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Covid
Lista de leis Foram encontrados 561 registros

EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19: 2004.001/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 30/04/2020

30/04/2020

Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de médico em regime plantão, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. PEDRO HENRIQUE CARDOSO CALLOU.

EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19: 1704.003/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 30/04/2020

30/04/2020

Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de médica em regime plantão, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. MONIQUE BEZERRA DE FREITAS.

EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19: 1704.002/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 30/04/2020

30/04/2020

Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de médico em regime plantão, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOSUALDO PETRONIO DE ALENCAR.

EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19: 1704.001/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 30/04/2020

30/04/2020

Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de médico em regime plantão, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ANTONIO AMILCA BEZERRA LIMA.

EDITAL DE FERIADO: 06/2020 - EDITAIS 27/04/2020

27/04/2020

O Prefeito Municipal de Cedro, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício do cargo, pelo que lhe confere a Lei Orgânica do Município - LOM: Considerando o Art. 105 da Lei Orgânica do Município; Considerando o feriado do dia 1º de maio do Dia do Trabalho;

CONVOCAÇÃO: 001 /2020 - OUTRAS PUBLICACOES 22/04/2020

22/04/2020

ITEM 01 - RELAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ATUALIZADO DIA 22 DE ABRIL

ATO ADMINISTRATIVO: 03/2020 - PORTARIA 20/04/2020

20/04/2020

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL DA SECRETARIA DO TRABALHO, E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SETAS DE CEDRO PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). PARA O PERÍODO DE 20 DE ABRIL A 05 DE MAIO DE 2020.

EDITAL DE FERIADO: 05/2020 - EDITAIS 14/04/2020

14/04/2020

O Prefeito Municipal de Cedro, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício do cargo, pelo que lhe confere a Lei Orgânica do Município - LOM: Considerando o Art. 105 da Lei Orgânica do Município; Considerando o feriado alusivo ao dia de Tiradentes;

ATO ADMINISTRATIVO: 02/2020 - PORTARIA 08/04/2020

08/04/2020

Dispõe sobre o plano Municipal de atendimento emergencial da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Setas de Cedro para enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Para o período de 13 a 20 de abril de 2020.

EDITAL DE FERIADO: 04/2020 - EDITAIS 07/04/2020

07/04/2020

O Prefeito Municipal de Cedro, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício do cargo, pelo que lhe confere a Lei Orgânica do Município - LOM: Considerando o Art. 105 da Lei Orgânica do Município; Considerando o feriado alusivo a Paixão de Crsito;

RETIFICAÇÃO ADITIVOS PELC: 001.2020/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 06/04/2020

06/04/2020

Retificação quanto aos prazos dos aditivos aos contratos para prestação de serviços do programa esporte e lazer na Vidade - Pelc.

ATO ADMINISTRATIVO: 003.3003/2020 - PORTARIA 30/03/2020

30/03/2020

Dispõe sobre as medidas de intensificação para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus, regulamentação dos horários das Unidades Básicas de Saúde, alteração da Portaria nº 002.2003/2020 no município de Cedro, e dá outras providências.

EDITAL DE FERIADO: 03/2020 - EDITAIS 24/03/2020

24/03/2020

O Prefeito Municipal de Cedro, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício do cargo, pelo que lhe confere a Lei Orgânica do Município - LOM: Considerando o Art. 105 da Lei Orgânica do Município; Considerando o feriado estadual do dia 25 de março;

ATO ADMINISTRATIVO: 2303001/2020 - PORTARIA 23/03/2020

23/03/2020

Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria de Administração de Cedro-CE, no período de 20 a 29 de março de 2020, e dá outras providências.

ATO ADMINISTRATIVO: 0012303/2020 - PORTARIA 23/03/2020

23/03/2020

Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria de Cultura do município de Cedro-CE, no período de 20 a 31 de março de 2020, e dá outras providências.

NOTA DE RECOMENDAÇÃO: 0012303/2020 - OUTRAS PUBLICACOES 21/03/2020

21/03/2020

NOTA DE RECOMENDAÇÃO AOS CENTROS DE VELÓRIOS, E À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE.

