Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 31/12/2023
Data da publicação: 11/08/2023
Data da celebração: 10/08/2023
Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Responsável: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA
Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE ZULMIRA SEDRIM DE AGUIAR/ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CEDRO
Responsável: CAIO ALBUQUERQUE
Informações do objeto
O presente convênio trata da transferência dos saldos financeiros emergencial para o custeio da Atenção Especializada, em conformidade com as normas vigentes do Sistema Único de Saúde SUS Portaria GM/MS nº 544, de 03 de maio de 2023 e Portaria GM/MS nº 824, de 07 de julho de 2023.
Justificativa
O presente convênio trata da transferência dos saldos financeiros emergencial para o custeio da Atenção Especializada, em conformidade com as normas vigentes do Sistema Único de Saúde SUS Portaria GM/MS nº 544, de 03 de maio de 2023 e Portaria GM/MS nº 824, de 07 de julho de 2023.