Número do convênioData da publicaçãoConcedenteHistóricoEsferaVigênciaSituação
2401.002-2024-GAB 20/02/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO O presente Termo tem por objeto a CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL pertencente a Prefeitura Municipal de Cedro, ora CEDENTE em favor da CESSIONÁRIA SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO MUNICIPAL 01/02/2034 Andamento
0201.006/2024 03/01/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CEDRO CE O presente convênio tem como finalidade formalizar compromissos objetivando o apoio financeiro prestado por parte do município de Cedro — CE, através da Secretaria Municipal de Educação, para a execução de ações desenvolvidas para o fomento da educação e cultura do município de Cedro — Ceará. MUNICIPAL 31/12/2024 Iniciado
0201.005/2024 03/01/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA O presente convênio tem como finalidade formalizar compromissos objetivando o apoio financeiro prestado por parte do município de Cedro — CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, para a execução de ações desenvolvidas para o fomento da educação e cultural do município de Cedro — Ceará. MUNICIPAL 31/12/2024 Andamento
0201.004/2024-SMS 18/12/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE O presente termo de colaboração tem por finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS NAS CLÍNICAS GINECOLÓGICA, CIRURGIA GERAL, ULTRASSONOGRAFIA E TRAUMATO-ORTOPEDIA, em conformidade com as normas vigentes do Sistema único de Saúde / SUS, e do Plano Operativo, visando a garantia da atenção às necessidades de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios dos SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção. MUNICIPAL 31/12/2024 Andamento
0201.003/2024-SMS 18/12/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE O presente termo de colaboração tem por finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS EM CLÍNICA MÉDICA E OBSTÉTRICA, GARANTIDO O FUNCIONAMENTO 24 HORAS, COM APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, de conformidade com a normalização vigente do Sistema Único de Saúde – SUS, visando a garantia da atenção as necessidades de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios do SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção e inserção no plano Diretor e Regionalização – PDR. MUNICIPAL 31/12/2024 Andamento
0201.002/2024-SMS 18/12/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE O presente termo de colaboração tem por finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE NATUREZA CLÍNICA, CIRÚRGICA, PEDIÁTRICA E OBSTETRA, COM SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA EM REGIME AMBULATORIAL E INTERNAÇÃO, em conformidade com a normalização vigente do Sistema Único de Saúde – SUS, visando a garantia da atenção as necessidades de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios do SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção e inserção no plano Diretor e Regionalização – PDR. MUNICIPAL 31/12/2024 Andamento
0201.001/2024 11/12/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CEDRO CEARÁ O presente instrumento tem por objeto a cooperação entre o município de Cedro – Ceará e a APAE – Cedro – CE, para o desenvolvimento das atividades de apoio à educandos com necessidades especiais, concedendo, para tanto, apoio em merenda escolar, material de limpeza, gás de cozinha, cessão de servidores, transporte, pagamento de eletricidade e água. MUNICIPAL 31/12/2024 Andamento
1209.001/2023 - SMS 18/09/2023 MUNICIPIO DE CEDRO O presente termo de colaboração tem por finalidade formalizar compromissos que dispõe a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, nos termos da Portaria Ministerial GM/MS nº 1.135 de 16 de agosto de 2023 e do artigo 9º e demais disposições da Lei Complementar Municipal de nº 716 de 04 de setembro de 2023. MUNICIPAL 31/12/2023 Andamento
0908.001-2023-SMS 11/08/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE O presente convênio trata da transferência dos saldos financeiros emergencial para o custeio da Atenção Especializada, em conformidade com as normas vigentes do Sistema Único de Saúde – SUS – Portaria GM/MS nº 544, de 03 de maio de 2023 e Portaria GM/MS nº 824, de 07 de julho de 2023. MUNICIPAL 31/12/2023 Andamento
1805.001/2023 04/08/2023 INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL – SECCIONAL DO CEARÁ – DORAVANTE DESIGNADO APENAS IEPTB-CE, Constitui objeto deste Convênio a realização de protesto de Certidão da Dívida Ativa (CDA) relativa a crédito de natureza tributária ou não tributária, emitida pelo Município de Cedro, Estado do Ceará, a ser realizado pelos Tabeliães de Protesto de Títulos, mediante remessa pelo CONVENIADO. MUNICIPAL 31/12/2024 Andamento
0203.001-2023-SMSP 13/06/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA O presente termo de cooperação técnica tem por objetivo a Formação Profissional dos Guardas Civis pertencentes ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, de acordo com a Lei Federal nº 13.022/2014 e a Matriz Curricular Nacional para formação de Guardas Municipais do Ministério da Justiça, através do Centro de Formação, Instrução, capacitação e Aperfeiçoamento (CFICA) do município do Crato/CE, conforme Lei Municipal nº 3.509/2008, publicada no D.O.M – nº 4077, de 21 de dezembro de 2018, no Art. 3º, Art. 4º e seus respectivos incisos. MUNICIPAL 31/12/2023 Andamento
