Convênios de repasse

Transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes

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Lista de convênios de repasse Foram encontrados 104 registros Informações atualizadas em: 07/08/2026 - 09:14:09

TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 0607.002/2026 - SMS 06/07/2026 CADASTRADO

O projeto destina-se ao cumprimento da proposta 24200004 – FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – MAPP 5397, repasse de recursos para apoio de ações na área da saúde ao município de Cedro, através do Hospital maternidade Zulmira Sedrim de Aguiar para custeio de despesas profissionais de cirurgias eletivas da média e alta complexidade, para atender demanda reprimida do município, para ampliar a realização de procedimentos cirúrgicos de pacientes locais e regionais, o que impacta na qualidade assistencial do município.

Concedente: SECRETARIA DE SAÚDE

Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE ZULMIRA SEDRIM DE AGUIAR/ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CEDRO

Vigencia: 30/06/2027

Valor: 102.166,18

TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 0607.001/2026 - SMS 06/07/2026 CADASTRADO

O presente convênio tem como finalidade formalizar cumprimento da aplicação de recursos financeiros provenientes de emenda parlamentar como incremento da média e alta complexidade para uso no Hospital Maternidade Sedrim de Aguiar, em conformidade com as normas vigentes do Sistema Único de Saúde – SUS, e do presente plano de trabalho, visando a garantia da atenção às necessidades de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios dos SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção à saúde.

Concedente: SECRETARIA DE SAÚDE

Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE ZULMIRA SEDRIM DE AGUIAR/ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CEDRO

Vigencia: 30/06/2027

Valor: 500.000,00

TERMO DE COLABORAÇÃO: 0206.001/2026-SMS 18/06/2026 CADASTRADO

O presente termo de colaboração tem por finalidade formalizar a habilitação em clínica de internação pediátrica, conforme 3ª Inclusão das Clínicas à Política Estadual de Incentivo Hospitalar, de acordo com NUP: 24001.027102/2020597, tendo como objetivo a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS EM CLÍNICA PEDIÁTRICA, GARANTIDO O FUNCIONAMENTO 24 HORAS, COM APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, através do Hospital e Maternidade Zulmira Sedrin de Aguiar.

Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE ZULMIRA SEDRIM DE AGUIAR/ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CEDRO

Vigencia: 31/12/2026

Valor: 720.000,00

TERMO DE FOMENTO: Nº 2003.001/2026-SMS 27/03/2026 CADASTRADO

A execução do objeto tem como meta o custeio de ações e serviços especializados em saúde voltados ao neurodesenvolvimento infantil, no Município de Cedro/CE, por meio da implantação e funcionamento do APAE CONECTA – Centro de Orientação, Neurodesenvolvimento, Estímulo e Conexões Terapêuticas Avançadas. O projeto visa garantir a continuidade, qualidade e resolutividade da assistência prestada às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos do neurodesenvolvimento, promovendo atendimento multiprofissional, sistematizado e baseado em evidências científicas.

Concedente: SECRETARIA DE SAÚDE

Convenente: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXPECIONAIS DE CEDRO CEARÁ

Vigencia: 24/03/2027

Valor: 960.000,00

TERMO DE COLABORAÇÃO: 3012.001/2025 - SMS 02/01/2026 CADASTRADO

A proposta vinculada à diretriz da Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde, instituída pela portaria GM/MS nº 1.604/2023, e tem como objetivo estruturar o serviço especializado, promovendo modernização tecnológica, ampliação da capacidade assistencial e qualificação do cuidado, através de diagnósticos por imagem.

Concedente: MUNICIPIO DE CEDRO

Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE ZULMIRA SEDRIM DE AGUIAR/ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CEDRO

Vigencia: 31/03/2027

Valor: 219.866,00

TERMO DE COLABORAÇÃO: 0201.003/2026 - SMS 21/01/2026 CADASTRADO

O presente termo de colaboração tem por finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE NATUREZA CLÍNICA, CIRÚRGICA, PEDIÁTRICA E OBSTETRA, COM SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA EM REGIME AMBULATORIAL E INTERNAÇÃO, em conformidade com a normalização vigente do Sistema Único de Saúde – SUS, visando a garantia da atenção as necessidades de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios do SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção e inserção no plano Diretor e Regionalização – PDR, através do Hospital e Maternidade Zulmira Sedrin de Aguiar.

