| 24/05/2024 |
RESOLUCÕES DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE CEDRO-CE |
RESOLUCÕES DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE CEDRO-CE. |
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| 31/08/2023 |
PORTARIA QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
A portaria Nº 3108.001/2023 GAB; Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providencias. |
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| 10/08/2023 |
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ. |
O regimento interno do conselho de saúde é um documento que estabelece as normas de funcionamento, organização e competências do órgão que representa os interesses da população na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). O regimento interno define a composição, a estrutura, as atribuições e as responsabilidades dos conselheiros e das instâncias deliberativas, consultivas e fiscalizadoras do conselho de saúde. O regimento interno também estabelece as regras para a realização das reuniões, das plenárias, das conferências e das audiências públicas do conselho de saúde, bem como os mecanismos de participação social, transparência e controle social. |
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| 26/03/2021 |
LEI 609 DE 23 DE MARÇO DE 2021 |
REVOGA A LEI N°023/2001 DE 11 DE JULHO DE 2001, REESTRUTURA E INSTITUI O CONSELHO MUNICIAPL DE SAÚDE (CMS), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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