0205.001/2023 16/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO O presente convênio tem por objeto a cessão de servidores pertencentes ao quadro de pessoal dos convenentes, para prestarem serviços nos seus órgãos, mediante requisição do CESSIONÁRIO e disponibilidade do CEDENTE. MUNICIPAL 31/12/2024 Andamento
1804.001/2023 23/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO O presente convênio tem por objeto a cessão de servidores pertencentes a o quadro de pessoal dos convenentes, par prestarem serviços n o s seus ógrãos, mediante requisição doCESSIONÁRIO e disponibilidade doCEDENTE. MUNICIPAL 31/12/2024 Andamento
0304.003/2023 11/04/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO O objeto do presente Convênio é regular as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios para alunos da UNIASSEL VI, nas dependências da ENTIDADE CONCEDENTE MUNICIPAL 31/12/2024 Andamento
0304.002/2023 11/04/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO O presente Convênio tem por objeto a cooperação mútua entre as partes para incentivo ao desenvolvimento técnico profissional, através da divulgação dos cursos da UNIASSELVI junto à CONVENIADA e a concessão de uma das opções de "Desconto". MUNICIPAL 31/12/2024 Andamento
0304.001/2023-SMS 12/04/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE O presente convênio trata da transferência dos saldos financeiros remanentes para o custeio e manutenção das atividades do Hospital e Maternidade Zulmira Sedrin de Aguiar, em conformidade com as normas vigentes do Sistema Único de Saúde – SUS. MUNICIPAL 31/05/2023 Andamento
0102.001/2023 27/03/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO O presente Convênio tem por objeto a cessão de servidores pertencentes ao quadro de pessoal dos convenentes, para prestarem serviços nos seus órgãos, mediante requisição do CESSIONÁRIO e disponibilidade do CEDENTE. MUNICIPAL 31/12/2024 Andamento
0201.003/2023 - SME 18/01/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CEDRO CEARÁ O presente convênio tem como finalidade formalizar compromissos objetivando o apoio financeiro prestado por parte do município de Cedro — CE, através da Secretaria Municipal de Educação, para a execução de ações desenvolvidas para o fomento da educação e cultural do município de Cedro — Ceará MUNICIPAL 31/12/2023 Andamento
0201.002/2023 - SECULT 18/01/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA O presente convênio tem como finalidade formalizar compromissos objetivando o apoio financeiro prestado por parte do município de Cedro — CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, para a execução de ações desenvolvidas para o fomento da educação e cultural do município de Cedro — Ceará. MUNICIPAL 31/12/2023 Andamento
0201.006/2023-SMS 04/01/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE O presente termo de colaboração tem por finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS NAS CLÍNICAS GINECOLÓGICA, CIRURGIA GERAL, ULTRASSONOGRAFIA E TRAUMATO-ORTOPEDIA, em conformidade com as normas vigentes do Sistema único de Saúde / SUS, e do Plano Operativo, visando a garantia da atenção às necessidades de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios dos SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção. MUNICIPAL 31/12/2023 Andamento
0201.005/2023-SMS 04/01/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE O presente termo de colaboração tem por finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS EM CLÍNICA MÉDICA E OBSTÉTRICA, GARANTIDO O FUNCIONAMENTO 24 HORAS, COM APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, de conformidade com a normalização vigente do Sistema Único de Saúde – SUS, visando a garantia da atenção as necessidades de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios do SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção e inserção no plano Diretor e Regionalização – PDR. MUNICIPAL 31/12/2023 Andamento
0201.004/2023-SMS 04/01/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE O presente termo de colaboração tem por finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE NATUREZA CLÍNICA, CIRÚRGICA, PEDIÁTRICA E OBSTETRA, COM SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA EM REGIME AMBULATORIAL E INTERNAÇÃO, em conformidade com a normalização vigente do Sistema Único de Saúde – SUS, visando a garantia da atenção as necessidades de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios do SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção e inserção no plano Diretor e Regionalização – PDR. MUNICIPAL 31/12/2023 Andamento
0201.001/2023 03/01/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CEDRO CE O presente instrumento tem por objeto a cooperação entre o município de Cedro – Ceará e a APAE – Cedro – CE, para o desenvolvimento das atividades de apoio à educandos com necessidades especiais, concedendo, para tanto, apoio em merenda escolar, material de limpeza, gás de cozinha, cessão de servidores, transporte, pagamento de eletricidade e água. MUNICIPAL 31/12/2023 Andamento
