Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de leis Foram encontrados 878 registros

LEI MUNICIPAL: 141/2004 21/09/2004

CRIA BAIRROS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE.

LEI MUNICIPAL: 138/2004 13/08/2004

DENOMINA QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO.

LEI MUNICIPAL: 137/2004 13/08/2004

CONVÊNIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL TRE CE.

LEI MUNICIPAL: 136/2004 02/07/2004

DENOMINA RUA B (PLANALTO DOS LEMOS).

LEI MUNICIPAL: 135/2004 02/07/2004

DENOMINA RUA L (PLANALTO DOS LEMOS).

LEI MUNICIPAL: 134/2004 02/07/2004

DENOMINA RUA M (PLANALTO DOS LEMOS).

LEI MUNICIPAL: 133/2004 02/07/2004

DENOMINA RUA D (PLANALTO DOS LEMOS).

LEI MUNICIPAL: 132/2004 02/07/2004

DENOMINA RUA J (PLANALTO DOS LEMOS).

LEI MUNICIPAL: 131/2004 02/07/2004

DENOMINA RUA I (PLANALTO DOS LEMOS).

LEI MUNICIPAL: 130/2004 02/07/2004

DENOMINA RUA H (PLANALTO DOS LEMOS)

LEI MUNICIPAL: 129/2004 02/07/2004

DENOMINA RUA G (PLANALTO DOS LEMOS).

LEI MUNICIPAL: 128/2004 02/07/2004

DENOMINA RUA F (PLANALTO DOS LEMOS).

LEI MUNICIPAL: 127/2004 02/07/2004

DENOMINA RUA E (PLANALTO DOS LEMOS).

LEI MUNICIPAL: 126/2004 02/07/2004

DENOMINA RUA C (PLANALTO DOS LEMOS).

LEI MUNICIPAL: 125/2004 02/07/2004

DENOMINA AVENIDA A (PLANALTO DOS LEMOS).

LEI MUNICIPAL: 124/2004 02/07/2004

DESINCORPORA E INCORPORA BEM IMÓVEL.

LEI MUNICIPAL: 122/2004 02/07/2004

DENOMINA TRAVESSA TIRADENTES.

LEI MUNICIPAL: 121/2004 01/06/2004

ATUALIZAÇÃO SALÁRIO DOS SERVIDORES.

LEI MUNICIPAL: 119/2004 11/05/2004

DENOMINA QUADRA DE ESPORTES SÍTIO CACHOEIRINHA DOS MARQUES.

LEI MUNICIPAL: 118/2004 11/05/2004

DENOMINA QUADRA DE ESPORTES SÍTIO CACHOEIRINHA DOS COELHOS.

LEI MUNICIPAL: 117/2004 10/05/2004

DENOMINA QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE STO ANTONIO.

LEI MUNICIPAL: 116/2004 20/04/2004

CONVÊNIO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

LEI MUNICIPAL: 115/2004 20/04/2004

DENOMINA LABORATÓRO DE INFORMÁTICA.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo TCE Ceará SustentávelSelo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024