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Experiência pioneira será referência para futuras implementações em outros municípios do Ceará e do Brasil
27-06-2025Institui e designa a Comissão de Avaliação da Prova de Conceito - POC, prevista no Edital do Pregão Eletrônico nº 0703.01/2025-02.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidora do quadro de pessoal efetivo, e dá outras providencias.
Participar da Aula Inaugural do SELO ALECE CONSELHO TUTELAR. A aula acontecerá no dia 30 de junho de 2025 no horário a partir das 09:00 horas no auditório João Frederi [...]
Participar da Aula Inaugural do SELO ALECE CONSELHO TUTELAR. A aula acontecerá no dia 30 de junho de 2025 no horário a partir das 09:00 horas no auditório João Frederi [...]
Participar da Aula Inaugural do SELO ALECE CONSELHO TUTELAR. A aula acontecerá no dia 30 de junho de 2025 no horário a partir das 09:00 horas no auditório João Frederi [...]
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PRO [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS JUNINAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
ALTERA O "CAPUT", DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 057/99, DE 23 DE SETEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Desapropria imóvel declarado de Utilidade Pública através dos Decretos nº 021/2025 e nº 032/2025 pertencente à Adalmária Diniz Ferreira, e dá outras providências. [...]
TORNA SEM EFEITO ATOS ADMINISTRATIVOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA SEM EFEITO ATO ADMINISTRATIVO (DECRETO) E REALIZA ERRATA.