1611.001/2022-GAB 18/11/2022 MUNICIPIO DE CEDRO O objeto deste Acordo de Cooperação consiste no estabelecimento das regras para realização da gestão, ações e serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em localidades rurais ou de pequeno porte, no município de CEDRO, pelo SISAR BSA, com atuação em rede a ser firmada com suas ASSOCIAÇÕES FILIADAS, mediante Termo de Atuação em Rede, nos termos Lei Municipal nº 643/2021 de 29 de outubro de 2022 e do Decreto nº 283/2022 de 12 de janeiro de 2022. MUNICIPAL 16/11/2026 Andamento
0109.001/2022 ADM 31/08/2022 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Visa o presente convênio autorizar o desconto em folha de pagamento dos servidores do Município associados ao SINDICATO dos débitos oriundos dos serviços oferecidos pelo SINDICATO. MUNICIPAL 01/09/2023 Andamento
0208.001/2022 10/08/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS A proposta apresenta uma parceria a ser formalizada entre o Municipio do Cedro e o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Salgado-SISAR BSA para a implantação de rede de distribuição a partir do injetamento da rede do SAA Cedro (Cagece) para atender de forma independente as comunidades de Córrego e Palhano Velho, ampliação da rede de distribuição do SAA do Sítio Saco da Telha para atender as comunidades Recanto de Odilon e Abel, ampliação da rede de distribuição do SAA do Sitio Mosquito para atender a comunidade Barreiros. ampliação da rede de distribuição do SAA do Sitio Manoel Alexandre Il para atender as comunidades de Lages e Mocó. O ente municipal arcará com o valor referente à aquisição dos materiais necessários, bem como responsabilizar-se-á em disponibilizar a máquina em plenas condições de uso, com operador, para escavação e reaterro das valas. O SISAR BSA responsabilizar-se-á pela execução dos serviços de assentamento dos tubos das rede a serem implantadas, montagem e instalação do poço da localidade Saco da Telha. MUNICIPAL 04/12/2022 Andamento
1407.001/2022 sms 22/07/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE OBJETO: Os recursos tratados neste Termo de Colaboração na portaria GM/MS nº 1.449 de 14 de junho de 2022, referem aplicação de emendas parlamentares para incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial da Média e Alta Complexidade - MAC. MUNICIPAL 31/12/2022 Andamento
0606.001/2022 - SMS 13/06/2022 MUNICIPIO DE CEDRO Formalização de compromissos objetivando a prestação de sertviços de Sáude, definifos pela Portaria GM/MS Nº 1.329, de 31 de maio de 2022 - recursos de custeio para ações e serviços de saúde para o enfretramento da epidemia covid-19. MUNICIPAL 31/08/2022 Andamento
001/2018-02-SMS 20/09/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Prestação de serviços oftalmológicos (tratamento de doenças do aparelho da visão) pela Tabela SUS. MUNICIPAL 27/05/2023 Andamento
2505.001/2022-SMS 25/05/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE OBJETO: Referente à quantidade total de AIH (Autorização de Internação Hospitalar) aprovadas do procedimento 0303010223 TRATAMENTO DE INFECÇÃO PELO CORONAVIRUS. conforme processamentos do Sistema de Informação Hospitalar - SIHSUS do ano de 2021. Conforme Portarias GM/MS N° 177 de 31/01/2022 e N° 679 de 30/03/2022. MUNICIPAL 31/07/2022 Andamento
1205.001/2022-SMS 25/05/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE O presente termo de colaboração tem como finalidade formalizar compromissos objetivando a prestação de serviços médicos hospitalar para a realização de cirurgias eletivas gerais e catarata do componente Estadual e/ou Federal, com recursos da Média e Alta Complexidade - MAC e Fundo de Ações Estratégicas e Compensações - FAEC, conforme base em série histórica do ano 2021, seguindo as normas vigentes do Sistema Único de Saúde/SUS, e do Plano Operativo, visando à garantia da atenção às necessidades de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios dos SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção, através do Hospital e Maternidade Zulmira Sedrin de Aguiar. MUNICIPAL 31/12/2022 Andamento
2504.001/2022-sms 02/05/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE O presente convênio tem como finalidade o repasse de recurso (incentivo financeiro previsto no artigo 12, da Lei Municipal n° 538/2018) aos Agentes Comunitários de Saúde de Cedro Ceará. E de conhecimento de todos que os agentes comunitários de saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, são de suma importância para garantir a atenção às necessidades de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios do SUS, de universalidade do acesso e integralidade. MUNICIPAL 25/04/2026 Andamento
0301.006/2022 SMS 07/01/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE O presente termo de colaboração tem como finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS NAS CLÍNICAS GINECOLÓGICA, CIRURGIA GERAL, ULTRASSONOGRAFIA E TRAUMATO-ORTOPEDIA, em conformidade com a normas vigentes do Sistema único de Saúde / SUS, e do Plano Operativo, visando a garantia da atenção às necessidades de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios dos SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção. MUNICIPAL 31/12/2022 Andamento
0301.005/2022 SMS 07/01/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE O presente termo de colaboração tem como finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE NATUREZA CLÍNICA, CIRÚRGICA, PEDIÁTRICA E OBSTETRA, COM SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA EM REGIME AMBULATORIAL E INTERNAÇÃO, em conformidade com a normalização vigente do Sistema único de Saúde / SUS, visando a garantia da atenção às necessidades de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios dos SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção e inserção no plano de Diretor e Regionalização – PDR. MUNICIPAL 31/12/2022 Andamento
