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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6593 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 11:11:57
Portaria: 0701.001/2020 07/01/2020 · Dispõe sobre retorno de licença sem remuneração e dá outras providencias.Acessar Portaria: 2601.001/2019 26/12/2019 · Considerando que o servidor se encontra afastado preventivamente das atribuições de seu cargo para apuração dos fatos, e, considerando o término dos trabalhos da Comissão Disciplinar Processante, restabelece-se a condição anterior ao afastamento, devendo voltar as suas atividades laborais.Acessar Portaria: 2012.001/2019 20/12/2019 · Encerrar vínculo empregatício da servidora pública municipal, por motivo de Aposentadoria por tempo de Contribuição.Acessar Decreto: 126/2019 20/12/2019 · Decreta Ponto Facultativo o expediente de 24 e 31 de dezembro de 2019, nas repartições públicas do município Cedro-CE, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 583/2019 18/12/2019 · DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO E INSUMOS PARA ASSOCIAÇÃO DOS FERREIROS ARTESA VICTOR DO MUNICIPIO DE CEDRO AFIM DO INCENTIVO DA EXPANSÃO E VALORIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE CUTELARIA DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 1812.002/2019 18/12/2019 · Dispõe sobre a exoneração de servidor a pedido e dá outras providências.Acessar Portaria: 1812.001/2019 18/12/2019 · Dispõe sobre a concessão de lincença por motivo de afastamento do cônjuge e dá outras providencias.Acessar Portaria: 1212.002/2019 12/12/2019 · Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidor Público Municipal, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1212.001/2019 12/12/2019 · Encerrar vínculo empregatício da servidora pública, por motivo de Aposentadoria por Idade.Acessar Decreto: 125/2019 11/12/2019 · Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de CEDRO-CEARÁ, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2020.Acessar Decreto: 124/2019 11/12/2019 · Institui o Quadro de Detalhamento da Despesas (QDD) e as Fontes de Recursos para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.Acessar Portaria: 0512.001/2019 05/12/2019 · Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Auditoria e Avaliação da Secretaria de Saúde e dá outras providências.Acessar Portaria: 2811.001/2019 28/11/2019 · Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal efetivo do município de Cedro-CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 2611.001/2019 26/11/2019 · Encerrar Vinculo por motivo de falecimento.Acessar Decreto: 123/2019 22/11/2019 · Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca - 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012.Acessar Portaria: 2111.001/2019 21/11/2019 · Dispõe sobre a suspensão de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal efetivo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 2011.001/2019 20/11/2019 · Dispõe sobre declaração de vacância em cargo ocupado por Servidor Público Municipal, e dá outras providências.Acessar Decreto: 122/2019 20/11/2019 · Cria o "Centro de Educação Infantil Maria Marilene Alves Diniz'' no Município de Cedro e dá outras providências.Acessar Portaria: 1411.002/2019 14/11/2019 · Dispõe sobre retificação da Portaria n° 1111.001/2019 - GAB, que exonera servidor efetivo a pedido, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1411.001/2019 14/11/2019 · Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidor Público Municipal, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 582/2019 13/11/2019 · DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMETARIA DO MUNICIPIO DE CEDRO CEARA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020Acessar Portaria: 1111.12/2019 11/11/2019 · Altera a portaria n° 2310.11/2019-SETAS que dispõe sobre concessão de horário especial de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal efetivo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1111.001/2019 11/11/2019 · Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0811.001/2019 08/11/2019 · Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0711.001/2019 07/11/2019 · Dispõe sobre o retorno de licença sem remuneração e dá outras providencias.Acessar Portaria: 0511.001/2019 05/11/2019 · Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo a pedido, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0411.001/2019 04/11/2019 · Dispõe sobre concessão de horário especial a servidor estudante, ocupante do quadro de pessoal efetivo, e dá outras proviências.Acessar Portaria: 0111.008/2019 01/11/2019 · Dispõe sobre retirada e concessão de gratificação à Servidor Público Municipal, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0111.007/2019 01/11/2019 · Dispõe sobre a exoneração do Supervisor de saúde mental e nomeação do Supervisor de Politicas E Atenção à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.Acessar Portaria: 0111.006/2019 01/11/2019 · Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Matricula, Escritura Escolar e Expedição de Diploma da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.Acessar

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