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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6593 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 11:11:57
Portaria: 0904.003/2021 09/04/2021 · Dispõe sobre a nomeação do Coordenador De Desenvolvimento Do Esporte da Secretaria Municipal de Esporte, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0904.002/2021 09/04/2021 · Dispõe sobre a nomeação do assessor Técnico administrativo financeiro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e dá outras providências.Acessar Portaria: 0904.001/2021 09/04/2021 · Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto de Finanças, e dá outras providências.Acessar Decreto: 227/2021 05/04/2021 · PRORROGA NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0504.002/2021 05/04/2021 · Dispõe sobre a ampliação de carga horária de servidor Municipal, professor da Educação Básica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0504.001/2021 05/04/2021 · Dispõe sobre a ampliação de carga horária de servidora Municipal, professora da Educação Básica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0104.004/2021 04/04/2021 · Dispõe sobre a nomeação de Suplente eleito ao cargo de Conselheiro Tutelar, e dá outras providências.Acessar Decreto: 226/2021 01/04/2021 · ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, DURANTE OS DIAS 01 A 05 DE ABRIL;Acessar Portaria: 0104.005/2021 01/04/2021 · Dispõe sobre a designação do Secretário Municipal de Agricultura como ordenador de despesas da reserva de contingência do Município de Cedro-CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0104.003/2021 01/04/2021 · Dispõe sobre a designação do Secretário Municipal de Agricultura como ordenador de despesas das diversas secretarias do Município de Cedro-CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0104.002/2021 01/04/2021 · Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Infraestrutura de Cedro-CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0104.001/2021 01/04/2021 · Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Gabinete do Prefeito do Município de Cedro, e dá outras providências.Acessar Portaria: 3103.003/2021 31/03/2021 · Dispões sobre retificação da Portaria nº 1502.002/2021 – GAB, que dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências;Acessar Portaria: 3103.002/2021 31/03/2021 · Dispõe sobre a exoneração do Chefe de Gabinete do Município de Cedro, e dá outras providências.Acessar Portaria: 3103.001/2021 31/03/2021 · Dispõe sobre a exoneração do ordenador de despesas da secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro, e dá outras providências.Acessar Decreto: 225/2021 31/03/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE 01 DE ABRIL DE 2021 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 613/2021 29/03/2021 · ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$30.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.Acessar Lei Municipal: 612/2021 29/03/2021 · CRIA O NOVO CONSELHO MUNICÍPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIA.Acessar Decreto: 224/2021 27/03/2021 · PRORROGA NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 609/2021 26/03/2021 · REVOGA A LEI N°023/2001 DE 11 DE JULHO DE 2001, REESTRUTURA E INSTITUI O CONSELHO MUNICIAPL DE SAÚDE (CMS), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2603.002/2021 26/03/2021 · Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 2603.001/2021 26/03/2021 · Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 2403.001/2021 24/03/2021 · Dispõe sobre concessão de Licença para Desempenho de Mandato Classista, e dá outras providências.Acessar Portaria: 2403.002/2021 23/03/2021 · Dispõe sobre encerramento de vínculo empregatício do servidor ocupante do quadro de pessoal efetivo, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 2303.001/2021 23/03/2021 · Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo do município de Cedro-CE, e dá outras providencias.Acessar Decreto: 223/2021 22/03/2021 · PRORROGA NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.Acessar Decreto: 222/2021 22/03/2021 · Dispõe sobre a atualização do valor do metro quadrado (m²) para efeito do lançamento do IPTU no Exercício de 2021 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 608/2021 18/03/2021 · RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VANCINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.Acessar Decreto: 221/2021 18/03/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE 19 DE MARÇO DE 2021 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1803.018/2021 18/03/2021 · Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto de Esporte e dá outras providências.Acessar

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