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19/02/2026

DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE VÍNCULO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EM PROVIMENTO EFETIVO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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19/02/2026

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12/02/2026

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12/02/2026

Acompanhar adolescente a Casa do Cidadão de Iguatu-CE, a fim de que seja solicitado o RG deste.

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10/02/2026

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09/02/2026

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12/02/2026

Dispõe sobre a revogação de dispositivo da Lei Municipal nº 864/2025 e reconhece a eficácia da Lei Municipal nº 802/2025 para o exercício financeiro de 2026, vincul [...]

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12/02/2026

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO AO VALOR DO ATUAL PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊ [...]

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12/02/2026

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11/02/2026

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06/02/2026

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