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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6593 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 11:11:57
Portaria: 1408.004/2020 14/08/2020 · Dispõe sobre a exoneração do Supervisor de Políticas e Atenção à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.Acessar Portaria: 1408.003/2020 14/08/2020 · Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico de Controle Interno da Controladoria Geral do Município de Cedro-CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1408.002/2020 14/08/2020 · Dispõe sobre a exoneração do Chefe do Núcleo de Monitoramento e Controle da Rede Socioassistencial da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1408.001/2020 14/08/2020 · Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico Administrativo Financeiro da Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1308.002/2020 13/08/2020 · Dispõe sobre a cessão de servidor Público Municipal ao Tribunal Regional Eleitoral – Cartório da 13º Zona Eleitoral do Ceará e dá outras providências.Acessar Portaria: 1308.001/2020 13/08/2020 · Dispõe sobre a cessão de servidor Público Municipal ao Tribunal Regional Eleitoral – Cartório da 13º Zona Eleitoral do Ceará e dá outras providências.Acessar Portaria: 1108.001/2020 11/08/2020 · Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal efetivo do município de Cedro-CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1108.001/2020 11/08/2020 · Dispõe Sobre a concessão de afastamento de servidor efetivo por ter comorbidade, fazendo parte do grupo de risco, e dá outras providências.Acessar Decreto: 168/2020 10/08/2020 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0708.001/2020 07/08/2020 · Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido e dá outras providências.Acessar Decreto: 167/2020 03/08/2020 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 3107.001/2020 31/07/2020 · Dispõe sobre a cessão de servidor Público Municipal ao Tribunal Regional Eleitoral – Cartório da 13º Zona Eleitoral do Ceará e dá outras providências.Acessar Decreto: 166/2020 30/07/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO AO CENTRO DA CIDADE PELO PERIODO DE 30 DE JULHO A 15 DE AGOSTO DE 2020, NA FORMA DO DECRETO Nº 148/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2907.001/2020 29/07/2020 · Dispõe Sobre a concessão de afastamento de servidor efetivo por ter comorbidade, fazendo parte do grupo de risco, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 598/2020 28/07/2020 · Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a instituição que indica e adota outras providências.Acessar Decreto: 165/2020 27/07/2020 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2207.002/2020 22/07/2020 · Encerrar vínculo empregatício da servidora Publica Municipal, por motivo de aposentadoria por tempo de Contribuição.Acessar Portaria: 2207.001/2020 22/07/2020 · Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal comissionado do município de Cedro-CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 2007.001/2020 20/07/2020 · Dispõe Sobre a concessão de afastamento por motivo de comorbidade: de servidor efetivo e dá outras providências.Acessar Decreto: 164/2020 20/07/2020 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 163/2020 15/07/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO AO CENTRO DA CIDADE PELO PERIODO DE 15 A 30 DE JULHO DE 2020, NA FORMA DO DECRETO Nº 148/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1507.001/2020 15/07/2020 · Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico de Convênios e Projetos do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.Acessar Decreto: 162/2020 13/07/2020 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1307.001/2020 13/07/2020 · Nomeia nova Comissão Permanente de Licitação e Comissão de Pregão, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 597/2020 10/07/2020 · Autoriza o Poder Executivo a premiar os/as melhores colocados/as no Concurso Literário "Minha cidade, nossa história gente" e na Gincana Criativa Virtual do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos promovidos pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social.Acessar Portaria: 1007.002/2020 10/07/2020 · Dispõe Sobre a concessão de afastamento de servidor efetivo por ter comorbidade, fazendo parte do grupo de risco, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1007.001/2020 10/07/2020 · Dispõe Sobre a concessão de afastamento por motivo de comorbidade: de servidor efetivo e dá outras providências.Acessar Portaria: 0707.001/2020 07/07/2020 · Dispõe Sobre a concessão de afastamento por motivo de comorbidade de servidora efetiva e dá outras providências.Acessar Decreto: 161/2020 06/07/2020 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0307.002/2020 03/07/2020 · Dispõe sobre a exoneração Supervisor de Regulação e nomeação do Supervisor de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.Acessar

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