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O programa é essencial para assegurar proteção financeira aos agricultores familiares em caso de perdas na produção provocadas por fatores climáticos.
28-01-2026
Dispõe sobre a nomeação da Criação do Grupo de Trabalho para Implantação do Componente Curricular Educação Digital das Escolas Públicas de Cedro-CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CE-DRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Participar da 1º Reunião Extraordinária do Ano de 2026 da Comissão Intergestores Bipartite CIB/CE, na Sala de Reuniões da Casa dos Conselhos.
Participação na Reunião da Subcomissão das COADS, na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde.
Para realizar pesquisa e transição paleográfico em documentos junto ao acervo do Arquivo Público do Estado do Ceará, por ocasião do projeto SISDIBRA Sistema Ivens [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR OS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM E PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO VALOR DO ATUAL SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA ESCOLA CELSO ARAÚJO E TRANSFERE SUA ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EMP [...]
PROMOVE O ENQUADRAMENTO PARA NIVELAMENTO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE CEDRO/CE, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 864/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITIU O PLANO DE CA [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA PARCELA DE TERRA LOCALIZADA NO SÍTIO TAQUARI, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE [...]
DECRETA FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTA TIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMI NISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 01 E 02 DE JANEIRO DE 202 [...]
