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Lista de leis Foram encontrados 561 registros

ATO ADMINISTRATIVO: 1912001/2019 - OUTRAS PUBLICACOES 20/12/2019

20/12/2019

Instauração de Processo Administrativo Disciplinar, sob o rito ordinário, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, com o objetivo de assegurar ao servidor público municipal.

ATO ADMINISTRATIVO: 2711001/2019 - PORTARIA 27/11/2019

27/11/2019

Instaurar processo administrativo disciplinar, sob o rito ordinário, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, com o obletivo de assegurar ao servidor público municipal, Sr. Silvio José Albuquerque Muniz Filho.

EDITAL DE FERIADO: 13/2019 - EDITAIS 11/11/2019

11/11/2019

Considerndo que no dia 15 de novembro comemora-se o dia da Proclamação da República.

ATO ADMINISTRATIVO: 00711001/2019 - PORTARIA 07/11/2019

07/11/2019

INSTAURAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, SOB O RITO ORDINÁRIO, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. CLAUDIA FERREIRA DE ALENCAR.

ATO ADMINISTRATIVO: 00111001/2019 - OUTRAS PUBLICACOES 01/11/2019

01/11/2019

ARQUIVAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO EM FACE DA SERVIDORA FRANCISCA JEANE CRISPIM DE MORAIS, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA III, PELO FATO DE NÃO COSNTITUIR INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

EDITAL DE FERIADO: 11/2019 - EDITAIS 23/10/2019

23/10/2019

CONSIDERANDO QUE NO DIA 28 DE OUTUBRO COMEMORA-SE O DIA DO FUNCIONARIO PÚBLICO.

EDITAL DE FERIADO: 10/2019 - EDITAIS 17/10/2019

17/10/2019

CONSIDERANDO QUE NO DIA 21 DE OUTUBRO COMEMORA-SE O DIA DO MUNICIPIO DE CEDRO

ATO ADMINISTRATIVO: 1410001/2019 - PORTARIA 14/10/2019

14/10/2019

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, SOB O RITO ORDINÁRIO, PRLO PRAZA DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. JOSE DANIEL SOUZA DOS SANTOS.

RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELAR: 004/2019 - OUTRAS PUBLICACOES 10/10/2019

10/10/2019

Dispõe sobre o resultado final da eleição para escolhas dos conselheiros tutelares do Município de Cedro 2020-2023.

EDITAL DE FERIADO: 09/2019 - EDITAIS 07/10/2019

07/10/2019

CONSIDERANDO QUE NO DIA 12 DE OUTUBRO COMEMORA-SE O DIA DA PADROEIRA DO BRASIL

LOCAL DE VOTAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES: 001/2019 - OUTRAS PUBLICACOES 11/09/2019

11/09/2019

Lista com Local de Votação do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares.

ATO ADMINISTRATIVO: 3008001/2019 - OUTRAS PUBLICACOES 30/08/2019

30/08/2019

Dispõe sobre os critérios para o controle eletrônico e a aferição de frequência dos servidores no âmbito da Secretárias Municipais de Administração, Agricultura, Cultura, Esporte, Finanças, Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Saúde, Turismo, Do Trabalho e Assistência Social de Cedro e dá outras providencias.

NORMATIVA: 20080119/2019 20/08/2019

20/08/2019

Regulamenta a expedição e uso de carteira funcional da Guarda Civil Municipal e do DEMUTRAN do Município de Cedro-CE e dá outras providências.

ATO ADMINISTRATIVO: 0808001/2019 - PORTARIA 08/08/2019

08/08/2019

Dispõe sobre os critérios para o controle eletrônico e a aferição de frequência dos servidores no âmbito da Secretária Municipal de Educação – SEDUC e dá outras providencias.

EDITAL DE FERIADO: 08/2019 - EDITAIS 04/08/2019

04/08/2019

CONSIDERANDO QUE NO DIA 07 DE SETEMBRO COMOMORA-SE O DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.

NORMATIVA: 03/2019 17/07/2019

17/07/2019

Dispõe sobre a utilização de maquinas e veiculos oficiais e procedimentos a serem adotados para a aquisição, controle e abastecimento de combustiveis para a frota oficial de veículos do município de Cedro-Ce.

REGULAMENTO DA I CORRIDA E CAMINHA SÃO JOÃO BATISTA: 01/2019 18/06/2019

18/06/2019

REGULAMENTO OBJETIVO Proporcionar a prática do esporte, difundir e estimular a prática da corrida na nossa cidade, o que poderá abrir portas para outros possíveis eventos da modalidade de atletismo, fundamentado na ação socioeducativa, vislumbrando a criação da cultura e do hábito esportivo, favorecendo o intercâmbio esportivo, cultural e solidário entre os atletas e todos os cidadãos

EDITAL DE FERIADO: 07/2019 - EDITAIS 17/06/2019

17/06/2019

Considerando que no dia 24 de junho comemora-se o dia do nosso Padroeiro-São João Batista

EDITAL DE FERIADO: 06/2019 - EDITAIS 17/06/2019

17/06/2019

considerando que no dia 20 de junho comemora-se o dia de Corpus Christi

EDITAL: 001/2019 - OUTRAS PUBLICACOES 12/06/2019

12/06/2019

RESULTADO FINAL PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DE CEDRO PERIODO: 2020-2023 - DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE INSCRIÇOES

INFORMATIVO BOLSA FAMÍLIA: 05/2019 04/06/2019

04/06/2019

RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIARIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. JUNHO/2019

EDITAL: 001/2019 - PROCESSO SELETIVO 24/05/2019

24/05/2019

RESULTADO PARCIAL PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DE CEDRO PERIODO: 2020-2023 - DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE INSCRIÇOES

NORMATIVA: 01/2019 24/04/2019

24/04/2019

Dispõe sobre as normas para o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saída de materias nos almoxarifados pertencentes aos Orgãos integrantes da Adminitração Municipal da cidade de Cedro/CE.

EDITAL DE FERIADO: 05/2019 - EDITAIS 23/04/2019

23/04/2019

CONSIDERANDO QUE NO DIA 1 DE MAIO COMEMORA-SE O DIA DO TRABALHO

EDITAL DE FERIADO: 04/2019 - EDITAIS 11/04/2019

11/04/2019

CONSIDERANDO FERIADO ALUSIVO A PAIXÃO DE CRISTO

EDITAL: 001/2019 - EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO 04/04/2019

04/04/2019

ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES DE CEDRO-CE.

EDITAL DE FERIADO: 03/2019 - EDITAIS 21/03/2019

21/03/2019

CONSIDERANDO O FERIADO ESTADUAL DO DIA 25 DE MARÇO;

EDITAL DE FERIADO: 02/2019 - EDITAIS 14/03/2019

14/03/2019

Considerando o Art. 105 da Lei Orgânica do Município; Considerando o feriado estadual do dia 19 de março;

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