ATO ADMINISTRATIVO: 200301/2020 - PORTARIA 20/03/2020

20/03/2020

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORARIA DO ATENDIMENTO AO PUBLICO NOS EQUIPAMENTOS SOCIAISQUE COMPÕEM A REDE DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO PARTE DAS MEDIDAS INSTITUCIONAIS DE PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID/19.

ATO ADMINISTRATIVO: 0022003/2020 - PORTARIA 20/03/2020

20/03/2020

Dispõe sobre as medidas de intensificação para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no município de Cedro e dá outras providências.

ATO ADMINISTRATIVO: 0012003/2020 - PORTARIA 20/03/2020

20/03/2020

Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos município de Cedro-CE, no período de 20 a 31 de março de 2020, e dá outras providências.

ATO ADMINISTRATIVO: 1703001/2020 - PORTARIA 17/03/2020

17/03/2020

Dispõe sobre a suspensão dos atendimentos ao público da Procuradoria Geral do Município de Cedro/CE.

ATO ADMINISTRATIVO: 0011603/2020 - PORTARIA 16/03/2020

16/03/2020

Dispõe sobre a suspensão de concessão de férias aos profissionais de saúde do município de Cedro-CE, e dá outras providências.

EDITAL DE FERIADO: 02/2020 - EDITAIS 12/03/2020

12/03/2020

O Prefeito Municipal de Cedro, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício do cargo, pelo que lhe confere a Lei Orgânica do Município - LOM: Considerando o Art. 105 da Lei Orgânica do Município; Considerando o feriado estadual do dia 19 de março;

ATO ADMINISTRATIVO: 1902001/2020 - OUTRAS PUBLICACOES 19/02/2020

19/02/2020

Prorrogação de Processo Administrativo Disciplinar pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para apuração dos fatos contidos no Processo Administrativo n° 1912.0001/2019, instaurado em face de servidor público do quadro de pessoal efetivo, ocupante do cargo Professor.

EDITAL DE FERIADO: 01/2020 - EDITAIS 19/02/2020

19/02/2020

O Prefeito Municipal de Cedro, no uso de suas atribuições legais, empleno exercício do cargo, pelo que lhe confere a Lei Orgânica doMunicípio - LOM:Considerando o Art. 105 da Lei Orgânica do Município;Considerando o feriado nacional do carnaval;

ATO ADMINISTRATIVO: 1302001/2020 - PORTARIA 13/02/2020

13/02/2020

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, SOB O RITO ORDINÁRIO, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. CARLOS NOBERTO SILVEIRA DOS SANTOS.

ATO ADMINISTRATIVO: 0402001/2020 - PORTARIA 04/02/2020

04/02/2020

Instaurar de Processo Administrativo Disciplinar, sob o rito ordinário, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, com o objetivo de assegurar a servidora pública municipal, Sra. Claudia Ferreira de Alencar.

EDITAL: 012020/2020 - OUTRAS PUBLICACOES 22/01/2020

22/01/2020

ESTABELECER AS NORMAS E ORIENTAÇÕES PARA SELEÇÃO E CONCESSÃO DE DESCONTOS DE 50%, NO CENTRO UNIVERSITARIO VALE DO SALGADO, AOS INSCRITOS E APROVADOS NO CONCURSO VESTIBULAR 2020.1 DO PROGRAMA BOLSA SOCIAL DO CENTRO UNIVERSITARIO VALE DO SALGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATO ADMINISTRATIVO: 2101001/2020 - PORTARIA 21/01/2020

21/01/2020

Suspender os trabalhos da Comissão Disciplinar Processante até que os servidores supramencionados retornem as suas atividades laborais, RAIMUNDO BOSANE GOMES, ACLESIA FERREIRA LIMA E PEDRO GONÇALVES DA SILVA NETO.

CHAMAMENTO PÚBLICO: 001/2020 13/01/2020

13/01/2020

Calendário da Areninha Antônio José Pitombeira de Almeida

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