DISPOE DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.
DISPOE DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA
DENOMINA DE PROMOTOR DE JUSTIÇA FRANCISCO HÉLIO.
DISPOE DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.
RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DESAFETA E AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL.
DESAFETA E AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL.
DESAFETA E AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL.
AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO.
PLANO PLURIANUAL.
UTILIDADE PÚBLICA.
DIA MUNICIPAL DO FORRÓ.
ALTERA LE 065/2002.
EMENTA LEIS 096/2000 E 174/2005.
INSTITUI COMENDA FCA. FERREIRA DA SILVA.
DENOMINA TRECHO DA ESPLANADA DO CEDRO.
ALTERA LEI 174/2005 (CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS).
DENOMINA PRAÇA FCA. FERREIRA DA SILVA.
CONCEDE PASSE LIVRE.
INSTITUI MEIA PASSAGEM E MEIA ENTRADA.
AUTORIZA CONVÊNIO COM A SAMIC.
CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS.
ALTERA LEI 003/1997 (SUBVENÇÃO SOCIAL).
EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
INSTITUI CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.
AMPLIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.
ALTERA LEI 051/1999 (COMUT).
