Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6591 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 10:50:19
Portaria: 0111.005/2017 11/05/2017Acessar Portaria: 1005.001/2017 10/05/2017Acessar Portaria: 0905.007/2017 09/05/2017Acessar Portaria: 0905.005/2017 09/05/2017Acessar Portaria: 0905.004/2017 09/05/2017Acessar Portaria: 0905.002/2017 09/05/2017Acessar Portaria: 0905.001/2017 09/05/2017Acessar Portaria: 0903.006/2017 09/05/2017Acessar Portaria: 0903.003/2017 09/05/2017Acessar Portaria: 0505.01/2017 08/05/2017Acessar Decreto: 70/2017 05/05/2017 · Ementa: dispõe sobre a atualização do valor do metro quadrado (m2) para efeito do lançamento do IPTU no Excercício de 2017 e dá outras provindências.Acessar Portaria: 0505.006/2017 05/05/2017Acessar Portaria: 0505.005/2017 05/05/2017Acessar Portaria: 0505.004/2017 05/05/2017Acessar Portaria: 0505.003/2017 05/05/2017Acessar Portaria: 0505.002/2017 05/05/2017Acessar Portaria: 0505.001/2017 05/05/2017Acessar Portaria: 0205.001/2017 02/05/2017Acessar Lei Municipal: 510/2017 27/04/2017 · Denomina de José Laureno de Oliveira (Zuza Laureno), o Cemiterio Público Municipal, da sede do Distrito de Santo Antonio e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 509/2017 27/04/2017 · Altera a Lei n° 247/2008 de 2 de julho de 2008 que trata do Plano de Cargos de Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Cedro, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 508/2017 27/04/2017 · Altera a Lei n°397/2013 e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 507/2017 27/04/2017 · Institui o Programa de Recuperação de Creditos Tributários, ou não, bo município de Cedro (REFIS), e concede anistia e dá outras providências.Acessar Portaria: 2604.001/2017 26/04/2017Acessar Decreto: 069/2017 26/04/2017 · PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL QUE NO DIA 28 DE ABRIL DE 2017 ACONTECERÁ GREVE GERAL COM ABRANGÊNCIA NA DEFESA DOS DIREITOS TRABALHALISTAS E PREVIDÊNCIÁRIOSAcessar Portaria: 2004.001/2017 20/04/2017Acessar Lei Municipal: 506/2017 18/04/2017 · Lei n°506/2017 Denomina de Vicente Fernandes de Souza a Rua Com inicio na Rodovia Varzea/Lagedo, no distrito de Varzea da Concieção e adota outras providências.Acessar Portaria: 1704.001/2017 17/04/2017Acessar Decreto: 068/2017 13/04/2017 · Ponto Facultativo nas repartições públicas municipal no dia 13 de Abril de 2017 (Quinta-feira Santa) por ocasião do feriado da Sexta-feira da Paixão de Cristo.Acessar Portaria: 1104.001/2017 11/04/2017Acessar Portaria: 0404.005/2017 04/04/2017Acessar

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