0301.004/2022 SMS 07/01/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE O presente termo de colaboração tem como finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS EM CLÍNICA MÉDICA E OBSTÉTRICA, GARANTINDO O FUNCIONAMENTO 24 HORAS, COM APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, de conformidade com a normalização vigente do Sistema único de Saúde / SUS, visando a garantia da atenção às necessidades de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios dos SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção e inserção no plano de Diretor e Regionalização – PDR. MUNICIPAL 31/12/2022 Andamento
0301.001/2022 06/01/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CEDRO CEARÁ O presente instrumento tem por objeto a cooperação entre o município de Cedro – Ceará e a APAE – Cedro – CE, para o desenvolvimento das atividades de apoio à educandos com necessidades especiais, concedendo, para tanto, apoio em merenda escolar, material de limpeza, gás de cozinha, cessão de servidores, transporte, pagamento de eletricidade e água. MUNICIPAL 31/12/2022 Andamento
0301.003/2022 06/01/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA O presente convênio tem como finalidade formalizar compromissos objetivando o apoio financeiro prestado por parte do município de Cedro — CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, para a execução de ações desenvolvidas para o fomento da educação e cultural do município de Cedro — Ceará. MUNICIPAL 31/12/2022 Andamento
0301.002/2022 06/01/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CEDRO CE O presente convênio tem como finalidade formalizar compromissos objetivando o apoio financeiro prestado por parte do município de Cedro — CE, através da Secretaria Municipal de Educação, para a execução de ações desenvolvidas para o fomento da educação e cultural do município de Cedro — Ceará. MUNICIPAL 31/12/2022 Andamento
484/2021 05/05/2022 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE O presente Convênio tem por objeto estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágios curriculares pela CONCEDENTE aos estudantes da UFCG regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação, entendido o estágio como uma estratégia de profissionalização que complemente o processo ensino-aprendizagem. MUNICIPAL 25/11/2025 Andamento
1811.001-2021-SMS 07/12/2021 HOSPITAL E MATERNIDADE ZULMIRA SEDRIM DE AGUIAR/ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CEDRO OBJETO: Recursos financeiros para custeio de ações e serviços de saúde - relativo ao procedimento 0303010223 – prestação de serviços de saúde, onde garantimos os serviços de diagnóstico e terapia em regime ambulatorial e internação, para os paciente suspeitos e confirmados de infecção pelo novo Coronavirus, através do Hospital e Maternidade Zulmira Sedrin de Aguiar, dentro da capacidade operacional da CONTRATADA, visando à garantia da atenção as necessidades de saúde dos cidadãos, assegurando o acolhimento e a humanização do serviço e os princípios do SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção e inserção no Plano Diretor de Regionalização – PDR e em conformidade com o Plano Operativo. Fazendo jus ao recebimento integral dos recursos extraordinários definidos pelas Portarias GM/MS Nº 2.237, de 02 de setembro de 2021, no valor de R$ 282.000,00, e Portaria GM/MS Nº 2.999 de 03 de novembro de 2021, no valor de R$ 93.000,00, em conformidade com a normalização vigente do Sistema Único de Saúde – SUS, que destinou recursos de custeio para as ações e serviços de saúde para o enfrentamento da Epidemia COVID -19 relativo ao procedimento - Tratamento de Infecção pelo Novo Coronavírus - COVID 19. MUNICIPAL 31/03/2022 Andamento
0109.001/2021 SMS 09/09/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE OBJETO: Os recursos tratados neste Plano de Trabalho estabelecidos na portaria GM/MS 1.502 de 05 de julho de 2021, referem aplicação de emendas parlamentares para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à Saúde, observando o disposto no capítulo II da portaria GM/MS de nº 1.263 de 18 de junho de 2021. Os recursos serão aplicados na ampliação e manutenção dos serviços da Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e Infância do Cedro Hospital e Maternidade Zulmira Sedrin de Aguiar, e serão destinados a Aquisição de Medicamentos, suprimentos e insumos para ampliação do acesso e redução de filas; Aquisição de materiais e Equipamentos Proteção Individual (EPI) e Insumos para Diagnóstico COVID-19; Aperfeiçoamento de práticas e condições de funcionamento das unidades e de adequação da ambiência, reforma e reparos; Aquisição de equipamentos médico hospitalar e de informática. MUNICIPAL 31/01/2022 Andamento
0601.001/2021 sms ADITIVO 08/09/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Auxilio financeiro para continuidade na prestação dos serviços. MUNICIPAL 31/12/2021 Andamento
054/2021 ematerce 19/10/2021 MUNICIPIO DE CEDRO Convênio de Cooperação técnica, que entre si, celebram a empresa de Assistência Técnica e Extensão rural do Ceará - EMATERCE e a Prefeitura Municipal de Cedro - Estado do Ceará, com o objetivo de contribuir para a promoção do desenvolvimento rural municipal. MUNICIPAL 31/12/2024 Andamento
0507.001/2021 13/07/2021 SISAR-BSA O presente Termo de Colaboração consiste na formalização de parceria entre o Município de Cedro/CE e o SISAR-BSA para regularizar o fornecimento de água dos sistemas através de ampliações de redes de distribuição nas localidades Seio de Abraão, Aroeiras e Catingueira, e substituição das ligações domiciliares no sistema de abastecimento do Distrito de Assunção, nos termos do artigo 10, § 1º, I, b, da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, bem como o que dispõe o art. 31, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 162, de 20 de junho de 2016, tudo conforme plano de trabalho que é parte integrante deste. MUNICIPAL 15/11/2021 Andamento
0601.001/2021aditivo 17/06/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Auxilio financeiro para continuidade na prestação dos serviços. MUNICIPAL 30/08/2021 Andamento
0203.002/2021 03/03/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CEDRO CE TERMO DE COLOBORAÇÃO ENTRE O MUNICIPIO DE CEDRO E A ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE CEDRO-CE, QUE TEM POR OBJETIVO O APOIO FINANCEIRO PRESTADO POR PARTE DO MUNICIPIO PARA A EXECUÇÃO DE AÇOES DESENVOLVIDAS PARA O FOMENTO DA EDUCAÇÃO E CULTURA MUNICIPAL. MUNICIPAL 31/12/2021 Andamento
0103.003/2021-SMS 02/03/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE O presente termo de colaboração tem por finalidade compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIZADOS NAS CLÍNICAS GINECOLÓGICA, CIRURGIA GERALULTRASSONOGRAFIA E TRAUMATO-ORTOPEDIA, em conformidade com normas vigentes do Sistema Único de Saúde / SUS, e do Plano Operativovisando a garantia da atenção às necessidades de saúde dos cidadãosassegurando os princípios dos SUS, de universalidade do acesso integralidade da atenção. MUNICIPAL 31/12/2021 Andamento
0103.001/2021 02/03/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICIPIO DE CEDRO E A ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE CEDRO-CE, QUE TEM POR OBJETIVO O APOIO FINANCEIRO PRESTADO POR PARTE DO MUNICIPIO PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DESENVOLVIDAS PARA O FOMENTO DA EDUCAÇÃO E CULTURA MUNICIPAL. MUNICIPAL 31/12/2021 Andamento
0103.002/2021- SMS 01/03/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE O presente termo de colaboração tem por finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE NATUREZA CLÍNICA, CIRÚRGICA, PEDIÁTRICA E OBSTETRA, COM SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA EM REGIME AMBULATORIAL E INTERNAÇÃO, em conformidade com a normalização vigente do Sistema Único de Saúde - SUS, visando a garantia da atenção as necessidades de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios do SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção e inserção no plano Diretor e Regionalização - PDR. MUNICIPAL 31/12/2021 Andamento
1101.001/2021 11/01/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CEDRO CE ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE MUNICIPIO DE CEDRO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE CEDRO-CE, QUE TEM POR OBJETO O APOIO POR PARTE DO MUNICIPIO PARA A EXCECUÇÃO DE AÇÕES DESENVOLVIDAS PARA COOPERAÇÃO DA EDUCAÇÃO DOS EXCEPCIONAIS ATENDIDOS PELA APAE-CEDRO MUNICIPAL 31/12/2021 Andamento
0601.001/2021 06/01/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Auxilio financeiro para continuidade na prestação dos serviços para o controle da pandemia ocasionada pelo Sars-Cov2(COVID19) MUNICIPAL 30/04/2021 Andamento
1409.012020 15/09/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS TERMO DE COLABORAÇÃO CONSISTE NA FORMALIZAÇÃO E PARCERIA ENTRE O MUNICIPIO DE CEDRO/CE E O SISTEMA INTEGRDO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA DO SALGADO SISAR/BSA PARA SERCIÇOS DE EXTENSÃO DE REDE PARA ATENDER A FAMILIAS DAS LOCALIDADES DE COSME LEÕ, BAXIO E UMARI TORTO. MUNICIPAL 15/12/2020 Aguardando
1506.006/2020 25/06/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRA O MUNICIPIO DE CEDRO E O SISAR - BSA PARA REGULARIZAR O FOMENTO DE ÁGUAS DO SISTEMA ATRAVÉS DE AMPLIAÇÕES DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO NAS LOCALIDADES DE CAJUI, CANGALHA, NOVO ORIENTE, (SITIO PICADA), VÁRZEA FEIA, TELHA, SITIO XIQUI-XIQUI E MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DO SITIO BELIZA LOCALIDADES SITUADAS NESTE MUNICIPIO. MUNICIPAL 31/12/2020 Andamento
FOMENTO 1006.001/2020 - SMS 16/06/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE O PRESENTE TERMO DE COLABORAÇÃO TEM COMO FINALIDADE FORMALIZAR COMPROMISSO OBJETIVANDO ESTABELECER RECURSO DE AUXILIO FINANCEIRO EMERGENCIAL PARA CONTROLE DA PANDEMIA DA COVID 19 A SEREM DESTINADA AS SANTAS CASAS E HOSPITAIS FILANTROPICOS SEM FIM LUCRATIVOS EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA 1.448 DE 29 DE MAIO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DA LEI 13.995 DE 5 DE MAIO DE 2020. MUNICIPAL 31/12/2020 Andamento
