lC - Lista de despesas.

OPÇÕES DE FILTRO

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar.

GRÁFICO DEMONSTRATIVO - 2026

Carregando gráfico...

Total empenhado R$ 115.162.042,47
Total liquidado R$ 81.860.150,18
Total pago R$ 79.429.471,50
ÚLTIMAS MOVIMENTAÇÕES DE EMPENHOS, LIQUIDAÇÕES E PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA Foram encontrados 14755 registros
Fonte dos dados: Sistema contábil - S&S Informática Dados atualizados em: 04/09/2026 - 16:43:13
Data Número
Credor
Orgão
Histórico
Fase Valor (R$) Mais
30/06/2026 05010144
ACPP - ASSESSORIA E CONTABILIDADE PUB. E PRIV. S/S
04 - SECRETARIA MUNICIAL DE SAUDE
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIDADE PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA E ESCRITURAÇÃO DOS FATOS CONTÁBEIS, JUNTO [...]
PAGO 10.400,00
30/06/2026 05010128
BANCO DO BRASIL S/A
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA MULHER
SERVIÇOS BANCÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA MULHER DESTE MUNICIPIO.
PAGO 13,27
30/06/2026 05010128
BANCO DO BRASIL S/A
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA MULHER
SERVIÇOS BANCÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA MULHER DESTE MUNICIPIO.
LIQUIDADO 13,27
30/06/2026 05010120
ENEL -COMPANHIA ENERGETICA DO CEARÁ
04 - SECRETARIA MUNICIAL DE SAUDE
REFERENTE A CUSTEIO COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA DOS PREDIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CEDRO-CE
PAGO 602,95
30/06/2026 05010120
ENEL -COMPANHIA ENERGETICA DO CEARÁ
04 - SECRETARIA MUNICIAL DE SAUDE
REFERENTE A CUSTEIO COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA DOS PREDIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CEDRO-CE
LIQUIDADO 602,95
30/06/2026 05010104
FOLHA DE PAGAMENTO DA SEC. DE INFRA ESTRUTURA
02 - PREFEITURA MUNICIPAL
FÉRIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICIPIO.
PAGO 2.240,82
30/06/2026 05010104
FOLHA DE PAGAMENTO DA SEC. DE INFRA ESTRUTURA
02 - PREFEITURA MUNICIPAL
FÉRIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICIPIO.
LIQUIDADO 2.240,82
30/06/2026 05010102
FOLHA DE PAGAMENTO DA SEC. DE INFRA ESTRUTURA
02 - PREFEITURA MUNICIPAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICIPIO.
PAGO 29.206,03
30/06/2026 05010102
FOLHA DE PAGAMENTO DA SEC. DE INFRA ESTRUTURA
02 - PREFEITURA MUNICIPAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICIPIO.
LIQUIDADO 29.206,03
30/06/2026 05010100
FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
02 - PREFEITURA MUNICIPAL
FÉRIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DESTE MUNICIPIO.
PAGO 1.080,66
30/06/2026 05010100
FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
02 - PREFEITURA MUNICIPAL
FÉRIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DESTE MUNICIPIO.
LIQUIDADO 1.080,66
30/06/2026 05010098
FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE FINANCAS
02 - PREFEITURA MUNICIPAL
FÉRIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE FINANÇAS DESTE MUNICIPIO.
PAGO 912,35
30/06/2026 05010098
FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE FINANCAS
02 - PREFEITURA MUNICIPAL
FÉRIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE FINANÇAS DESTE MUNICIPIO.
LIQUIDADO 912,35
30/06/2026 05010085
FOLHA DE PAGAMENTO SCFV
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA MULHER
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA MULHER DESTE MUNICIPIO.
PAGO 1.902,68
30/06/2026 05010085
FOLHA DE PAGAMENTO SCFV
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA MULHER
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA MULHER DESTE MUNICIPIO.
