Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: FOMENTO 1006.001/2020 - SMS - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: MUNICIPAL

Conta bancaria: 001

Vigência: 31/12/2020

Data da publicação: 16/06/2020

Data da celebração: 12/06/2020

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Responsável: SAYONARA MOURA DE OLIVEIRA CIDADE

Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE ZULMIRA SEDRIM DE AGUIAR/ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CEDRO

Responsável: CAIO ALBUQUERQUE

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 1.527.799,79
PACTUADA
R$ 1.527.799,79

Informações do objeto

O PRESENTE TERMO DE COLABORAÇÃO TEM COMO FINALIDADE FORMALIZAR COMPROMISSO OBJETIVANDO ESTABELECER RECURSO DE AUXILIO FINANCEIRO EMERGENCIAL PARA CONTROLE DA PANDEMIA DA COVID 19 A SEREM DESTINADA AS SANTAS CASAS E HOSPITAIS FILANTROPICOS SEM FIM LUCRATIVOS EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA 1.448 DE 29 DE MAIO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DA LEI 13.995 DE 5 DE MAIO DE 2020.

Justificativa

A CONCEDENTE SE COMPROMETE A CREDITAR OS RECURSOS DO TESOURO DO ESTADO/UNIÃO REPASSADAS PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 1.527.799,79 (UM MILHÃO QUINHENTOS E VINTE SETE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE E NOVE MIL REAIS, E SETENTA E NOVE CENTVOS)

Metas

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA ATUAÇÃO DE FORMA COOEDENADA NA ASSISTENCIA E CONTROLE DA PANDEMIA.

Informações do andamento
  • DATA: 16/01/2020 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
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10060012020 PDF 2MB
   

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