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CONCESSÃO: 20263001022/2026 30/01/2026NOVO

30/01/2026

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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30/01/2026

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30/01/2026

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DIÁRIA: 20260128001/2026 28/01/2026

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Participar da 1º Reunião Extraordinária do Ano de 2026 da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/CE, na Sala de Reuniões da Casa dos Conselhos.

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Participação na Reunião da Subcomissão das COADS, na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde.

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26/01/2026

Para realizar pesquisa e transição paleográfico em documentos junto ao acervo do Arquivo Público do Estado do Ceará, por ocasião do projeto SISDIBRA – Sistema Ivens [...]

LEI MUNICIPAL: 882/2026 26/01/2026

26/01/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR OS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM E PROVIDÊNCIAS.

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26/01/2026

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO VALOR DO ATUAL SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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26/01/2026

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA ESCOLA CELSO ARAÚJO E TRANSFERE SUA ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EMP [...]

DECRETO: 076/2026 02/02/2026NOVO

02/02/2026

Dispõe sobre a atualização da UFIRM, das multas, das tabelas tributárias para licenciamento, alvarás e demais autorizações que indica e dá outras providências.

DECRETO: 075/2026 29/01/2026

29/01/2026

AMPLIA A CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES (AS) PÚBLICOS (AS) MUNICIPAIS EFETIVOS (AS), PERTENCENTES AO QUADRO DO MAGISTÉRIO REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº [...]

DECRETO: 074/2026 29/01/2026

29/01/2026

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DOMUNICÍPIO DE CEDRO/CE, AUTILIZAÇÃO DE APARELHOSELETRÔNICOS PORTÁTEIS PESSOAIS NASESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDE [...]

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