Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 31/01/2025
Data da publicação: 14/02/2025
Data da celebração: 28/01/2025
Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Responsável: FERNANDO WILSON FERNANDES SILVA
Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE ZULMIRA SEDRIM DE AGUIAR/ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CEDRO
Responsável: CAIO ALBUQUERQUE
Informações do objeto
O presente convênio tem como finalidade compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE correspondente ao Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, exames complementares e consultas especializadas no período de fevereiro a outubro de 2024, do Sistema Único de Saúde SUS, respectiva à portaria GM/MS Nº 6.494, de 31 de dezembro de 2024.
Justificativa
O presente convênio tem como finalidade compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE correspondente ao Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, exames complementares e consultas especializadas no período de fevereiro a outubro de 2024, do Sistema Único de Saúde SUS, respectiva à portaria GM/MS Nº 6.494, de 31 de dezembro de 2024.