Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6591 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 10:50:19
Lei Municipal: 019/1997 19/09/1997 · UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AÇUDE NOVO.Acessar Lei Municipal: 018/1997 08/09/1997 · DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO PACIFICO.Acessar Lei Municipal: 017/1997 08/09/1997 · ALIENAR CARTEIRAS DE AÇÕES.Acessar Lei Municipal: 016/1997 08/09/1997 · CRIA A NOTA FISCAL AVULSA.Acessar Lei Municipal: 015/1997 30/06/1997 · CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ENS FUNDAMENTAL.Acessar Lei Municipal: 014/1997 30/06/1997 · DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Lei Municipal: 013/1997 30/06/1997 · PPA 1997 A 2001.Acessar Lei Municipal: 012/1997 30/06/1997 · LOA 1998.Acessar Lei Municipal: 011/1997 30/06/1997 · UTILIDADE PUBLICA SOCIED AMIGOS DO PROGRESSO DE CEDRO.Acessar Lei Municipal: 010/1997 19/06/1997 · CRIA CARGOS DO MAGISTERIO MUNICIPAL.Acessar Lei Municipal: 009/1997 17/06/1997 · ANISTIA DIVIDA ATIVA DE IPTU.Acessar Lei Municipal: 008/1997 07/06/1997 · AUTORIZA O MUNICIPIO A ASSOCIAR-SE A AME.Acessar Lei Municipal: 007/1997 28/04/1997 · LIMITE TERRITORIAL DA ZONA URBANA E DISTRITO DE SÃO MIGUEL.Acessar Lei Municipal: 006/1997 24/01/1997 · DOAÇÃO DE TERRENO A FABRICA DE CALÇADOS XIMELLO.Acessar Lei Municipal: 005/1997 24/01/1997 · CONCESSÃO DE INDENIZAÇÕES A SERVIDORES.Acessar Lei Municipal: 004/1997 24/01/1997 · GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR.Acessar Lei Municipal: 002/1997 24/01/1997 · PARCELAR DÉBITO DO INSS.Acessar Lei Municipal: 001/1997 24/01/1997 · LEI Nº 01 - DOAÇÕES URNAS MORTUÁRIAS.Acessar Lei Municipal: 036/1991 02/12/1991 · INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Orgânica Municipal: 001/1990 04/04/1990 · Lei OrganicaAcessar Lei de Regulamentação: 2255/1925 14/08/1925 · FICA ELEVADA A CATEGÓRIA DE CIDADE A VILA DE CEDRO.Acessar

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