Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6591 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 10:50:19
Lei Municipal: 079/2000 01/08/2000 · DENOMINA RUA (MANOEL JOAQUIM DA COSTA).Acessar Lei Municipal: 078/2000 01/08/2000 · DENOMINA RUA (HONÓRIO BEZERRA).Acessar Lei Municipal: 077/2000 01/08/2000 · DENOMINA RUA (VICÊNCIA DUTRA).Acessar Lei Municipal: 076/2000 01/08/2000 · DENOMINA RUA SEBASTIÃO BEZERRA DA COSTA.Acessar Lei Municipal: 075/2000 01/08/2000 · DENOMINA RUA TEREZA MARIA DE JESUS.Acessar Lei Municipal: 074/2000 01/08/2000 · DENOMNA RUA (JOSÉ SOBREIRA DE SOUZA).Acessar Lei Municipal: 073/2000 08/05/2000 · REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.Acessar Lei Municipal: 072/2000 08/05/2000 · CRIAÇÃO SEDE DO DISTRITO VALE DO MACHADO.Acessar Lei Municipal: 071/2000 27/04/2000 · REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES.Acessar Lei Municipal: 070/1999 30/12/1999 · AUTORIZA VENDER AÇÕES.Acessar Lei Municipal: 069/1999 30/12/1999 · AUTORIZA VENDER AÇÕES.Acessar Lei Municipal: 068/1999 30/12/1999 · ALTERA LEI QUE CONSOLIDA LEI TRIBUTÁRIA.Acessar Lei Municipal: 067/1999 23/12/1999 · CONCESSÃO DE ABONO PARA OS PROFESSORES.Acessar Lei Municipal: 066/1999 17/12/1999 · INSTITUI O SSTEMA DE DEFESA CIVIL.Acessar Lei Municipal: 065/1999 17/12/1999 · CRIA A POLÍTICA E O CMDCA.Acessar Lei Municipal: 064/1999 30/11/1999 · SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.Acessar Lei Municipal: 063/1999 30/11/1999 · LO 2000.Acessar Lei Municipal: 062/1999 16/11/1999 · RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.Acessar Lei Municipal: 061/1999 14/10/1999 · CONCESSÃO DE AJUDA PECUNIÁRIA.Acessar Lei Municipal: 060/1999 07/10/1999 · REAJUSTE SALARIAL DE SERVIDORES.Acessar Lei Municipal: 059/1999 04/10/1999 · CRIAÇÃO DO ESTIVAL DE QUADRLHAS.Acessar Lei Municipal: 058/1999 23/09/1999 · SIPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.Acessar Lei Municipal: 057/1999 23/09/1999 · CRIAÇÃO DO DISTRITO VALE DO MACHADO.Acessar Lei Municipal: 056/1999 17/09/1999 · CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO FEROVIÁRIO.Acessar Lei Municipal: 055/1999 17/09/1999 · RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.Acessar Lei Municipal: 051/1999 28/08/1999 · INSTITUI O COMUT.Acessar Lei Municipal: 054/1999 05/07/1999 · LIMITE TERRITORIAL ( DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO).Acessar Lei Municipal: 053/1999 05/07/1999 · REAJUSTE DE SERVIDOES.Acessar Lei Municipal: 052/1999 05/07/1999 · LDO 2000.Acessar Lei Municipal: 050/1999 29/04/1999 · INSTITUIÇÃO DO EJA (ESC. FCA. DE JESUS CAVALCANTI).Acessar

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