Prefeitura de Cedro

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 6591 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 10:50:19

Lei Municipal: 097/2003 20/10/2003 · 2003 PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO.Acessar Lei Municipal: 096/2003 16/10/2003 · ALTERA LEI Nº 038/2001.Acessar Lei Municipal: 095/2003 13/08/2003 · REDUÇÃO DE PREÇOS DOS INGRESSOS PARA MAIORES DE 65 ANOS.Acessar Lei Municipal: 094/2003 04/07/2003 · FEBRE AFTOSA.Acessar Lei Municipal: 093/2003 04/07/2003 · DENOMINA QUADRA DE ESPORTES DO SÍTIO MOSQUITO( FCO CASIMIRO DE MOURA)Acessar Lei Municipal: 092/2003 18/06/2003 · DENOMINA RUA (JOAQUIM SIQUEIRA CORTEZ).Acessar Lei Municipal: 091/2003 12/06/2003 · ESTATUTO DO IDOSO.Acessar Lei Municipal: 090/2003 04/06/2003 · CRÉDITO ADICIONAL.Acessar Lei Municipal: 089/2003 04/06/2003 · CRÉDITO ADICIONAL.Acessar Lei Municipal: 088/2003 04/06/2003 · ALTERA A LEI 085/2003 (SECRETARIA DE SAÚDE).Acessar Lei Municipal: 087/2003 04/06/2003 · INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE.Acessar Lei Municipal: 086/2003 04/06/2003 · CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS.Acessar Lei Municipal: 084/2003 04/06/2003 · CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS.Acessar Lei Municipal: 083/2003 04/06/2003 · CRÉDITO ADICIONAL.Acessar Lei Municipal: 082/2003 04/06/2003 · POLÍTICA E CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.Acessar Lei Municipal: 081/2003 04/06/2003 · LDO 2004.Acessar Lei Municipal: 085/2003 26/05/2003 · ALTERA A LEI 074/2003 (SECRETARIA DE SAÚDE).Acessar Lei Municipal: 080/2003 05/05/2003 · CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO.Acessar Lei Municipal: 079/2003 24/04/2003 · ATUALIZAÇÃO VALORES SALARIAIS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.Acessar Lei Municipal: 078/2003 24/04/2003 · DENOMINA POSTO DE SAÚDE DE VÁRZEA (ANTONIO CAMILO LIMA).Acessar Lei Municipal: 077/2003 24/04/2003 · SEGURO SAFRA.Acessar Lei Municipal: 076/2003 24/03/2003 · ALTERA E LEI Nº 003/1997 (SUBVENÇÃO SOCIAL).Acessar Lei Municipal: 075/2003 24/03/2003 · UTILIDADE PÚBLICA.Acessar Lei Municipal: 074/2003 18/02/2003 · ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA.Acessar Lei Municipal: 073/2003 16/01/2003 · AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL.Acessar Lei Municipal: 072/2003 16/01/2003 · CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.Acessar Lei Municipal: 071/2003 16/01/2003 · ALTERA A LEI 35/1978 (ESCUDO DO MUNICÍPIO).Acessar Lei Municipal: 070/2003 16/01/2003 · ALTERA A LEI Nº 46/1967 (CRIAÇÃO DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO).Acessar Lei Municipal: 069/2003 16/01/2003 · CRIA A SECRETARIA DO TURISMO.Acessar Lei Municipal: 068/2003 16/01/2003 · CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON