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Com recursos federais, cinco editais da Política Nacional Aldir Blanc democratizam o fomento artístico
24-04-2026Dispõe sobre a cessão de Servidor Público Municipal da Secretaria de Assistência Social e da Mulher para a Secretaria de Meio Ambiente, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Participar da Capacitação do Sistema de Benefícios do Cidadão SIBEC, no Hotel Diogo.
Participar do evento "Transformar Juntos Ceará", programação estratégica voltada ao desenvolvimento territorial, empreendedorismo, inovação e políticas públicas, n [...]
ALTERA TRECHOS DA LEI Nº 879/2026, DE 26 DE JANEIRODE 2026 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DA OUTRAS [...]
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DEORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOCONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO CE, PROCON/CMCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE/CEDRO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DAACADEMIA CEDRENSE DE LETRAS ACL E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPALE DETERMINA CUMPRIMENTO DE FERIADONACIONAL, RESPECTIVAMENTE, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 02 E 03 DE ABRIL DE 2026 PARA TODOS OS ÓRGÃOS E E [...]
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTOTEMPORÁRIO DO PREFEITOMUNICIPAL E O EXERCÍCIO DO CARGO PELO VICE-PREFEITO.
