O presente convênio tem como finalidade formalizar compromissos objetivando o apoio financeiro prestado por parte do município de Cedro — CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, para a execução de ações desenvolvidas para o fomento da educação e cultural do município de Cedro — Ceará.

O presente convênio tem como finalidade formalizar compromissos objetivando o apoio financeiro prestado por parte do município de Cedro — CE, através da Secretaria Municipal de Educação, para a execução de ações desenvolvidas para o fomento da educação e cultural do município de Cedro — Ceará.

OBJETO: Os recursos tratados neste Plano de Trabalho estabelecidos na portaria GM/MS 1.502 de 05 de julho de 2021, referem aplicação de emendas parlamentares para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à Saúde, observando o disposto no capítulo II da portaria GM/MS de nº 1.263 de 18 de junho de 2021. Os rec [...]

Auxilio financeiro para continuidade na prestação dos serviços.

O presente Termo de Colaboração consiste na formalização de parceria entre o Município de Cedro/CE e o SISAR-BSA para regularizar o fornecimento de água dos sistemas através de ampliações de redes de distribuição nas localidades Seio de Abraão, Aroeiras e Catingueira, e substituição das ligações domiciliares no sistema de abastecime [...]

Auxilio financeiro para continuidade na prestação dos serviços.

TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRA O MUNICIPIO DE CEDRO E O SISAR - BSA PARA REGULARIZAR O FOMENTO DE ÁGUAS DO SISTEMA ATRAVÉS DE AMPLIAÇÕES DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO NAS LOCALIDADES DE CAJUI, CANGALHA, NOVO ORIENTE, (SITIO PICADA), VÁRZEA FEIA, TELHA, SITIO XIQUI-XIQUI E MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DO SITIO BELIZA LOCALIDADES SITUADA [...]

O PRESENTE TERMO DE COLABORAÇÃO TEM COMO FINALIDADE FORMALIZAR COMPROMISSO OBJETIVANDO ESTABELECER RECURSO DE AUXILIO FINANCEIRO EMERGENCIAL PARA CONTROLE DA PANDEMIA DA COVID 19 A SEREM DESTINADA AS SANTAS CASAS E HOSPITAIS FILANTROPICOS SEM FIM LUCRATIVOS EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA 1.448 DE 29 DE MAIO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO [...]

PRORROGAR O REFERIDO CONVÊNIO POR IGUAL PERIODO ATÉ 30/12/2020

DESENVOLVER AÇÕES ENTRE A CONVENENTE E CONCENTE NAS APRESENTAÇÕES CULTURAIS DA BANDA DE MUSICA.

O OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO É A REALIZAÇÃO DA PARCERIA DA PARCERIA DO EVENTO INTITULADO VI EXPOCEDRO QUE OCORRERÁ NO PERIODO DE 16 A 21 DE OUTUBRO DE 2018, NO MUNICIPIO DE CEDRO/CE, VISANDO A DIFUSÃO DE CONCEITOS TECNOLOGICOS, ASPECTOS GERENCIAIS JUNTO AOS PRODUTORES DE CAPRINOS E OUVINOS PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGOCIO.

TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRA O MUNICIPIO DE CEDRO E O SISAR/BSA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE MORADA NOVA NESTE MUNICIPIO.

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação dos serviços oftalmológicos (tratamento de doenças do aparelho da visão) pela Tabela SUS vigente, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE.

INSTRUMENTO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DO CEDRO/CE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE CEDRO - CEARÁ, QUE TEM POR OBJETO A UNIVERSALIZAÇÃO DA SAÚDE, A MELHORIA DO NÍVEL DE SAÚDE DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CEDRO ATRAVÉS DAS AÇÕES DESENVOLVIDA [...]

A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PARA O CONVÊNIO É O ARTIGO 95, II, XII, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CEDRO, E, NO QUE COUBER A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

PARCERIA ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO E A FVS PARA FAVORECER 50% NA BOLSA UNIVERSITARIA DOS UNIVERSITARIOS.

PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NAS COMUNIDADES DO DISTRITO DE SANTO ANTONIO.

CESSÃO DE SERVIDOR

Este termo tem como objetivo a cooperação técnica e adminstrativa entre os participes, objetivando o apoio ao estímulo ao desenvolvimento de suas respectivas administrações de maneira que possam atingir suas finalidades.

Objetivo no apoio e estimulo ao desenvolvimento da Administração dos entes convenentes, tendo em vista o estrito interesse público, através da cooperação de natureza técnica, de maneira que possam atingir suas reais finalidades, através da cessão ou permuta de servidores dos seus quadros efetivos.