Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 31/10/2025
Data da publicação: 21/03/2025
Data da celebração: 07/03/2025
Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Responsável: MARIA MARCLEIDE DO NASCIMENTO
Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE ZULMIRA SEDRIM DE AGUIAR/ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CEDRO
Responsável: CAIO ALBUQUERQUE
Informações do objeto
O presente convênio trata da transferência dos recursos financeiros para realização de procedimentos cirúrgicos eletivos para a redução das filas de cirurgias eletivas em conformidade com as normas vigentes do Sistema Único de Saúde / SUS Estabelece procedimentos relativos ao Programa Mais Acesso a Especialistas Componente Cirurgias e revoga a Portaria SAES/MS nº 237 de 8 de março de 2023.
Justificativa
O presente convênio trata da transferência dos recursos financeiros para realização de procedimentos cirúrgicos eletivos para a redução das filas de cirurgias eletivas em conformidade com as normas vigentes do Sistema Único de Saúde / SUS Estabelece procedimentos relativos ao Programa Mais Acesso a Especialistas Componente Cirurgias e revoga a Portaria SAES/MS nº 237 de 8 de março de 2023.
DATA: 07/03/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| TERMO DE COLABORACAO Nm 0503.0012025-SMS | 14MB | 
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