Prefeitura de Cedro

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6593 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 11:11:57

Portaria: 0112.001/2020 01/12/2020 · Dispõe sobre a concessão de afastamento por motivo de comorbidade: de servidor efetivo e dá outras providências.Acessar Portaria: 0112.001/2020 01/12/2020 · Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial de Planejamento e Desenvolvimento, e dá outras providências.Acessar Portaria: 3011.001/2020 30/11/2020 · Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial de Planejamento e Desenvolvimento, e dá outras providências.Acessar Decreto: 197/2020 30/11/2020 · PRORROGA A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, NA FORMA DO DECRETO Nº 148/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 196/2020 27/11/2020 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 195/2020 24/11/2020 · Institui a comissão de transição de governo no Município de Cedro.Acessar Decreto: 194/2020 24/11/2020 · Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012.Acessar Lei Municipal: 601/2020 23/11/2020 · Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento da despesa do município de Cedro, Estado do Ceará, para fins que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 193/2020 23/11/2020 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2011.001/2020 20/11/2020 · Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo do município de Cedro-CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 1811.005/2020 18/11/2020 · Dispõe sobre o retorno de licença para participar das eleições municipais a servidor público municipal efetivo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1811.004/2020 18/11/2020 · Dispõe sobre o retorno de licença para participar das eleições municipais a servidor público municipal efetivo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1811.003/2020 18/11/2020 · Dispõe sobre o retorno de licença para participar das eleições municipais a servidor público municipal efetivo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1811.002/2020 18/11/2020 · Dispõe sobre o retorno de licença para participar das eleições municipais a servidor público municipal efetivo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1811.001/2020 18/11/2020 · Dispõe sobre o retorno de licença para participar das eleições municipais a servidor público municipal efetivo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1711.003/2020 17/11/2020 · Dispõe sobre o retorno a pedido de licença sem remuneração e dá outras providencias.Acessar Portaria: 1711.002/2020 17/11/2020 · Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Monitoramento e Controle da Rede Socioassistencial da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1711.001/2020 17/11/2020 · Dispõe sobre a exoneração do Chefe do Núcleo de Monitoramento e Controle da Rede Socioassistencial da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, e dá outras providências.Acessar Decreto: 192/2020 16/11/2020 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1611.003/2020 16/11/2020 · Dispõe sobre a nomeação do Membro da Comissão Permanente de Compras, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1611.002/2020 16/11/2020 · Dispõe sobre a nomeação do assessor Técnico administrativo financeiro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e dá outras providências.Acessar Portaria: 1611.001/2020 16/11/2020 · Dispõe sobre a exoneração do Membro da Comissão Permanente de Compras, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 600/2020 13/11/2020 · Abre Crédito Adicionar Suplementar ao vigente orçamento de despesa do município de Cedro, Estado do Ceará, para os fins que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 599/2020 13/11/2020 · Dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual do Município de Cedro, Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2021.Acessar Decreto: 191/2020 13/11/2020 · PRORROGA A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, NA FORMA DO DECRETO Nº 148/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1311.003/2020 13/11/2020 · Encerrar vínculo empregatício da servidora Publica Municipal, por motivo de aposentadoria por tempo de Contribuição.Acessar Portaria: 1311.002/2020 13/11/2020 · Dispõe sobre o retorno de licença sem remuneração e dá outras providencias.Acessar Portaria: 1311.002/2020 13/11/2020 · Dispõe sobre o retorno de desincompatibilização de servidor público municipal efetivo, dá outras providências.Acessar Decreto: 190/2020 09/11/2020 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 189/2020 05/11/2020 · Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do Sr. Francisco Correia Lima Chico Correia.Acessar

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