Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 31/12/2022
Data da publicação: 25/05/2022
Data da celebração: 12/05/2022
Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Responsável: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA
Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE ZULMIRA SEDRIM DE AGUIAR/ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CEDRO
Responsável: CAIO ALBUQUERQUE
Informações do objeto
O presente termo de colaboração tem como finalidade formalizar compromissos objetivando a prestação de serviços médicos hospitalar para a realização de cirurgias eletivas gerais e catarata do componente Estadual e/ou Federal, com recursos da Média e Alta Complexidade - MAC e Fundo de Ações Estratégicas e Compensações - FAEC, conforme base em série histórica do ano 2021, seguindo as normas vigentes do Sistema Único de Saúde/SUS, e do Plano Operativo, visando à garantia da atenção às necessidades de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios dos SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção, através do Hospital e Maternidade Zulmira Sedrin de Aguiar.
Justificativa
Conforme base em série histórica do ano 2021, seguindo as normas vigentes do Sistema Único de Saúde/SUS, e do Plano Operativo, visando à garantia da atenção às necessidades de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios dos SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção, através do Hospital e Maternidade Zulmira Sedrin de Aguiar.
DATA: 25/05/2022 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
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| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| TERMO DE COLABORACAO 1205.0012022 - SMS | 18MB | 
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