LIQUIDADO 1.902,68
30/06/2026 05010084
FOLHA DE PAGAMENTO IGD/PBF
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA MULHER
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DOS SERVIDORES LOTADOS NO PROGRAMA BOLSA FAMILIA, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA MULHER DESTE MUNICIPIO.
PAGO 14.228,57
30/06/2026 05010084
FOLHA DE PAGAMENTO IGD/PBF
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA MULHER
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DOS SERVIDORES LOTADOS NO PROGRAMA BOLSA FAMILIA, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA MULHER DESTE MUNICIPIO.
PAGO 2.273,25
30/06/2026 05010084
FOLHA DE PAGAMENTO IGD/PBF
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA MULHER
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DOS SERVIDORES LOTADOS NO PROGRAMA BOLSA FAMILIA, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA MULHER DESTE MUNICIPIO.
LIQUIDADO 16.501,82
30/06/2026 05010083
FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTENCIA SOCIAL
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA MULHER
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA MULHER DESTE MUNICIPIO.
PAGO 31.757,02
30/06/2026 05010083
FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTENCIA SOCIAL
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA MULHER
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA MULHER DESTE MUNICIPIO.
LIQUIDADO 31.757,02
30/06/2026 05010081
FOLHA DE PAGAMENTO PROGRAMA INFANCIA NO SUAS
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA MULHER
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DOS SERVIDORES LOTADOS NO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA MULHER DESTE MUNICIPIO.
PAGO 16.210,00
30/06/2026 05010081
FOLHA DE PAGAMENTO PROGRAMA INFANCIA NO SUAS
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA MULHER
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DOS SERVIDORES LOTADOS NO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA MULHER DESTE MUNICIPIO.
LIQUIDADO 16.210,00
30/06/2026 05010079
FOLHA DE PAGAMENTO CRAS/ PAIF
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA MULHER
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DOS SERVIDORES LOTADOS NO CRAS/PAIF, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA MULHER DESTE MUNICIPIO.
PAGO 23.274,85
30/06/2026 05010079
FOLHA DE PAGAMENTO CRAS/ PAIF
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA MULHER
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DOS SERVIDORES LOTADOS NO CRAS/PAIF, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA MULHER DESTE MUNICIPIO.
PAGO 5.154,82
30/06/2026 05010079
FOLHA DE PAGAMENTO CRAS/ PAIF
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA MULHER
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DOS SERVIDORES LOTADOS NO CRAS/PAIF, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA MULHER DESTE MUNICIPIO.
LIQUIDADO 5.154,82
30/06/2026 05010079
FOLHA DE PAGAMENTO CRAS/ PAIF
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA MULHER
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DOS SERVIDORES LOTADOS NO CRAS/PAIF, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA MULHER DESTE MUNICIPIO.
LIQUIDADO 23.274,85
30/06/2026 05010078
FOLHA DE PAGAMENTO CREAS
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA MULHER
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DOS SERVIDORES LOTADOS NO CREAS/PAEF, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA MULHER DESTE MUNICIPIO.
PAGO 9.881,67
30/06/2026 05010078
FOLHA DE PAGAMENTO CREAS
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA MULHER
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DOS SERVIDORES LOTADOS NO CREAS/PAEF, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA MULHER DESTE MUNICIPIO.
LIQUIDADO 9.881,67
30/06/2026 05010071
FOLHA DE PAGAMENTO AGENTES DE SAUDE-ACS
04 - SECRETARIA MUNICIAL DE SAUDE
CUSTEIO COM VENCIMENTO DE FERIAS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO.
PAGO 1.167,52
30/06/2026 05010071
FOLHA DE PAGAMENTO AGENTES DE SAUDE-ACS
04 - SECRETARIA MUNICIAL DE SAUDE
CUSTEIO COM VENCIMENTO DE FERIAS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO.
LIQUIDADO 1.167,52
30/06/2026 05010068
FOLHA DE PAGAMENTO-CAPS
04 - SECRETARIA MUNICIAL DE SAUDE
CUSTEIO COM VENCIMENTOS DE SALÁRIOS FIXOS DO PESSAOL LOTADO NO CAPS,DESTE MUNICIPIO.