Concedente: MUNICIPIO DE CEDRO

Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE ZULMIRA SEDRIM DE AGUIAR/ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CEDRO

Vigencia: 31/12/2026

Valor: 1.800.000,00

TERMO DE COLABORAÇÃO: 0201.002/2026 - SMS 21/01/2026 CADASTRADO

O presente convênio tem como finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS NAS ESPECIALIDADES: ULTRASSONOGRAFIAS OBSTÉTRICAS; PEQUENAS CIRURGIAS; CIRURGIAS E ULTRASSONOGRAFIAS GERAIS; ATENDIMENTO OBSTÉTRICO (AMBULATORIAL E URGÊNCIAS) PARA ALTO RISCO; ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM OBSTETRÍCA (ALTO RISCO); AVALIAÇÕES GINECOLÓGICAS; USG OBSTÉTRICO DOPPLER E MORFOLÓGICO; ATENDIMENTO AMBULATORIAL E CIRURGIAS EM TRAUMATORTOPEDIA; ATENDIMENTO EM ENDOCRINOLOGIA; ATENDIMENTO AMBULATORIAL E CIRURGIAS EM COLOPROCTOLOGIA; ATENDIMENTO AMBULATORIAL E CIRURGIA EM UROLOGIA; ATENDIMENTO EM PEDIATRIA/NEONATOLOGIA, em conformidade com as normas vigentes do Sistema único de Saúde - SUS, e do Plano Operativo, visando à garantia da atenção às necessidades de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios dos SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção, através do Hospital e Maternidade Zulmira Sedrin de Aguiar.

Concedente: MUNICIPIO DE CEDRO

Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE ZULMIRA SEDRIM DE AGUIAR/ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CEDRO

Vigencia: 31/12/2026

Valor: 800.000,00

TERMO DE COLABORAÇÃO: 0201.001/2026 - SMS 21/01/2026 CADASTRADO

O presente termo de colaboração tem como finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS EM CLÍNICA MÉDICA, CIRÚRGICA E OBSTÉTRICA, GARANTINDO O FUNCIONAMENTO 24 HORAS, COM APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, através do Hospital e Maternidade Zulmira Sedrin de Aguiar.

Concedente: MUNICIPIO DE CEDRO

Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE ZULMIRA SEDRIM DE AGUIAR/ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CEDRO

Vigencia: 31/12/2026

Valor: 2.160.000,00

ACORDO DE COOPERAÇÃO: 0201.006/2026-SECULT 14/01/2026 CADASTRADO

O presente Termo de Acordo de Colaboração tem como finalidade formalizar compromissos objetivando o apoio financeiro prestado por parte do município de Cedro/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, para a execução de ações desenvolvidas para o fomento da educação e cultural do município de Cedro Ceará.

Concedente: MUNICIPIO DE CEDRO

Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS MUSICOS DE CEDRO

Vigencia: 31/12/2026

Valor: 84.000,00

ACORDO DE COOPERAÇÃO: 0201.005/2026-SEDUC 14/01/2026 CADASTRADO

O presente Termo de Acordo de Colaboração tem como finalidade formalizar compromissos objetivando o apoio financeiro prestado por parte do município de Cedro/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, para a execução de ações desenvolvidas para o fomento da educação e cultural do município de Cedro — Ceará.

Concedente: MUNICIPIO DE CEDRO

Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS MUSICOS DE CEDRO

Vigencia: 31/12/2026

Valor: 84.000,00

TERMO DE COLABORAÇÃO: 0201.007/2026-SMS 02/01/2026 CADASTRADO

O presente convênio tem como finalidade formalizar oferta de serviços de forma complementar, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES, APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPEÚTICO, em conformidade com as normas vigentes do Sistema único de Saúde - SUS, e do Plano Operativo, visando à garantia da atenção às necessidades de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios dos SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção, através do Hospital e Maternidade Zulmira Sedrin de Aguiar.

