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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6593 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 11:11:57
Portaria: 0104.004/2020 01/04/2020 · Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Agricultura de Cedro-CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0104.003/2020 01/04/2020 · Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0104.002/2020 01/04/2020 · Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.Acessar Portaria: 0104.001/2020 01/04/2020 · Dispõe sobre a exoneração do Supervisor de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.Acessar Portaria: 3103.004/2020 31/03/2020 · Dispõe sobre a exoneração do Secretário adjunto da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do município de Cedro-CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 3103.003/2020 31/03/2020 · Dispõe sobre a exoneração do Secretário adjunto de Esporte do município de Cedro-CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 3103.002/2020 31/03/2020 · Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Agricultura do município de Cedro-CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 3103.001/2020 31/03/2020 · Dispõe sobre a exoneração do Secretária Municipal de Cultura do município de Cedro-CE, e dá outras providências.Acessar Decreto: 139/2020 31/03/2020 · Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades letivas na rede pública municipal de Cedro-CE, e dá outras providencias.Acessar Decreto: 138/2020 29/03/2020 · Dispõe sobre alteração do decreto nº 137/2020, quanto a intensificação às medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no município de Cedro e dá outras providências.Acessar Decreto: 137/2020 19/03/2020 · Decreta intensificação ás medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no município de Cedro e dá outras providênciasAcessar Decreto: 136/2020 18/03/2020 · Decreta emergência de saúde pública no Município de Cedro e dá outras providências.Acessar Portaria: 1603.002/2020 16/03/2020 · Dispõe sobre retirada de gratificação concedida à servidor Público Municipal, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1603.001/2020 16/03/2020 · Dispõe sobre prorrogação por mais um ano de licença sem remuneração e dá outras providências.Acessar Portaria: 1603.001/2020 16/03/2020 · Dispõe sobre retirada de gratificação concedida à servidor Público Municipal, e dá outras providências.Acessar Decreto: 135/2020 16/03/2020 · Dispõe sobre suspensão das aulas da rede pública municipal de ensino nos dias 16 a 31 de março de 2020 e dá outras providências.Acessar Portaria: 3107.002/2020 09/03/2020 · O feito deverá ser arquivado.Acessar Portaria: 0903.002/2020 09/03/2020 · Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração e dá outras providências.Acessar Portaria: 0903.001/2020 09/03/2020 · NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CEAcessar Portaria: 0603.003/2020 06/03/2020 · Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal efetivo do município de Cedro-CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0603.002/2020 06/03/2020 · Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal contratado do município de Cedro-CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0603.001/2020 06/03/2020 · Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Saúde do município de Cedro-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0303.005/2020 03/03/2020 · Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo do Fundo Muncipal de Assitência Social da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e dá outras providências.Acessar Portaria: 0303.004/2020 03/03/2020 · Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração e dá outras providências.Acessar Portaria: 0303.003/2020 03/03/2020 · Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Atenção Secundária da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0303.002/2020 03/03/2020 · Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo do Programa Saúde na Escola da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0303.001/2020 03/03/2020 · Dispõe sobre a exoneração do Chefe do Núcleo de Programa Saúde na Escola e nomeação do Supervisor de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.Acessar Portaria: 2701.002/2020 27/02/2020 · Encerrar vínculo empregatício da servidora pública municipal, por motivo de Aposentadoria Tempo de Contribuição.Acessar Portaria: 2701.001/2020 27/02/2020 · Encerrar vínculo empregatício da servidora pública municipal, por motivo de Aposentadoria Tempo de Serviço de Professor.Acessar Decreto: 134/2020 24/02/2020 · DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.Acessar

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