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Lista de leis Foram encontrados 561 registros

EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19: 2105.001A/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 22/06/2020

22/06/2020

1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ANTONIO LEITE DE SOUZA NETO.

EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19: 1905.006A/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 22/06/2020

22/06/2020

1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOÃO BATISTA VIANA DO NASCIMENTO.

EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19: 1905.005A/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 22/06/2020

22/06/2020

1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. WERLISON FERREIRA DA SILVA.

EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19: 1905.004A/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 22/06/2020

22/06/2020

1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOAQUIM FLORÊNCIO DE SOUZA.

EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19: 1905.003A/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 22/06/2020

22/06/2020

1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOSE AUGUSTO PINHEIRO FEITOSA.

EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19: 1905.001A/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 22/06/2020

22/06/2020

1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. EVA JADE FERNANDES BEZERRA DA SILVA.

EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19: 1805.015A/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 22/06/2020

22/06/2020

1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. WESLEY LOPES DA SILVA.

EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19: 1805.014A/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 22/06/2020

22/06/2020

1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOÃO BATISTA RIBERIRO DE MOURA.

EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19: 1805.013A/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 22/06/2020

22/06/2020

1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. CARLOS ALEXANDRE MOURA BATISTA.

EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19: 1805.012A/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 22/06/2020

22/06/2020

1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. MARIA EVILEN DE SOUZA PEREIRA.

EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19: 1805.011A/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 22/06/2020

22/06/2020

1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ROBERTO THAUAN PEREIRA VIANA.

EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19: 1805.010A/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 22/06/2020

22/06/2020

1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. PATRICK KAYRAN EVANGELISTA LIMA.

EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19: 1805.009A/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 22/06/2020

22/06/2020

1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. LUIZ FELIPE DUARTE OLIVEIRA DAMAZIO.

EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19: 1805.008A/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 22/06/2020

22/06/2020

1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. GILVAN ARRUDA CRISPIM.

EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19: 1805.007A/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 22/06/2020

22/06/2020

1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ANDERSON VIEIRA COSTA.

EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19: 1805.006A/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 22/06/2020

22/06/2020

1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JHON KENEDY DA SILVA MONTEIRO.

EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19: 1805.005A/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 22/06/2020

22/06/2020

1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOSÉ ISMAEL DOS SANTOS BEZERRA.

EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19: 1805.003A/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 22/06/2020

22/06/2020

1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOSÉ BARRETO VIANA NETO.

EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19: 1805.002A/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 22/06/2020

22/06/2020

1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. MATHEUS DE SOUZA GONÇALVES.

NORMATIVA: 04/2020 22/06/2020

22/06/2020

Dispõe sobre as normas para a admissão de servidores em cargo de provimento em comissão e contratação temporária de pessoal pelos Órgãos integrantes da Administração municipal de Cedro-CE

EDITAL DE FERIADO: 08/2020 - EDITAIS 18/06/2020

18/06/2020

O Prefeito Municipal de Cedro, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício do cargo, pelo que lhe confere a Lei Orgânica do Município - LOM: Considerando o Art. 105 da Lei Orgânica do Município; Considerando o feriado do dia 24 de junho comemora-se o dia do nosso Padroeiro - São João Batista;

ATO ADMINISTRATIVO: 1506.001/2020 - PORTARIA 15/06/2020

15/06/2020

Dispõe sobre a intensificação das medidas de combate ao covid-19 no centro da cidade no município de Cedro-CE, e dá outras providências.

EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19: 0906.001/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 10/06/2020

10/06/2020

Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Técnica de Enfermagem, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. JULIANA LOPES PINHEIRO.

EDITAL DE FERIADO: 07/2020 - EDITAIS 05/06/2020

05/06/2020

O Prefeito Municipal de Cedro, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício do cargo, pelo que lhe confere a Lei Orgânica do Município - LOM: Considerando o Art. 105 da Lei Orgânica do Município; Considerando o feriado do dia 11 de junho que se comemora Dia de Corpus Christi;

EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19: 0306.002/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 04/06/2020

04/06/2020

Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Enfermeira, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. ANDREA DE OLIVEIRA MORAIS.

EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19: 0306.003/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 03/06/2020

03/06/2020

Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Psicóloga, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. JESSICA RENATA VITOR DE SALES DINIZ.

ATO ADMINISTRATIVO: 06/2020 - PORTARIA 01/06/2020

01/06/2020

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL DA SECRETARIA DO TRABALHO, E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SETAS DE CEDRO PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). PARA O PERÍODO DE 01 DE JUNHO A 07 DE JUNHO DE 2020.

NORMATIVA: 03/2020 29/05/2020

29/05/2020

Dispõe sobre as normas para concessão de benefícios eventuais pelas Órgãos integrantes da Administração do municipio de Cedro-CE.

ATO ADMINISTRATIVO: 2205.002/2020 - PORTARIA 22/05/2020

22/05/2020

Dispõe sobre a concessão de gratificação especial aos Agente de Trânsito, Guarda Municipal, que estão no combate a COVID-19 e dá outras providências.

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