Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 16/11/2026
Data da publicação: 18/11/2022
Data da celebração: 16/11/2022
Informações do objeto
O objeto deste Acordo de Cooperação consiste no estabelecimento das regras para realização da gestão, ações e serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em localidades rurais ou de pequeno porte, no município de CEDRO, pelo SISAR BSA, com atuação em rede a ser firmada com suas ASSOCIAÇÕES FILIADAS, mediante Termo de Atuação em Rede, nos termos Lei Municipal nº 643/2021 de 29 de outubro de 2022 e do Decreto nº 283/2022 de 12 de janeiro de 2022.
Concedente: MUNICIPIO DE CEDRO
Responsável: JOÃO BATISTA DINIZ
Convenente: SISAR-BSA
Responsável: CELSO FERNANDES DA GAMA
DATA: 18/11/2022 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO