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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6593 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 11:11:57
Portaria: 0401.008/2021 04/01/2021 · Dispõe sobre a momeação do Secretário Adjunto de Cultura, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0401.007/2021 04/01/2021 · Dispõe sobre a nomeação do Tesoureiro Municipal de Cedro-CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0401.006/2021 04/01/2021 · Dispõe sobre a nomeação interina do Secretário de Infraestrutura do Município de Cedro, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0401.005/2021 04/01/2021 · Dispõe sobre a nomeação interina do Secretário Municipal de Educação de Cedro, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0401.004/2021 04/01/2021 · Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal do Trabalho e Assistencia Social, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 0401.003/2021 04/01/2021 · Dispõe sobre a nomeação do Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 0401.002/2021 04/01/2021 · Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Gabinete do Prefeito do Municipio de Cedro, e dá outras outras.Acessar Portaria: 0401.001/2021 04/01/2021 · Dispoe sobre a nomeação do Procurador Geral do Municipio, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 3112.002/2020 31/12/2020 · Retira Função de Gratificação - FG, concedida aos servidores efetivos do municipio de Cedro-CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 3112.001/2020 31/12/2020 · Exoneração dos servidores ocupantes de cargos em comissão do Municipio de Cedro-CEAcessar Portaria: 2912.002/2020 29/12/2020 · Dispõe sobre exoneração de servidor eletivo para assumir mandato legislativo, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 2912.001/2020 29/12/2020 · Dispõe sobre licença a servidor para assumir mandato a cargo legislativo e dá outras providências.Acessar Decreto: 206/2020 28/12/2020 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2212.001/2020 22/12/2020 · ENCERRAR VINCULO POR MOTIVO DE FALECIMENTO.Acessar Decreto: 205/2020 22/12/2020 · Decreta Ponto Facultativo o expediente de 24 e 31 de dezembro de 2020, nas repartições públicas do município Cedro-CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 2112.001/2020 21/12/2020 · Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor ocupante do quadro de pessoal efetivo do município de Cedro-CE, e dá outras providências.Acessar Decreto: 204/2020 21/12/2020 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 603/2020 17/12/2020 · FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CEDRO A PARTIR DE JANEIRO DE 2022.Acessar Lei Municipal: 602/2020 17/12/2020 · DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 203/2020 17/12/2020 · ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DE DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.Acessar Portaria: 1112.001/2020 17/12/2020 · Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento comissionado do município de Cedro-CE, e dá outras providencias.Acessar Decreto: 202/2020 15/12/2020 · PRORROGA A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, NA FORMA DO DECRETO Nº 148/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 201/2020 15/12/2020 · ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO.Acessar Decreto: 200/2020 14/12/2020 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0912.003/2020 09/12/2020 · Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidora do quadro de pessoal de provimento efetivo do município de Cedro-CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 0912.002/2020 09/12/2020 · Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidora do quadro de pessoal de provimento efetivo do município de Cedro-CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 0912.001/2020 09/12/2020 · Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidora do quadro de pessoal de provimento efetivo do município de Cedro-CE, e dá outras providencias.Acessar Decreto: 199/2020 07/12/2020 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 198/2020 01/12/2020 · Aprova para o exercício financeiro de 2021, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos.Acessar Portaria: 0112.002/2020 01/12/2020 · Dispõe sobre a designação da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.Acessar

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