PAGO 13.754,90
30/06/2026 05010068
FOLHA DE PAGAMENTO-CAPS
04 - SECRETARIA MUNICIAL DE SAUDE
CUSTEIO COM VENCIMENTOS DE SALÁRIOS FIXOS DO PESSAOL LOTADO NO CAPS,DESTE MUNICIPIO.
LIQUIDADO 13.754,90
30/06/2026 05010066
FOLHA DE PAGAMENTO SAUDE - FMS
04 - SECRETARIA MUNICIAL DE SAUDE
CUSTEIO COM VENCIMENTO DE SALÁRIOS FIXOS DO PESSOAL LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CEDRO-CE.
PAGO 17.244,21
30/06/2026 05010066
FOLHA DE PAGAMENTO SAUDE - FMS
04 - SECRETARIA MUNICIAL DE SAUDE
CUSTEIO COM VENCIMENTO DE SALÁRIOS FIXOS DO PESSOAL LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CEDRO-CE.
PAGO 11.857,15
30/06/2026 05010066
FOLHA DE PAGAMENTO SAUDE - FMS
04 - SECRETARIA MUNICIAL DE SAUDE
CUSTEIO COM VENCIMENTO DE SALÁRIOS FIXOS DO PESSOAL LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CEDRO-CE.
PAGO 26.441,39
30/06/2026 05010066
FOLHA DE PAGAMENTO SAUDE - FMS
04 - SECRETARIA MUNICIAL DE SAUDE
CUSTEIO COM VENCIMENTO DE SALÁRIOS FIXOS DO PESSOAL LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CEDRO-CE.
LIQUIDADO 17.244,21
30/06/2026 05010066
FOLHA DE PAGAMENTO SAUDE - FMS
04 - SECRETARIA MUNICIAL DE SAUDE
CUSTEIO COM VENCIMENTO DE SALÁRIOS FIXOS DO PESSOAL LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CEDRO-CE.
LIQUIDADO 11.857,15
30/06/2026 05010066
FOLHA DE PAGAMENTO SAUDE - FMS
04 - SECRETARIA MUNICIAL DE SAUDE
CUSTEIO COM VENCIMENTO DE SALÁRIOS FIXOS DO PESSOAL LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CEDRO-CE.
LIQUIDADO 26.441,39
30/06/2026 05010065
FOLHA DE PAGAMENTO SAUDE - FMS
04 - SECRETARIA MUNICIAL DE SAUDE
CUSTEIO COM VENCIMENTOS DE SALÁRIO FIXOS DO PESSOAL LOTADOS CONTRATADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CEDRO-CE.
PAGO 10.888,70
30/06/2026 05010065
FOLHA DE PAGAMENTO SAUDE - FMS
04 - SECRETARIA MUNICIAL DE SAUDE
CUSTEIO COM VENCIMENTOS DE SALÁRIO FIXOS DO PESSOAL LOTADOS CONTRATADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CEDRO-CE.
LIQUIDADO 10.888,70
30/06/2026 05010063
FOLHA DE PAGAMENTO MAC
04 - SECRETARIA MUNICIAL DE SAUDE
CUSTEIO COM VENCIMENTO DE SALÁRIO FIXO DO PESSOAL LOTADO NO MAC,JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CEDRO-CE.
PAGO 18.338,84
30/06/2026 05010063
FOLHA DE PAGAMENTO MAC
04 - SECRETARIA MUNICIAL DE SAUDE
CUSTEIO COM VENCIMENTO DE SALÁRIO FIXO DO PESSOAL LOTADO NO MAC,JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CEDRO-CE.
PAGO 6.527,27
30/06/2026 05010063
FOLHA DE PAGAMENTO MAC
04 - SECRETARIA MUNICIAL DE SAUDE
CUSTEIO COM VENCIMENTO DE SALÁRIO FIXO DO PESSOAL LOTADO NO MAC,JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CEDRO-CE.