0206.001/2020 - SMS 08/06/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE O PRESENTE TERMO DE COLABORAÇÃO TEM COMO FINALIDADE FORMALIZAR COMPROMISSOS OBJETIVANDO O AUXILIO FINANCEIRO EMERGENCIAL A SEREM DESTINADOS AS ENTIDADES FILATRONPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS PARA ATUAÇÃO DE FORMA COORDENADA NA ASSISTÊNCIA E NO CONTROLE DA PANDEMIA DO COVID 19 NO SUS, CONFORME A PORTARIA 1.393 DE 21 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DA LEI 13.995 DE 5 DE MAIO DE 2020. MUNICIPAL 31/12/2020 Andamento
2304.001/2018-SMS 28/05/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE TRATASE O PRESENTE DE TERMO ADITIVO DE VALORES EM CONVÊNIO QUE TEM POR OBJETO A MELHORIA DO NIVEL DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, PARA GRATIFICAR OS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE ESTÃO NAS BARREIRAS. MUNICIPAL 28/11/2020 Andamento
0201.003/2020 SMS 21/05/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE TRATA SE O PRESENTE DE UM TERMO ADITIVO DE READEQUAÇÃO DE VALORES. O VALOR ORIGINAL É R$ 552.000,00 QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS, DIVIDIDO EM 12 PARCELAS IGUAIS DE R$ 46.000,00 QUARENTA E SEIS MIL REAIS. COM A PRESENTE READEQUAÇÃO E TERMO ADITIVO, ELE VALOR ACRESCENTA MAIS O VALOR DE 82.500,00 EM 5 PARCELAS FIXAS DE 16.500,00. TERMO ADITIVO AUTORIZADO PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO MEDIANTE PARECER Nº 0505.001/2020 PGM ANEXADO AO PROCESSO FISICO ÀS FOLHAS Nº 20 MUNICIPAL 21/10/2020 Andamento
0402.001/2020 29/03/2020 MUNICIPIO DE CEDRO CABERÁ AO MUNICIPIO POR INTERMEDIO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Nº 18.544.0017.1.014 DE ELEMENTO Nº 33.90.39.00 MUNICIPAL 29/03/2021 Iniciado
2201.002/2020-SME 24/02/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CEDRO CEARÁ CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRA O MUNICIPIO DE CEDRO E A ASSOCIAÇÃO DOS MUSICOS DE CEDRO PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA BANDA DE MUSICA EM AÇOES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. MUNICIPAL 31/12/2020 Andamento
2201.001/2020-SMC 24/02/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRA O MUNICIPIO DE CEDRO E A ASSOCIAÇÃO DOS MUSICOS DE CEDRO PELA INTERFERENCIA DA SECRETARIA DA CULTURA DO MUNICIPIO. MUNICIPAL 31/12/2020 Aguardando
0801.001/2020 10/01/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CEDRO CE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA APOIO PRESTADO POR PARTE DO MUNICIPIO PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DESENVOLVIDAS PARA O FOMENTO DA EDUCAÇÃO DOS EXCEPCIONAIS ATENDIDOS PELA APAE DE CEDRO CEARÁ. MUNICIPAL 31/12/2020 Andamento
0201.003/2020 SMS 12/02/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE O PRESENTE TERMO DE COLABORAÇÃO TEM POR FINALIDADE FORMALIZAR COMPROMISSOS OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPACIALIZADOS NAS CLINICAS GINECOLOGICAS, ACOMPANHEMNTO PSIQUIATRICO, CIRUGIA GERAL, ULTRASSONOGRAFIA E EXAMES RADIOLOGICOS. EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES DO SUS E DO PLANO OPERATIVO, VISANDO À GATANTIA DA NECESSIDADE DOS CIDADÕES ASSEGURADOS. MUNICIPAL 31/12/2020 Andamento
0201.002/2020 SMS 12/02/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE O PRESENTE DE TERMO TEM COMO FINALIDADE FORMALIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE NATUREZA CLINICA, CIRUGICA E PEDIATRA E OBSTETRA COM COM SERVIÇO DE DIAGNOSTICO E TERAPIA E INTERNAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS DO SUS. MUNICIPAL 31/12/2020 Andamento
0201.001.2020 12/02/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PRESTAÇÃO DE SAÚDE ESPECIALIZADA EM CLINICA MEDICA 24 HORAS URGENCIA E EMERGÊNCIA. MUNICIPAL 31/12/2020 Andamento
0201.001/2019 30/01/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PRORROGAR O REFERIDO CONVÊNIO POR IGUAL PERIODO ATÉ 30/12/2020 MUNICIPAL 31/12/2020 Finalizado
1208.001/2019 22/08/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL APOIO PRESTADO PR PARTE DO MUNICIPIO PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DESEVOLVIDAS PARA O FOMENTO DA EDUCAÇÃO EMOCIONAL DA JUVENTUDE CEDRENSE. MUNICIPAL 21/08/2020 Andamento
1102.001/2019 11/02/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CEDRO CE O CONVÊNIO ENTRE O MUNICIPIO DE CEDRO E A APAE TEM COMO OBJETIVO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PARA COPERAÇÃO PARA COOPERAÇÃO DA EDUCAÇÃO DOS EXPEPCIONAIS ATENDIDOS PELA APAE CEDRO. MUNICIPAL 31/12/2019 Andamento
2801.001/2019 11/02/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS TERMO DE COLABORAÇÃO CONSISTE NA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA, ENTRE O MUNICIPIO DE CEDRO E O SISAR PARA SERVIÇO DE EXTENSÃO DE REDE PARA ATENDER AS FAMILIAS DAS LOCALIDADES DE CAATINGA GRANDE, CAMPOS, CANUDO, ESPERANÇA E TORROÕES E A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NAS COMUNIDADES DE MUNDO NOVO E CUAÇU NOS TERMOS DO ARTIGO 10, § 1º, I, b, da LEI 11.445/2007. MUNICIPAL 11/02/2020 Finalizado
1001.002/2019 14/02/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CEDRO CE FIRMAR COMPROMISSO ENTRE O MUNICIPIO E A ASSOÇIAÇÃO PARA AÇÕES DESENVOLVIDAS NO FOMENTO A EDUCAÇÃO DE CEDRO MUNICIPAL 31/12/2019 Finalizado
1001.001/2019 14/02/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DESENVOLVER AÇÕES ENTRE A CONVENENTE E CONCENTE NAS APRESENTAÇÕES CULTURAIS DA BANDA DE MUSICA. MUNICIPAL 31/12/2019 Andamento
