O presente convênio trata dos recursos, cuja origem é de transferência fundo a fundo do ministério da Saúde repassado através da PORTARIA GM/MS Nº 2.388 de 15 de dezembro de 2023 referente ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada. O referido recurso tem como objetivo o desenvolvimento de ações e serviços à atenção de média e alta complexidade para cumprimento de metas, visando à garantia da atenção as necessidades de saúde dos cidadãos, a qualificação da assistência, as linhas do cuidado prioritárias com base nos princípios do SUS, da universalidade do acesso e integridade da atenção.

OBJETO: Os recursos tratados neste Termo de Colaboração na portaria GM/MS nº 1.449 de 14 de junho de 2022, referem aplicação de emendas parlamentares para incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial da Média e Alta Complexidade - MAC.

Formalização de compromissos objetivando a prestação de sertviços de Sáude, definifos pela Portaria GM/MS Nº 1.329, de 31 de maio de 2022 - recursos de custeio para ações e serviços de saúde para o enfretramento da epidemia covid-19.

OBJETO: Referente à quantidade total de AIH (Autorização de Internação Hospitalar) aprovadas do procedimento 0303010223 TRATAMENTO DE INFECÇÃO PELO CORONAVIRUS. conforme processamentos do Sistema de Informação Hospitalar - SIHSUS do ano de 2021. Conforme Portarias GM/MS N° 177 de 31/01/2022 e N° 679 de 30/03/2022.

O presente termo de colaboração tem como finalidade formalizar compromissos objetivando a prestação de serviços médicos hospitalar para a realização de cirurgias eletivas gerais e catarata do componente Estadual e/ou Federal, com recursos da Média e Alta Complexidade - MAC e Fundo de Ações Estratégicas e Compensações - FAEC, conforme base em série histórica do ano 2021, seguindo as normas vigentes do Sistema Único de Saúde/SUS, e do Plano Operativo, visando à garantia da atenção às necessidades de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios dos SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção, através do Hospital e Maternidade Zulmira Sedrin de Aguiar.

O presente convênio tem como finalidade o repasse de recurso (incentivo financeiro previsto no artigo 12, da Lei Municipal n° 538/2018) aos Agentes Comunitários de Saúde de Cedro Ceará. E de conhecimento de todos que os agentes comunitários de saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, são de suma importância para garantir a atenção às necessidades de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios do SUS, de universalidade do acesso e integralidade.

OBJETO: Recursos financeiros para custeio de ações e serviços de saúde - relativo ao procedimento 0303010223 – prestação de serviços de saúde, onde garantimos os serviços de diagnóstico e terapia em regime ambulatorial e internação, para os paciente suspeitos e confirmados de infecção pelo novo Coronavirus, através do Hospital e Maternidade Zulmira Sedrin de Aguiar, dentro da capacidade operacional da CONTRATADA, visando à garantia da atenção as necessidades de saúde dos cidadãos, assegurando o acolhimento e a humanização do serviço e os princípios do SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção e inserção no Plano Diretor de Regionalização – PDR e em conformidade com o Plano Operativo. Fazendo jus ao recebimento integral dos recursos extraordinários definidos pelas Portarias GM/MS Nº 2.237, de 02 de setembro de 2021, no valor de R$ 282.000,00, e Portaria GM/MS Nº 2.999 de 03 de novembro de 2021, no valor de R$ 93.000,00, em conformidade com a normalização vigente do Sistema Único de Saúde – SUS, que destinou recursos de custeio para as ações e serviços de saúde para o enfrentamento da Epidemia COVID -19 relativo ao procedimento - Tratamento de Infecção pelo Novo Coronavírus - COVID 19.

TERMO DE COLOBORAÇÃO ENTRE O MUNICIPIO DE CEDRO E A ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE CEDRO-CE, QUE TEM POR OBJETIVO O APOIO FINANCEIRO PRESTADO POR PARTE DO MUNICIPIO PARA A EXECUÇÃO DE AÇOES DESENVOLVIDAS PARA O FOMENTO DA EDUCAÇÃO E CULTURA MUNICIPAL.

O presente termo de colaboração tem por finalidade compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIZADOS NAS CLÍNICAS GINECOLÓGICA, CIRURGIA GERALULTRASSONOGRAFIA E TRAUMATO-ORTOPEDIA, em conformidade com normas vigentes do Sistema Único de Saúde / SUS, e do Plano Operativovisando a garantia da atenção às necessidades de saúde dos cidadãosassegurando os princípios dos SUS, de universalidade do acesso integralidade da atenção.

TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICIPIO DE CEDRO E A ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE CEDRO-CE, QUE TEM POR OBJETIVO O APOIO FINANCEIRO PRESTADO POR PARTE DO MUNICIPIO PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DESENVOLVIDAS PARA O FOMENTO DA EDUCAÇÃO E CULTURA MUNICIPAL.

O presente termo de colaboração tem por finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE NATUREZA CLÍNICA, CIRÚRGICA, PEDIÁTRICA E OBSTETRA, COM SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA EM REGIME AMBULATORIAL E INTERNAÇÃO, em conformidade com a normalização vigente do Sistema Único de Saúde - SUS, visando a garantia da atenção as necessidades de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios do SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção e inserção no plano Diretor e Regionalização - PDR.

