DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, DA PREFEITURA MUNICIP [...]

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO [...]

Participação na oficina programação de medicamentos da Assistência Farmacêutica Básica e Secundária – PPI Medicamentos 2026 – Regiões de Saúde Norte e Cariri, [...]

Participação na oficina programação de medicamentos da Assistência Farmacêutica Básica e Secundária – PPI Medicamentos 2026 – Regiões de Saúde Norte e Cariri, [...]

Para realizar pesquisa e transição paleográfico em documentos junto ao acervo do Arquivo Público do Estado do Ceará, por ocasião do projeto SISDIBRA – Sistema Ivens [...]

Dispõe sobre a revogação de dispositivo da Lei Municipal nº 864/2025 e reconhece a eficácia da Lei Municipal nº 802/2025 para o exercício financeiro de 2026, vincul [...]

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO AO VALOR DO ATUAL PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊ [...]

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CESSA CARGA HORÁRIA AMPLIADA, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CESSA CARGA HORÁRIA AMPLIADA, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.