0201.003/2019-SMS 01/02/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO FINALIDADE FIRMAR O COMPROMISSO OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAUDE ESPECIALIZADO NA AREA GINECOLOGICA, CIRUGIA GERAL, ULTRASONOGRAFIA, E SUPORTE NAS TRANFERENCIAS DE URG~ENCIA E EMERGENCIA INTERMUNICIPAL. MUNICIPAL 31/12/2019 Andamento
0201.002/2019 -SMS 01/02/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PRESTAÇÃO DE SAÚDE DE MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE NATUREZA CLINICA E CIRUGICA E PEDIATRA OBSTETRA. MUNICIPAL 31/12/2019 Finalizado
0201.001/2019-SMS 01/02/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE ESPECIALIZADOS EM CLINICA MEDICA E OBSTETRICA GARANTINDO O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. MUNICIPAL 31/12/2019 Andamento
024/2018/SEBRAE-CE 21/09/2018 SEBRAE/CEARÁ O OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO É A REALIZAÇÃO DA PARCERIA DA PARCERIA DO EVENTO INTITULADO VI EXPOCEDRO QUE OCORRERÁ NO PERIODO DE 16 A 21 DE OUTUBRO DE 2018, NO MUNICIPIO DE CEDRO/CE, VISANDO A DIFUSÃO DE CONCEITOS TECNOLOGICOS, ASPECTOS GERENCIAIS JUNTO AOS PRODUTORES DE CAPRINOS E OUVINOS PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGOCIO. MUNICIPAL 31/12/2018 Finalizado
1309.01/2018 14/09/2018 SISAR-BSA TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRA O MUNICIPIO DE CEDRO E O SISAR/BSA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE MORADA NOVA NESTE MUNICIPIO. MUNICIPAL 14/09/2019 Aguardando
0309.01/2018 06/09/2018 SISAR-BSA O OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO, CONSISTE NA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICIPIO DE CEDRO E O SISAR PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS TUBULARES PARA O APOIO DE ABASTACIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITARIO NAS LOCALIDADES DE PITOMBEIRA E MUNDO NOVO NOS TERMOS DO ARTIGO 10 §1º,l,b DA LEI 11.445 DE 5 DE JANEIRO DE 2017. MUNICIPAL 06/09/2019 Andamento
002/2018 27/08/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2018-03 PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE (PROCEDIEMNTOS: CONSULTAS E EXAMES) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CEDRO/CE. MUNICIPAL 31/12/2018 Andamento
20.04.01/2018 21/07/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação dos serviços oftalmológicos (tratamento de doenças do aparelho da visão) pela Tabela SUS vigente, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE. MUNICIPAL 01/06/2019 Andamento
2304.001/2018-SMS 23/04/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE INSTRUMENTO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DO CEDRO/CE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE CEDRO - CEARÁ, QUE TEM POR OBJETO A UNIVERSALIZAÇÃO DA SAÚDE, A MELHORIA DO NÍVEL DE SAÚDE DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CEDRO ATRAVÉS DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. MUNICIPAL 30/04/2022 Andamento
2304.001/2018-SMS 03/05/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR FINALIDADE A UNIVERSALIZAÇÃO DA SAÚDE, A MELHORIA DO NÍVEL DE SAÚDE DA POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE CEDRO ATRAVES DAS AÇOES DESENVOLVIDAS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS CLAUSULAS DESTE CONVÊNIO. MUNICIPAL 23/04/2022 Andamento
18.04/2018 20/04/2018 CAMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PARA O CONVÊNIO É O ARTIGO 95, II, XII, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CEDRO, E, NO QUE COUBER A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. MUNICIPAL 20/04/2020 Iniciado
DESPACHO 14/03/2018 MUNICIPIO DE CEDRO DESPACHO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DETERMINANDO QUE SEJA ALTERADO O VALOR DO CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO CONFORME OBSERVADA NA LEI 6.666/93 E PLANO OPERATIVO EM ANEXO, PARA O ACRESCIMO DE 16,5%. MUNICIPAL 14/03/2018 Finalizado
0103.001/2018-SME 10/04/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CEDRO CE INSTRUMENTO DE CONVÊNIO QUE ENTRE O MUNICIPIO DE CEDRO , COM INTERVÊNIENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA APAE MUNICIPAL 31/12/2018 Finalizado
0102.002/2018 01/03/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CEDRO CE FORMAR COMPRIMISSO OBJETIVANDO O APOIO FINANCEIRO POR PARTE DO MUNICIPIO EM AÇÕES DE FORMENTO A EDUCAÇÃO. MUNICIPAL 31/12/2018 Andamento
0102.001/2018 01/03/2018 MUNICIPIO DE CEDRO TERÁ A FINALIDADE DE FORMALIZAE COMPROMISSO ENTRE AS PARTES CELEBRADAS AFIM DE DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA BANDA DE MUSICA NO FOMETO E REALIZAÇÃO DA CULTURA. MUNICIPAL 31/12/2018 Finalizado
1402.001/2017-SEAGRI 27/02/2018 MUNICIPIO DE CEDRO Convênio entre o Município de Cedro e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MÚSICOS DE CEDRO-CE destinada a garantir a manutenção cultural desta unidade e a garantia de acesso dos estudantes da rede municipal a turmas de música e outros objetivos correlatos. MUNICIPAL 31/12/2018 Iniciado
SEM NUMERO 24/01/2018 FACULDADE VALE DO SALGADO PARCERIA ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO E A FVS PARA FAVORECER 50% NA BOLSA UNIVERSITARIA DOS UNIVERSITARIOS. MUNICIPAL 18/01/2022 Aguardando
3011.01/2017 12/12/2017 MUNICIPIO DE CEDRO PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NAS COMUNIDADES DO DISTRITO DE SANTO ANTONIO. MUNICIPAL 12/12/2018 Andamento
2007.001/2017-SMS 31/08/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FIRMAR PARCERIA COM A SAÚDE MUNICIPAL 31/12/2017 Andamento