Auxilio financeiro para continuidade na prestação dos serviços para o controle da pandemia ocasionada pelo Sars-Cov2(COVID19)

O PRESENTE TERMO DE COLABORAÇÃO TEM COMO FINALIDADE FORMALIZAR COMPROMISSOS OBJETIVANDO O AUXILIO FINANCEIRO EMERGENCIAL A SEREM DESTINADOS AS ENTIDADES FILATRONPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS PARA ATUAÇÃO DE FORMA COORDENADA NA ASSISTÊNCIA E NO CONTROLE DA PANDEMIA DO COVID 19 NO SUS, CONFORME A PORTARIA 1.393 DE 21 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DA LEI 13.995 DE 5 DE MAIO DE 2020.

TRATASE O PRESENTE DE TERMO ADITIVO DE VALORES EM CONVÊNIO QUE TEM POR OBJETO A MELHORIA DO NIVEL DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, PARA GRATIFICAR OS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE ESTÃO NAS BARREIRAS.

TRATA SE O PRESENTE DE UM TERMO ADITIVO DE READEQUAÇÃO DE VALORES. O VALOR ORIGINAL É R$ 552.000,00 QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS, DIVIDIDO EM 12 PARCELAS IGUAIS DE R$ 46.000,00 QUARENTA E SEIS MIL REAIS. COM A PRESENTE READEQUAÇÃO E TERMO ADITIVO, ELE VALOR ACRESCENTA MAIS O VALOR DE 82.500,00 EM 5 PARCELAS FIXAS DE 16.500,00. TERMO ADITIVO AUTORIZADO PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO MEDIANTE PARECER Nº 0505.001/2020 PGM ANEXADO AO PROCESSO FISICO ÀS FOLHAS Nº 20

CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRA O MUNICIPIO DE CEDRO E A ASSOCIAÇÃO DOS MUSICOS DE CEDRO PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA BANDA DE MUSICA EM AÇOES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRA O MUNICIPIO DE CEDRO E A ASSOCIAÇÃO DOS MUSICOS DE CEDRO PELA INTERFERENCIA DA SECRETARIA DA CULTURA DO MUNICIPIO.

O PRESENTE TERMO DE COLABORAÇÃO TEM POR FINALIDADE FORMALIZAR COMPROMISSOS OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPACIALIZADOS NAS CLINICAS GINECOLOGICAS, ACOMPANHEMNTO PSIQUIATRICO, CIRUGIA GERAL, ULTRASSONOGRAFIA E EXAMES RADIOLOGICOS. EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES DO SUS E DO PLANO OPERATIVO, VISANDO À GATANTIA DA NECESSIDADE DOS CIDADÕES ASSEGURADOS.

O PRESENTE DE TERMO TEM COMO FINALIDADE FORMALIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE NATUREZA CLINICA, CIRUGICA E PEDIATRA E OBSTETRA COM COM SERVIÇO DE DIAGNOSTICO E TERAPIA E INTERNAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS DO SUS.

PRESTAÇÃO DE SAÚDE ESPECIALIZADA EM CLINICA MEDICA 24 HORAS URGENCIA E EMERGÊNCIA.

O CONVÊNIO ENTRE O MUNICIPIO DE CEDRO E A APAE TEM COMO OBJETIVO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PARA COPERAÇÃO PARA COOPERAÇÃO DA EDUCAÇÃO DOS EXPEPCIONAIS ATENDIDOS PELA APAE CEDRO.

TERMO DE COLABORAÇÃO CONSISTE NA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA, ENTRE O MUNICIPIO DE CEDRO E O SISAR PARA SERVIÇO DE EXTENSÃO DE REDE PARA ATENDER AS FAMILIAS DAS LOCALIDADES DE CAATINGA GRANDE, CAMPOS, CANUDO, ESPERANÇA E TORROÕES E A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NAS COMUNIDADES DE MUNDO NOVO E CUAÇU NOS TERMOS DO ARTIGO 10, § 1º, I, b, da LEI 11.445/2007.

FIRMAR COMPROMISSO ENTRE O MUNICIPIO E A ASSOÇIAÇÃO PARA AÇÕES DESENVOLVIDAS NO FOMENTO A EDUCAÇÃO DE CEDRO

O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO FINALIDADE FIRMAR O COMPROMISSO OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAUDE ESPECIALIZADO NA AREA GINECOLOGICA, CIRUGIA GERAL, ULTRASONOGRAFIA, E SUPORTE NAS TRANFERENCIAS DE URG~ENCIA E EMERGENCIA INTERMUNICIPAL.

PRESTAÇÃO DE SAÚDE DE MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE NATUREZA CLINICA E CIRUGICA E PEDIATRA OBSTETRA.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE ESPECIALIZADOS EM CLINICA MEDICA E OBSTETRICA GARANTINDO O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.

O OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO, CONSISTE NA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICIPIO DE CEDRO E O SISAR PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS TUBULARES PARA O APOIO DE ABASTACIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITARIO NAS LOCALIDADES DE PITOMBEIRA E MUNDO NOVO NOS TERMOS DO ARTIGO 10 §1º,l,b DA LEI 11.445 DE 5 DE JANEIRO DE 2017.

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2018-03 PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE (PROCEDIEMNTOS: CONSULTAS E EXAMES) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CEDRO/CE.

O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR FINALIDADE A UNIVERSALIZAÇÃO DA SAÚDE, A MELHORIA DO NÍVEL DE SAÚDE DA POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE CEDRO ATRAVES DAS AÇOES DESENVOLVIDAS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS CLAUSULAS DESTE CONVÊNIO.

DESPACHO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DETERMINANDO QUE SEJA ALTERADO O VALOR DO CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO CONFORME OBSERVADA NA LEI 6.666/93 E PLANO OPERATIVO EM ANEXO, PARA O ACRESCIMO DE 16,5%.