Prefeitura de Cedro

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6591 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 10:50:19

Decreto: 078/2017 17/07/2017 · DISPÕE SOBRE PREÇOS PÚBLICOS DOS MERCADOS, FEIRA LIVRE, QUIOSQUE, BARRACAS PADRONIZADAS INSTITUI TABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2107.001/2017 12/07/2017Acessar Portaria: 1207.005/2017 12/07/2017Acessar Portaria: 1207.004/2017 12/07/2017Acessar Portaria: 1207.003/2017 12/07/2017Acessar Portaria: 1207.002/2017 12/07/2017Acessar Portaria: 1207.001/2017 12/07/2017Acessar Portaria: 1107.001/2017 11/07/2017Acessar Decreto: 077/2017 11/07/2017 · Institui as Brigadas Estaduais de Combate Ao Aedes AegyptiAcessar Decreto: 076/2017 11/07/2017 · Institui o Comitê Gestor Municipal de Politicas de Enfrentamento á Dengue, Chikungunya e ZikaAcessar Portaria: 1007.005/2017 10/07/2017Acessar Portaria: 1007.004/2017 10/07/2017Acessar Portaria: 1007.003/2017 10/07/2017Acessar Portaria: 1007.002/2017 10/07/2017Acessar Portaria: 1007.001/2017 10/07/2017Acessar Portaria: 0707.001/2017 07/07/2017Acessar Portaria: 0507.001/2017 05/07/2017Acessar Portaria: 3006.001/2017 30/06/2017Acessar Decreto: 075/2017 30/06/2017 · Dispõe sobre alteração do Decreto n°073/2017 que convoca as Pré-conferências e a Vlll Conferência Municipal de Assistência Social de Cedro-Ce e dá outras providências.Acessar Decreto: 074/2017 29/06/2017 · Dispõe sobre a renomeação das Escolas da rede Municípal de Ensino e Convalidação dos atos de Criação das Respectivas Unidades EscolaresAcessar Decreto: 073/2017 26/06/2017 · Convoca as pré-conferencias e a Vlll confência municipal de assistência social de Cedro-CE e das outras providências.Acessar Lei Municipal: 516/2017 21/06/2017 · Dispõe sobre a permissão de uso dos mercados publicos e feiras livres e institui o termo de permissão de uso e dá outras providências.Acessar Portaria: 2106.001/2017 21/06/2017Acessar Portaria: 1906.001/2017 19/06/2017Acessar Lei Municipal: 515/2017 14/06/2017 · Dispõe sobre a instituição do " Dia do Católico" no município de Cedro.Acessar Portaria: 1406.001/2017 14/06/2017Acessar Decreto: 072/2017 14/06/2017 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 0906.001/2017 09/06/2017Acessar Portaria: 0806.002/2017 08/06/2017Acessar Portaria: 0806.001/2017 08/06/2017Acessar

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