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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6593 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 11:11:57

Decreto: 229/2021 19/04/2021 · PRORROGA NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL N° 34.031, DE 10 DE ABRIL DE 2021 E N° 34.037, DE 17 DE ABRIL DE 2021.Acessar Portaria: 1604.003/2021 16/04/2021 · Dispõe sobre a nomeação da Secretária Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA da Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social e dá outras providências.Acessar Portaria: 1604.002/2021 16/04/2021 · Dispõe sobre a nomeação do Membro da Comissão Permanente de Compras, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1604.001/2021 16/04/2021 · Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1404.011/2021 14/04/2021 · Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 1404.010/2021 14/04/2021 · Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 1404.009/2021 14/04/2021 · Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 1404.008/2021 14/04/2021 · Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 1404.007/2021 14/04/2021 · Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 1404.006/2021 14/04/2021 · Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 1404.005/2021 14/04/2021 · Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 1404.004/2021 14/04/2021 · Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 1404.003/2021 14/04/2021 · Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 1404.002/2021 14/04/2021 · Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 1404.001/2021 14/04/2021 · Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 1304.005/2021 13/04/2021 · Dispõe sobre concessão de Licença Sem Remuneração a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 1304.003/2021 13/04/2021 · Dispõe sobre a nomeação do Secretário Executivo do Conselho Municipal de Assistência Social da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e dá outras providências.Acessar Portaria: 1301.004/2021 13/04/2021 · Dispõe sobre a nomeação do coordenador de assistência ao educando da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1301.002/2021 13/04/2021 · Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Almoxarifado da Secretária Municipal de Educação SEDUC, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1301.0001/2021 13/04/2021 · Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 615/2021 12/04/2021 · INSTITUI NO MUNICIPIO DE CEDRO O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO NO ÂMBITO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, QUE RECEBERÁ A NOMENCLATURA DE INCENTIVO DO SUS, E REVOGA A LEI Nº 421/2014, DE 08 DE ABRIL DE 2014, QUE INSTITUIU O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ.Acessar Decreto: 228/2021 12/04/2021 · PRORROGA NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19, COM A LIBERTAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS PREVISTA NO DECRETO ESTADUAL N°34.031, DE 10 DE ABRIL DE 2021.Acessar Portaria: 1204.003/2021 12/04/2021 · Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1204.002/2021 12/04/2021 · Dispõe designação de Secretário Municipal para representar município de Cedro-CE, junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos MDH, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 1204.001/2021 12/04/2021 · Dispõe sobre concessão de Licença Sem Remuneração a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 0904.008/2021 09/04/2021 · Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0904.007/2021 09/04/2021 · Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico Administrativo Financeiro da Secretaria Municipal de Esporte, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0904.006/2021 09/04/2021 · Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Controle e Regulação da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0904.005/2021 09/04/2021 · Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Informação e Controle de Serviços de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0904.004/2021 09/04/2021 · Dispõe sobre a nomeação do Supervisor de Serviços de Atenção Domiciliar da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.Acessar

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