ALTERA A LEI Nº 247/2008 DE 2 DE JUNHO DE 2008 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO DO MUNICÍPIO DE CEDRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL NO DIA 24 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA O VENCIMENTO BASE DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DO MUNICIPÍO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS PARA MANTER AS CONDIÇÕES DE EQUILÍBRIO ENTRE RECEITA E DESPESA NO ÂMBITO DAS FINANÇAS MUNICIPAIS.
DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA NEUZA DE MOURA
DENOMINA DE RUA LUIZ GONZADA DE MOURA, (LUIZ DE MOURA), O LOGRADOURO PÚBLICO INICIANDO NA RUA CEL. CELSO ARAÚJO, NO BAIRRO DE FÁTIMA, ATÉ A RUA JOSÉ PEREIRA MAGALHÃES, NO CONJUNTO HABI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PARCERIAS E FIRMAR CONVÊNIOS COM A CAGECE COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
