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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6593 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 11:11:57
Decreto: 150/2020 21/05/2020 · Prorroga no município de Cedro-CE, às medidas restritivas de enfrentamento à infecção humana COVID-19, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 595/2020 20/05/2020 · Cria gratificação especial para os servidores lotados em barreira sanitária no município e dá outras providências.Acessar Decreto: 149/2020 18/05/2020 · Altera o disposto no Decreto nº 148/2020, quanto a Intensificação às medidas de combate à Covid-19 e dá outras providências.Acessar Decreto: 148/2020 18/05/2020 · Intensifica as medidas de combate à Covid-19 e da outras providências.Acessar Decreto: 147/2020 15/05/2020 · Institui o Gabinete de Gestão da Crise COVID-19, para enfrentamento da epidemia decorrente do novo Coronavírus, no município de Cedro e dá outras providencias.Acessar Portaria: 1105.005/2020 11/05/2020 · Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal comissionado, e da outras providencias.Acessar Decreto: 146/2020 05/05/2020 · Prorroga no município de Cedro-CE, às medidas restritivas de enfrentamento à infecção humana COVID-19, e dá outras providências.Acessar Decreto: 145/2020 05/05/2020 · Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Fonte de Luz, que tem como responsável o senhor Cândido Bezerra da Costa Neto, CPF Nº 090.551.343-68, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 594/2020 27/04/2020 · DENOMINA DE FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA, A QUADRA POLIESPORTIVA NA SEDE DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 593/2020 27/04/2020 · AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEDRO A ALIENAR ATRAVÉS DE DOAÇÃO, IMOVEL MUNICIPAL PARA O ESTADO DO CEARA.Acessar Portaria: 2404.001/2020 24/04/2020 · Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 144/2020 24/04/2020 · Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 591/2020, de 16 de abril de 2020, que trata da concessão de gratificação especial para servidores que trabalham em regime de plantão no combate e prevenção ao SARS-COV-2/NOVO CORONAVIRUS COVID – 19.Acessar Portaria: 2204.001/2020 22/04/2020 · Dispõe sobre a nomeação do Supervisor do Trabalho em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.Acessar Portaria: 2201.002/2020 22/04/2020 · Encerrar vínculo empregatício do servidor Publico Municipal, por motivo de aposentadoria por tempo de Contribuição.Acessar Portaria: 2004.001/2020 20/04/2020 · Dispõe sobre a exoneração do Supervisor do Trabalho em Saúde da Secretaria Municipal de saúde, e dá outras providências.Acessar Decreto: 143/2020 20/04/2020 · Dispõe sobre alteração no decreto nº 141/2020, quanto a intensificação às medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no município de Cedro e dá outras providências.Acessar Portaria: 1704.001/2020 17/04/2020 · Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor público e dá outras providências.Acessar Decreto: 142A/2020 17/04/2020 · Dispõe sobre alteração do Decreto nº 142/2020, de 16 de abril de 2020, prorrogação da substituição das atividades letivas na rede pública municipal de Cedro-CE, e dá outras providencias.Acessar Lei Municipal: 592/2020 16/04/2020 · AUTORIZA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO A AUXILIAR A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO FORNECIMENTO DE ITENS AOS HIPOSSUFICIENTES.Acessar Lei Municipal: 591/2020 16/04/2020 · CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDORES QUE TRABALHAM EM REGIME DE PLANTÃO NO COMBATE E PREVENÇÃO AO SARS-COV-2 / NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).Acessar Decreto: 142/2020 16/04/2020 · Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades letivas na rede pública municipal de Cedro-CE, e dá outras providencias.Acessar Decreto: 141/2020 07/04/2020 · Dispõe sobre alteração no decreto nº 138/2020, quanto a intensificação às medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no município de Cedro e dá outras providências.Acessar Decreto: 140/2020 06/04/2020 · Reconhece, no que tange o art. 65 da Lei complementar nº101, de 04 de maio de 2000, o estado de calamidade pública no município de Cedro, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0304.003/2020 03/04/2020 · Dispõe sobre a nomeação do Supervisor de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0304.002/2020 03/04/2020 · Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor ocupante do quadro de pessoal efetivo do município de Cedro-CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0304.001/2020 03/04/2020 · Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial de Planejamento e Desenvolvimento, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0204.001/2020 02/04/2020 · Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária e dá outras providências.Acessar Portaria: 0104.007/2020 01/04/2020 · Dispõe sobre a designação do Chefe de Gabinete como ordenador de despesas das diversas secretarias do Município de Cedro-CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0104.006/2020 01/04/2020 · Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Cultura de Cedro-CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0104.005/2020 01/04/2020 · Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto de Esporte da Secretaria Municipal de Esporte de Cedro-CE, e dá outras providências.Acessar

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