ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS, DO EMBARQUE E DESEMBARQUE

REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE CEDRO, O VALOR MÍNIMO PARA EXECUÇÃO FISCAIS

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECIMENTO DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL

MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO

MODIFICA A LEI Nº 398, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA

ALTERA A LEI Nº 378/2013 DE 01 DE JUNHO DE 2013 QUE DISPÕE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO URBANO – FUMTRAN

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 388/2013 E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CEDRO

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, COM VISTA À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEDRO A CONCEDER PATROCÍNIO OU SUBVENÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS ALUNOS MELHORES COLOCADOS NO PROJETO SOLETRANDO DE CEDRO

APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA -QDD

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014

ESTABELECE VALORES DA PREMIAÇÃO DO CONCURSO DE CAPRINOS E OVINOS DO MUNICÍPIO DE CEDRO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO CONCURSO DE CAPRINOS E OVINOS DE CEDRO

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À TRAVESSA PADRE CICERO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA, NO MUNICIPIO DE CEDRO, PROGRAMA DE APOIO E DESENVOLVIMENO DA AGRICULTURA FAMILIAR

CRIA NO MUNICÍPIO DO CEDRO A OBRIGATORIEDADE DA DISCIPLINA DE HISTÓRIA E CULTURA DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017

INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

DISPÕE SOBRE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CEDRO AO PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ, DO GOVERNO FEDERAL

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 392, DE 26 DE JULHO DE 2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A

DECRETA O CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, ESTADO DO CEARÁ

DECLARA PONTO FACULTATIVO PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ERENILDA DUARTE PEREIRA

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.