Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 890 registros

LEI MUNICIPAL: 126/2004 02/07/2004

DENOMINA RUA C (PLANALTO DOS LEMOS).

LEI MUNICIPAL: 125/2004 02/07/2004

DENOMINA AVENIDA A (PLANALTO DOS LEMOS).

LEI MUNICIPAL: 124/2004 02/07/2004

DESINCORPORA E INCORPORA BEM IMÓVEL.

LEI MUNICIPAL: 122/2004 02/07/2004

DENOMINA TRAVESSA TIRADENTES.

LEI MUNICIPAL: 121/2004 01/06/2004

ATUALIZAÇÃO SALÁRIO DOS SERVIDORES.

LEI MUNICIPAL: 119/2004 11/05/2004

DENOMINA QUADRA DE ESPORTES SÍTIO CACHOEIRINHA DOS MARQUES.

LEI MUNICIPAL: 118/2004 11/05/2004

DENOMINA QUADRA DE ESPORTES SÍTIO CACHOEIRINHA DOS COELHOS.

LEI MUNICIPAL: 117/2004 10/05/2004

DENOMINA QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE STO ANTONIO.

LEI MUNICIPAL: 116/2004 20/04/2004

CONVÊNIO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

LEI MUNICIPAL: 115/2004 20/04/2004

DENOMINA LABORATÓRO DE INFORMÁTICA.

LEI MUNICIPAL: 114/2004 20/04/2004

DENOMINA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.

LEI MUNICIPAL: 113/2004 07/04/2004

CRIA CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS.

LEI MUNICIPAL: 112/2004 09/03/2004

ALTERA LEI 105 2003 (PLANALTO DOS CADEIRAS).

LEI MUNICIPAL: 111/2004 09/03/2004

OFERTA ESTÁGIO NÃO REMUNERADO.

LEI MUNICIPAL: 110/2004 09/03/2004

ALTERA LEI 104/2003 (RUA PAULO ENÉAS).

LEI MUNICIPAL: 109/2004 09/03/2004

ALTERA LEI 060/2002 (PLANALTO DOS CADEIRAS).

LEI MUNICIPAL: 107/2003 30/12/2003

INSTIITUI GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS ACS.

LEI MUNICIPAL: 106/2003 30/12/2003

CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.

LEI MUNICIPAL: 105/2003 30/12/2003

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL.

LEI MUNICIPAL: 104/2003 30/12/2003

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL.

LEI MUNICIPAL: 102/2003 30/12/2003

ALTERA A LEI Nº 107/2000 (ISS).

LEI MUNICIPAL: 101/2003 17/12/2003

INSTITUI A OUVIDORIA MUNICIPAL.

LEI MUNICIPAL: 099/2003 12/11/2003

AQUISIÇÃO DE IMÓVEL (CAMPO DE FUTEBOL DE VÁRZEA DA COMCEIÇÃO).

LEI MUNICIPAL: 098/2003 12/11/2003

PROÍBE VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAMES DE VIDRO.

LEI MUNICIPAL: 097/2003 20/10/2003

2003 PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO.

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