Concedente: MUNICIPIO DE CEDRO

Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE ZULMIRA SEDRIM DE AGUIAR/ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CEDRO

Vigencia: 31/12/2026

Valor: 580.200,00

TERMO DE COLABORAÇÃO: 0812.001/2025-SMS 15/12/2025 CADASTRADO

O objeto refere-se ao incremento temporário para custeio de ações e serviços de saúde de média e alta complexidade (MAC), no âmbito do município de Cedro/CE, visando garantir a continuidade e qualidade da assistência prestada à população para oferta de material de consumo/insumos hospitalares para o Hospital Maternidade Zulmira Sedrim de Aguiar.

Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE ZULMIRA SEDRIM DE AGUIAR/ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CEDRO

Vigencia: 30/06/2026

Valor: 331.438,00

TERMO DE COLABORAÇÃO: 1512.001/2025-SMS 02/01/2026 CADASTRADO

O objeto refere-se ao incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), para ações e serviços PMAE (Programa Mais Acesso a Especialistas), tais como Tratamento cirúrgicos de síndrome compressiva em túnel osteo-fibroso ao nível do carpo, Facoemulsificação com implante de lente intra-ocular dobrável, Colecistectomia, Hernioplatia epigástrica, Hernioplastia incisional, Herniopastia inguinal / crural (unilateral), Hernioplastia umbilical, Laparotomia exploradora, Prostatectomia suprapública, Histerectomia total, Laqueadura tubária, Tratamento odontológico para pacientes com necessidades especiais.

Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO

Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE ZULMIRA SEDRIM DE AGUIAR/ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CEDRO

Vigencia: 31/05/2026

Valor: 200.000,00

CONVÊNIO: 1103.002/2025 03/07/2025 CADASTRADO

O objetivo geral do projeto é desenvolver e validar um módulo de software para transcrição automática de manuscritos, utilizando aprendizado de máquina com frameworks estabelecidos, como o PyLaia, para transcrever manuscritos históricos digitalizados. O projeto será executado em parceria entre o IFCE e a Prefeitura de Cedro, no Ceará, e tem como finalidade aprimorar a acessibilidade e a pesquisa de acervos históricos locais, democratizando o acesso à informação e promovendo a preservação cultural do município. Durante o período de execução, serão gerados dados e validações que comprovarão a eficácia do módulo, possibilitando sua futura expansão e aplicação em outros acervos históricos da região.

Concedente: MUNICIPIO DE CEDRO

Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ARACATI

Vigencia: 31/12/2025

Valor: 16.800,00

CONVÊNIO: 01/2025 16/05/2025 ANDAMENTO

O Presente Termo de Cooperação Técnica e Financeira tem por objetivo estabelecer regras para proporcionar condições de operacionalidade da Unidade Policial Militar integrante do Sistema da Segurança Pública do Estado do Ceará, sediada no município de Cedro/CE, no desempenho de suas atribuições constitucionais.

Concedente: POLICIA MILITAR DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO

Vigencia: 07/05/2030

Valor: 287.400,00

CONVÊNIO: 2603.001/2025-SMS 03/04/2025 CADASTRADO

O presente convênio tem como finalidade formalizar compromissos objetivando a aplicação de recursos financeiros para incremento temporário ao custeio de serviços de atenção especializada para o Hospital Zulmira Sedrim de Aguiar, com vistas à melhoria e qualificação de atendimentos, fluxos, ambientes e demais processos hospitalares. Através de Emenda Parlamentar, sob o código de emenda nº 20830003 (Portaria GM/MS nº 6.334, de 27 de dezembro de 2024), para o hospital.

Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE ZULMIRA SEDRIM DE AGUIAR/ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CEDRO

Vigencia: 31/08/2025

Valor: 321.000,00

CONVÊNIO: 1103.001/2025-SMEDE 17/03/2025 CADASTRADO

O objetivo geral do projeto é Desenvolver e implementar um sistema informatizado para identificar e cadastrar os empreendedores e atores da cadeia produtiva do município de Cedro, auxiliando no planejamento e execução de ações de desenvolvimento econômico em parceria com o IFCE, campus Cedro/CE.

Concedente: SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO

Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE, CAMPUS CEDRO/CE

Vigencia: 31/07/2025

Valor: 23.800,00

TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO: 0503.001/2025-SMS 21/03/2025 CADASTRADO

O presente convênio trata da transferência dos recursos financeiros para realização de procedimentos cirúrgicos eletivos para a redução das filas de cirurgias eletivas em conformidade com as normas vigentes do Sistema Único de Saúde / SUS – Estabelece procedimentos relativos ao Programa Mais Acesso a Especialistas – Componente Cirurgias e revoga a Portaria SAES/MS nº 237 de 8 de março de 2023.

Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE ZULMIRA SEDRIM DE AGUIAR/ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CEDRO

Vigencia: 31/10/2025

Valor: 138.507,16

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 0303.002/2025-SECULT 20/03/2025 CADASTRADO

O presente Termo de Acordo de Colaboração tem como finalidade formalizar compromissos objetivando o apoio financeiro prestado por parte do município de Cedro — CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, para a execução de ações desenvolvidas para o fomento da educação e cultura do município de Cedro — Ceará.

Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS MUSICOS DE CEDRO

Vigencia: 31/12/2025

Valor: 70.000,00

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 0303.001/2025-SEDUC 20/03/2025 CADASTRADO

O presente Termo de Acordo de Colaboração tem como finalidade formalizar compromissos objetivando o apoio financeiro prestado por parte do município de Cedro — CE, através da Secretaria Municipal de Educação, para a execução de ações desenvolvidas para o fomento da educação e cultura do município de Cedro — Ceará.

Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CEDRO CE

Convenente: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MÚSICOS DE CEDRO-CE

Vigencia: 31/12/2025

Valor: 70.000,00

CONVÊNIO: 0303.003/2025-SMS 30/09/2025 CADASTRADO

O presente convênio trata da transferência dos saldos financeiros remanescentes para o custeio e manutenção das atividades do Hospital Zulmira Sedrim de Aguiar, em conformidade com as normas vigentes do Sistema Único de Saúde / SUS, que visa subsidiar as despesas mensais referentes a custos temporários, adequação, melhorias e reparo de ambiências e espaços assistenciais, custos operacionais assistenciais, suporte financeiro para reestruturação de serviços, sob portaria GM/MS nº 6.402 de 29 de dezembro de 2024.

Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE ZULMIRA SEDRIM DE AGUIAR/ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CEDRO

Vigencia: 03/09/2025

Valor: 221.269,58

TERMO DE COLABORAÇÃO: 1302.001/2025 03/06/2026 CADASTRADO

O presente instrumento tem por objeto custeio a título de incremento temporário para serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência, idosas, crianças e adolescentes já executado pela OSC, conforme informado o Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social (CNEAS)

Concedente: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MULHER

Convenente: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXPECIONAIS DE CEDRO CEARÁ

Vigencia: 31/12/2026

Valor: 180.000,00

CONVÊNIO: 2801.001/2025-SMS 14/02/2025 ANDAMENTO

O presente convênio tem como finalidade compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE correspondente ao Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, exames complementares e consultas especializadas no período de fevereiro a outubro de 2024, do Sistema Único de Saúde – SUS, respectiva à portaria GM/MS Nº 6.494, de 31 de dezembro de 2024.

Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE ZULMIRA SEDRIM DE AGUIAR/ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CEDRO

Vigencia: 31/01/2025

Valor: 20.475,73

CONVÊNIO: 0201.005/2025-SMS 29/01/2025 CADASTRADO

Montante anual destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo da Atenção de Média e alta complexidade (Teto Mac), para instituição filantrópica que corresponde à portaria GM/MS nº 6.464, de 30 de dezembro de 2024.

Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE ZULMIRA SEDRIM DE AGUIAR/ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CEDRO

Vigencia: 31/12/2025

Valor: 62.066,43

CONVÊNIO: 0201.003/2025-SMS 29/01/2025 CADASTRADO

O presente termo de colaboração tem como finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE NATUREZA CLÍNICA, CIRÚRGICA, PEDIÁTRICA E OBSTETRA, COM SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA EM REGIME AMBULATORIAL E INTERNAÇÃO, em conformidade com a normalização vigente do Sistema único de Saúde / SUS, visando a garantia da atenção às necessidades de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios dos SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção e inserção no plano de Diretor e Regionalização – PDR, através do Hospital e Maternidade Zulmira Sedrin de Aguiar.

Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE ZULMIRA SEDRIM DE AGUIAR/ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CEDRO

Vigencia: 31/12/2025

Valor: 1.800.000,00

CONVÊNIO: 0201.002/2025-SMS 29/01/2025 CADASTRADO

O presente convênio tem como finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS NAS CLÍNICAS GINECOLÓGICA, TRAUMATO-ORTOPEDIA, OBSTETRÍCIA, ENDOCRINOLOGIA, UROLOGIA, COLOPROCTOLÓGICA, CIRURGIA GERAL, PROCEDIMENTOS: FONOAUDIOLOGIA, PEQUENAS CIRURGIAS, EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA E RAIO X, em conformidade com as normas vigentes do Sistema único de Saúde - SUS, e do Plano Operativo, visando à garantia da atenção às necessidades de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios dos SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção, através do Hospital e Maternidade Zulmira Sedrin de Aguiar.

Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE ZULMIRA SEDRIM DE AGUIAR/ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CEDRO

Vigencia: 31/12/2025

Valor: 1.152.000,00

CONVÊNIO: 0201.001/2025-SMS 29/01/2025 CADASTRADO

O presente termo de colaboração tem por finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS EM CLÍNICA MÉDICA, CIRÚRGICA E OBSTÉTRICA, GARANTIDO O FUNCIONAMENTO 24 HORAS, COM APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, através do Hospital e Maternidade Zulmira Sedrin de Aguiar.

Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE ZULMIRA SEDRIM DE AGUIAR/ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CEDRO

Vigencia: 31/01/2025

Valor: 2.160.000,00

CONVÊNIO: 2607.002/2024 - SMS 02/08/2024 CADASTRADO

O presente convênio trata da transferência dos recursos financeiros para o custeio da assistência hospitalar e ambulatorial e atividades do Hospital Zulmira Sedrim de Aguiar, em conformidade com as normas vigentes do Sistema Único de Saúde / SUS.

Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE ZULMIRA SEDRIM DE AGUIAR/ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CEDRO

Vigencia: 31/12/2024

Valor: 100.000,00

CONVÊNIO: 2607.001/2024 - SMS 02/08/2024 CADASTRADO

O presente convênio trata da transferência dos recursos financeiros para o custeio da Atenção Especializada, em conformidade com as normas vigentes do Sistema Único de Saúde / SUS – Portaria GM/MS nº 4.496/2024, de 21 de junho de 2024.

Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE ZULMIRA SEDRIM DE AGUIAR/ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CEDRO

Vigencia: 31/12/2024

Valor: 1.000.008,00

CONVÊNIO: 2006.001/2024-SMS 03/07/2024 CADASTRADO

O presente convênio trata da transferência dos recursos para realização de procedimentos cirúrgicos eletivos para a redução das filas de cirurgias eletivas, em conformidade com as normas vigentes do Sistema Único de Saúde / SUS – PORTARIA GM/MS Nº 2336 de 12 de dezembro de 2023.

Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE ZULMIRA SEDRIM DE AGUIAR/ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CEDRO

Vigencia: 31/12/2024

Valor: 127.314,00

5.2 - Divulga as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do beneficiário, do objeto, da vigência, do valor total previsto para repasse, do valor concedido e inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

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