Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 6591 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 10:50:19
Lei Municipal: 187/2005 11/10/2005 · EMENTA LEIS 096/2000 E 174/2005.Acessar Lei Municipal: 186/2005 22/09/2005 · INSTITUI MEIA PASSAGEM E MEIA ENTRADA.Acessar Lei Municipal: 185/2005 22/09/2005 · CONCEDE PASSE LIVRE.Acessar Lei Municipal: 184/2005 22/09/2005 · DENOMINA PRAÇA FCA. FERREIRA DA SILVA.Acessar Lei Municipal: 183/2005 22/09/2005 · ALTERA LEI 174/2005 (CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS).Acessar Lei Municipal: 182/2005 22/09/2005 · DENOMINA TRECHO DA ESPLANADA DO CEDRO.Acessar Lei Municipal: 181/2005 22/09/2005 · INSTITUI COMENDA FCA. FERREIRA DA SILVA.Acessar Lei Municipal: 180/2005 30/08/2005 · AUTORIZA CONVÊNIO COM A SAMIC.Acessar Lei Municipal: 179/2005 29/08/2005 · AMPLIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.Acessar Lei Municipal: 178/2005 29/08/2005 · INSTITUI CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.Acessar Lei Municipal: 177/2005 29/08/2005 · CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.Acessar Lei Municipal: 176/2005 29/08/2005 · EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.Acessar Lei Municipal: 175/2005 29/08/2005 · ALTERA LEI 003/1997 (SUBVENÇÃO SOCIAL).Acessar Lei Municipal: 174/2005 29/08/2005 · CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS.Acessar Lei Municipal: 173/2005 05/07/2005 · LDO 2006.Acessar Lei Municipal: 172/2005 05/07/2005 · ALTERA LEI 051/1999 (COMUT).Acessar Lei Municipal: 171/2005 09/06/2005 · UTILIDADE PÚBLICA.Acessar Lei Municipal: 170/2005 09/06/2005 · DESAFETA E AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL.Acessar Lei Municipal: 169/2005 09/06/2005 · ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS.Acessar Lei Municipal: 154/2005 21/05/2005 · DENOMINA RUA SÃO JORGE.Acessar Lei Municipal: 168/2005 20/05/2005 · OBRIGATORIEDADE DO HINO NAS ESCOLAS PÚBLICAS.Acessar Lei Municipal: 167/2005 20/05/2005 · DENOMINA RUA (JOSÉ ALVES DE ARAÚJO).Acessar Lei Municipal: 166/2005 06/05/2005 · DENOMINA LOGRADOURO (VALDIVINA BEZERRA DE SOUZA).Acessar Lei Municipal: 165/2005 06/05/2005 · OBRIGATORIEDADE DE VEDAÇÃO DAS CAIXAS D´ÁGUA.Acessar Lei Municipal: 164/2005 06/05/2005 · UTILIDADE PÚBLICA.Acessar Lei Municipal: 163/2005 06/05/2005 · DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL (AGROVILA).Acessar Lei Municipal: 162/2005 06/05/2005 · DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL (AGROVILA).Acessar Lei Municipal: 161/2005 21/03/2005 · DENOMNA RUA NOVO CEDRO.Acessar Lei Municipal: 160/2005 21/03/2005 · DENOMINA TRAVESSA RDO GONÇALVES DA COSTA.Acessar Lei Municipal: 159/2005 15/03/2005 · DESCENTRALIZAÇÃO DE MOVMENTAÇÃO DE CRÉDITO.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.