Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 31/07/2024
Data da publicação: 07/03/2024
Data da celebração: 01/03/2024
Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Responsável: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA
Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE ZULMIRA SEDRIM DE AGUIAR/ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CEDRO
Responsável:
Informações do objeto
O presente convênio trata dos recursos, cuja origem é de transferência fundo a fundo do ministério da Saúde repassado através da PORTARIA GM/MS Nº 2.388 de 15 de dezembro de 2023 referente ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada. O referido recurso tem como objetivo o desenvolvimento de ações e serviços à atenção de média e alta complexidade para cumprimento de metas, visando à garantia da atenção as necessidades de saúde dos cidadãos, a qualificação da assistência, as linhas do cuidado prioritárias com base nos princípios do SUS, da universalidade do acesso e integridade da atenção.
Justificativa
O presente convênio trata dos recursos, cuja origem é de transferência fundo a fundo do ministério da Saúde repassado através da PORTARIA GM/MS Nº 2.388 de 15 de dezembro de 2023 referente ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada. O referido recurso tem como objetivo o desenvolvimento de ações e serviços à atenção de média e alta complexidade para cumprimento de metas, visando à garantia da atenção as necessidades de saúde dos cidadãos, a qualificação da assistência, as linhas do cuidado prioritárias com base nos princípios do SUS, da universalidade do acesso e integridade da atenção.
DATA: 07/03/2024 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| convenio | 13MB | 
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