Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6591 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 10:50:19
Portaria: 1003.0017/2017 10/03/2017Acessar Portaria: 1003.001/2017 10/03/2017Acessar Portaria: 0603.021/2017 10/03/2017Acessar Portaria: 063.004/2017 06/03/2017Acessar Portaria: 0603.010/2017 06/03/2017Acessar Portaria: 0603.009/2017 06/03/2017Acessar Portaria: 0603.008/2017 06/03/2017Acessar Portaria: 0603.007/2017 06/03/2017Acessar Portaria: 0603.006/2017 06/03/2017Acessar Portaria: 0603.005/2017 06/03/2017Acessar Portaria: 0603.003/2017 06/03/2017Acessar Portaria: 0603.002/2017 06/03/2017Acessar Portaria: 0603.002/2017 06/03/2017Acessar Portaria: 0103.001/2017 01/03/2017Acessar Decreto: 066/2017 24/02/2017 · Realiza doação de imóvel municipal para fins de construção de prédios do SESC no município de Cedro e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 500/2017 22/02/2017 · Cria o cargo em comissão no quadro funcional da Câmara Municipal de Cedro denominado Assessor Parlamentar, fixando as atribuições, quantidade e valor da gratificação, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 499/2017 22/02/2017 · Cria o cargo em comissão no quadro funcional da Câmara Municipal de Cedro denominado Assessor Jurídico, fixando as atribuições, quantidade e valor da gratificação, e dá outras providências.Acessar Portaria: 2202.001/2017 22/02/2017Acessar Portaria: 2102.004/2017 21/02/2017Acessar Portaria: 2102.003/2017 21/02/2017Acessar Portaria: 2102.002/2017 21/02/2017Acessar Portaria: 2002.002/2017 20/02/2017Acessar Portaria: 2002.001/2017 20/02/2017Acessar Decreto: 067/2017 20/02/2017 · DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 1402.001/2017 14/02/2017Acessar Portaria: 1302.002/2017 13/02/2017Acessar Portaria: 1302.001/2017 13/02/2017Acessar Portaria: 1002.026/2017 10/02/2017Acessar Portaria: 1002.025/2017 10/02/2017Acessar Portaria: 1002.024/2017 10/02/2017Acessar

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