Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6591 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 10:50:19
Portaria: 0201.004/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 0201.003/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 0201.002/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 0201.001/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 230/2016 30/12/2016Acessar Portaria: 229/2016 29/12/2016Acessar Portaria: 228/2016 28/12/2016Acessar Lei Municipal: 496/2016 22/12/2016 · Denomina de Rua Raimundo Odésio Nogueira (Odésio Nogueira), logradouro com inicio na Rua Professor Raimundo Caubi dos Santos, no Conjunto Habitacional, e termino na Rua Joaquim Siqueira Cortez, Bairro Divisão, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 495/2016 22/12/2016 · Trata do Dominio da Biblioteca Pública Municipal, da Secretaria de Educação para a Secretaria de Cultura, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 494/2016 15/12/2016 · Dispõe sobre a política Municipal de Saneamento Básico, Cria o Conselho Municipal de Saneamento, Fundo Municipal de Saneamento, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 493/2016 15/12/2016 · Denomina de Maria da Salete Costa o Anfiteatro localizado no Marco Zero, no municipio de Cedro, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 492/2016 15/12/2016 · Denomina de Joao Cândido da Costa o Marco Zero, ponto de referência da primeira casa do municipio de Cedro, e da outras providências.Acessar Portaria: 227/2016 13/12/2016Acessar Portaria: 226/2016 06/12/2016Acessar Portaria: 222/2016 24/11/2016Acessar Portaria: 221/2016 23/11/2016Acessar Portaria: 220/2016 17/11/2016Acessar Portaria: 219/2016 16/11/2016Acessar Portaria: 218/2016 10/11/2016Acessar Portaria: 217/2016 10/11/2016Acessar Decreto: 063/2016 04/11/2016 · ESTABELE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE CEDRO, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DE RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2017.Acessar Decreto: 062/2016 03/11/2016 · APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD E ESTABELECE AS FONTES DE RECURSOSAcessar Portaria: 216/2016 01/11/2016Acessar Portaria: 215/2016 01/11/2016Acessar Portaria: 214/2016 31/10/2016Acessar Portaria: 213/2016 31/10/2016Acessar Portaria: 212/2016 31/10/2016Acessar Portaria: 211/2016 31/10/2016Acessar Portaria: 210/2016 31/10/2016Acessar Portaria: 209/2016 31/10/2016Acessar

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