3105.01/2017-SMS 26/06/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CONVENIO COM O LAR MISSIONARIOS DA SOLIDARIEDADE MUNICIPAL 31/12/2017 Andamento
30.05/2017 30/05/2017 MUNICIPIO DE IGUATU CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL 31/12/2020 Andamento
0102.001/2018-SMC 01/03/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TRATA SE DO TERMO DE CONVENIO QUE CELEBRAM ENTRE A SECRETARIA DE CULTURA E A ASSOCIAÇÃO DOS MUSICOS DE CEDRO PARA APOIAR A CULTURA MUNICIPAL 31/12/2018 Finalizado
PMFOR CESSÃO DE SERVIDOR 28/03/2017 MUNICIPIO DE FORTALEZA Este termo tem como objetivo a cooperação técnica e adminstrativa entre os participes, objetivando o apoio ao estímulo ao desenvolvimento de suas respectivas administrações de maneira que possam atingir suas finalidades. MUNICIPAL 31/12/2020 Aguardando
1602.01/2017-SMS 23/02/2017 ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE CEDRO Convênio que entre si celebram o Município de Cedro, através de sua Secretária Municipal de Saúde e Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Cedrop, respaldado na Lei Municipal Nº 153 MUNICIPAL 31/12/2017 Andamento
1602.01/2017 18/02/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Finalidade formalizar compromissos objetivando a prestação de serviços de saúde especializados em Ofatamologia para acompanhamento, e tratamentos dos pacientes portadores de glaucoma, com apoio diagnóstico e terapêutico, de conformidade com a normalização vigente do Sistema Único de Saúde / SUS. MUNICIPAL 31/12/2017 Andamento
1402.02/2017 17/02/2017 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MÚSICOS DE CEDRO-CE O presente instrumento tem por objetivo o apoio financeiro prestado por parte do Municipio do Cedro à conveniada para execução de ações desenvolvidas em apoio à educação e ensino de música aos alunos da rede pública municipal, de acordo com o plano de trabalho, parte integrante deste instrumento. MUNICIPAL 31/12/2017 Finalizado
1402.01/2017 17/02/2017 MUNICIPIO DE CEDRO Objetivo o apoio financeiro prestado por parte do Município do Cedro à conveniada para execução de açãoes desenvolvidas em apoio à cultura, de acordo com o plano de trabalho, parte integrante deste instrumento. MUNICIPAL 31/12/2017 Finalizado
1402.001/2017 e 1402.002/2017 07/03/2017 MUNICIPIO DE CEDRO PARCERIA VISANDO O FOMENTO D CULTURA MUNICIPAL 31/12/2017 Andamento
0202.001/2017- SMS 09/02/2017 MUNICIPIO DE CEDRO Convênio entre o Município de Cedro e o Hospital e Maternidade Zulmira Sedrim de Aguiar/Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e Infância de Cedro, para prestação de serviços de saúde especializados de média complexidade hospitalar e ambulatorial nas clínicas ginecológica, cirurgia geral e ultrassonografia com apoio em radiodiagnóstico, patologia clínica e serviço social. MUNICIPAL 31/12/2017 Andamento
0202.001/2017-SMS 08/02/2017 MUNICIPIO DE CEDRO FIRMAR CONVÊNIO TRATANDO DO FOMENTO A SAÚDE MUNICIPAL 31/12/2017 Andamento
0102.002/2017-SMS 02/02/2017 MUNICIPIO DE CEDRO Convênio entre o Município de Cedro e o Hospital e Maternidade Zulmira Sedrim de Aguiar/Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e Infância de Cedro, para prestação de serviços médicos e hospitalares, de natureza clinica cirúrgica, pediátrica e obstetra, com serviço de diagnóstico e terapia em regime ambulatorial e internação com apoio diagnóstico e terapêutico, de conformidade com a normalização vigente do Sistema Único de Saúde / SUS, visando à garantia da atenção as necessidades de saúde dos cidadãos, assegurando o acolhimento e a humanização do serviço e os princípios do SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção. MUNICIPAL 31/12/2017 Andamento
0102.003/2017-SMS 02/02/2017 MUNICIPIO DE CEDRO Convênio entre o Município de Cedro e o Hospital e Maternidade Zulmira Sedrim de Aguiar/Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e Infância de Cedro, para prestação de serviços médicos e hospitalares nas Clínicas médica e obstétrica, garantindo o funcionamento 24 horas, em de conformidade com a normalização vigente do Sistema Único de Saúde / SUS, visando à garantia da atenção as necessidades de saúde dos cidadãos, assegurando o acolhimento e a humanização do serviço e os princípios do SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção. MUNICIPAL 31/12/2017 Andamento
0102.002/2017 SMS 01/02/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FIRMAR PARCERIA COM ENTIDADE FILANTROPICA MUNICIPAL 31/12/2017 Andamento
2502/2013 12/06/2017 MUNICIPIO DE CEDRO CONSIGUINAÇÃO AUTORIZADA MUNICIPAL 31/12/2017 Andamento
003/2017 19/01/2017 MUNICIPIO DE CEDRO Objetivo no apoio e estimulo ao desenvolvimento da Administração dos entes convenentes, tendo em vista o estrito interesse público, através da cooperação de natureza técnica, de maneira que possam atingir suas reais finalidades, através da cessão ou permuta de servidores dos seus quadros efetivos. MUNICIPAL 31/12/2020 Finalizado
09.01/2017-GAB 10/01/2017 MUNICIPIO DE CEDRO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ESTADO DO CEARÁ, E O MUNICIPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ PARA SER CUMPRIDO PARA VIABILIZAR A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. MUNICIPAL 31/12/2020 Andamento
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Emitido dia 25/02/2024 às 00:07:01