LIQUIDADO 18.338,84
30/06/2026 05010063
FOLHA DE PAGAMENTO MAC
04 - SECRETARIA MUNICIAL DE SAUDE
CUSTEIO COM VENCIMENTO DE SALÁRIO FIXO DO PESSOAL LOTADO NO MAC,JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CEDRO-CE.
LIQUIDADO 6.527,27
30/06/2026 05010062
FOLHA DE PAGAMENTO - FMS ( ATENCAO BASICA)
04 - SECRETARIA MUNICIAL DE SAUDE
CUSTEIO COM SALÁRIO FIXOS DO PESSOAL CONTRATADO LOTADO NA ATENÇÃO BASICA,JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CEDRO-CE.
PAGO 11.622,27
30/06/2026 05010062
FOLHA DE PAGAMENTO - FMS ( ATENCAO BASICA)
04 - SECRETARIA MUNICIAL DE SAUDE
CUSTEIO COM SALÁRIO FIXOS DO PESSOAL CONTRATADO LOTADO NA ATENÇÃO BASICA,JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CEDRO-CE.
LIQUIDADO 11.622,27
30/06/2026 05010057
FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDEB 70% FUNDAMENTAL
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
REF. FÉRIAS EDUC. BÁSICA PROFESSOR INFANTIL.
PAGO 43.948,30
30/06/2026 05010057
FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDEB 70% FUNDAMENTAL
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
RF. FÉRIAS EDUC. BÁSICA INFANTIL EFETIVOS.
PAGO 5.511,37
30/06/2026 05010057
FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDEB 70% FUNDAMENTAL
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
TERÇO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES LOTADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL DESTE MUNICÍPIO. DURANT O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO.
LIQUIDADO 5.511,37
30/06/2026 05010057
FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDEB 70% FUNDAMENTAL
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
TERÇO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES LOTADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL DESTE MUNICÍPIO. DURANT O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO.
LIQUIDADO 43.948,30
30/06/2026 05010056
FOLHA DE PAGAMENTO - SEC. DE EDUCAÇÃO
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
REF. FÉRIAS - JUNHO.
PAGO 1.195,44
30/06/2026 05010056
FOLHA DE PAGAMENTO - SEC. DE EDUCAÇÃO
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
TERÇO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO.
LIQUIDADO 1.195,44
30/06/2026 05010055
FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDEB 70% FUNDAMENTAL
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
REF. RESCISÃO EDUC. BÁSICA COMISSIONADOS.
PAGO 779,99
30/06/2026 05010055
FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDEB 70% FUNDAMENTAL
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
RESCISÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NO ENSINO INFANTI DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO.
LIQUIDADO 779,99
30/06/2026 05010049
PASEP - RECEITA FEDERAL
02 - PREFEITURA MUNICIPAL
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DESTE MUNICIPIO.
PAGO 12.863,77
30/06/2026 05010049
PASEP - RECEITA FEDERAL
02 - PREFEITURA MUNICIPAL
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DESTE MUNICIPIO.
PAGO 17,26
30/06/2026 05010049
PASEP - RECEITA FEDERAL
02 - PREFEITURA MUNICIPAL
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DESTE MUNICIPIO.
LIQUIDADO 17,26
30/06/2026 05010049
PASEP - RECEITA FEDERAL
02 - PREFEITURA MUNICIPAL
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DESTE MUNICIPIO.
LIQUIDADO 12.863,77
30/06/2026 05010044
CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
02 - PREFEITURA MUNICIPAL
REFERENTE AO PAGAMENTO DA CAGECE
PAGO 169,90
30/06/2026 05010033
ENEL -COMPANHIA ENERGETICA DO CEARÁ
02 - PREFEITURA MUNICIPAL
REFERENTE AO PAGAMENTO DA ENEL
PAGO 528,42

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo TCE Ceará SustentávelSelo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024