CRÉDITO ADICIONAL.
POLÍTICA E CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
LDO 2004.
ALTERA A LEI 074/2003 (SECRETARIA DE SAÚDE).
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO.
ATUALIZAÇÃO VALORES SALARIAIS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DENOMINA POSTO DE SAÚDE DE VÁRZEA (ANTONIO CAMILO LIMA).
SEGURO SAFRA.
ALTERA E LEI Nº 003/1997 (SUBVENÇÃO SOCIAL).
UTILIDADE PÚBLICA.
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
ALTERA A LEI 35/1978 (ESCUDO DO MUNICÍPIO).
ALTERA A LEI Nº 46/1967 (CRIAÇÃO DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO).
CRIA A SECRETARIA DO TURISMO.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
ALTERA LEI 092 2000.
SUPLEMENTA LEI 061 2002.
SUPLEMENTA LEI 062 2002.
ALTERA LEI 042 2001.
DENOMINAÇÃO PLANALTO DOS CADEIRAS.
OBRIGATORIEDADE DE EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS PARA FUNCIONÁRIOS.
NOVA DENOMNAÇÃO DA RUA GENERAL TIBÚRCIO.
DENOMINAÇÃO MATADOURO PÚBLICO (EXPEDITO FREIRE).
CRÉDITO ADICIONAL.
ALTERA LEI 042/2001.
CONCESSÃO EXPLORAÇÃO ÁGUA E ESGOTO (CAGECE).
