Esfera: MUNICIPAL
Conta bancaria: 001
Vigência: 31/12/2020
Data da publicação: 16/06/2020
Data da celebração: 12/06/2020
Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Responsável: SAYONARA MOURA DE OLIVEIRA CIDADE
Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE ZULMIRA SEDRIM DE AGUIAR/ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CEDRO
Responsável: CAIO ALBUQUERQUE
Informações do objeto
O PRESENTE TERMO DE COLABORAÇÃO TEM COMO FINALIDADE FORMALIZAR COMPROMISSO OBJETIVANDO ESTABELECER RECURSO DE AUXILIO FINANCEIRO EMERGENCIAL PARA CONTROLE DA PANDEMIA DA COVID 19 A SEREM DESTINADA AS SANTAS CASAS E HOSPITAIS FILANTROPICOS SEM FIM LUCRATIVOS EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA 1.448 DE 29 DE MAIO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DA LEI 13.995 DE 5 DE MAIO DE 2020.
Justificativa
A CONCEDENTE SE COMPROMETE A CREDITAR OS RECURSOS DO TESOURO DO ESTADO/UNIÃO REPASSADAS PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 1.527.799,79 (UM MILHÃO QUINHENTOS E VINTE SETE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE E NOVE MIL REAIS, E SETENTA E NOVE CENTVOS)
Metas
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA ATUAÇÃO DE FORMA COOEDENADA NA ASSISTENCIA E CONTROLE DA PANDEMIA.