Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 31/12/2022
Data da publicação: 22/07/2022
Data da celebração: 14/07/2022
Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Responsável: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA
Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE ZULMIRA SEDRIM DE AGUIAR/ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CEDRO
Responsável: CAIO ALBUQUERQUE
Informações do objeto
OBJETO: Os recursos tratados neste Termo de Colaboração na portaria GM/MS nº 1.449 de 14 de junho de 2022, referem aplicação de emendas parlamentares para incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial da Média e Alta Complexidade - MAC.
Justificativa
Termo de Colaboração na portaria GM/MS nº 1.449 de 14 de junho de 2022, referem aplicação de emendas parlamentares para incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial da Média e Alta Complexidade - MAC.