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SEM EFEITO: 1105.001/2026 11/05/2026NOVO

11/05/2026

TORNA SEM EFEITO ATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXONERAÇÃO: 0805.001/2026 08/05/2026NOVO

08/05/2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LICENÇA MATERNIDADE : 0605.002/2026 06/05/2026

06/05/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DIÁRIA: 20260511003/2026 11/05/2026NOVO

11/05/2026

Participar do evento Entrega de tabletes Agente Sociais do Cartão Mais Infância – CMIC, no Auditório da SPS.

DIÁRIA: 20260511002/2026 11/05/2026NOVO

11/05/2026

Participar do evento Entrega de tabletes Agente Sociais do Cartão Mais Infância – CMIC, no Auditório da SPS.

DIÁRIA: 20260511001/2026 11/05/2026NOVO

11/05/2026

Torna sem efeito a Portaria de Diária n° 20260506/002 que dispõe sobre a Concessão de viagem do Servidor, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 896/2026 08/05/2026NOVO

08/05/2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO DE 2025 DO CONTRATO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVI [...]

LEI MUNICIPAL: 895/2026 08/05/2026NOVO

08/05/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM EMOLUMENTOS CARTORÁRIOS PARA FORMALIZAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE C [...]

LEI MUNICIPAL: 894/2026 06/05/2026

06/05/2026

ALTERA O §1º DO ART. 2º DA LEIMUNICIPAL Nº 404/2013, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DO PROJETO SOLETRANDO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]

DECRETO: 096/2026 10/05/2026NOVO

10/05/2026

DECRETA LUTO OFICIAL PELO RERÍODO DE TRÊS DIAS, NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ. PELO FALECIMENTO DO SR. CELSO LVES DE ARAÚJO (CEL. CELSO).

DECRETO: 095/2026 05/05/2026

05/05/2026

Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Alpha Beta, de responsabilidade da empresa Alpha Beta Empreendimentos Imobiliários Ltda., e dá outras providências.

DECRETO: 094/2026 04/05/2026

04/05/2026

AMPLIA A CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, PERTENCENTE AO QUADRO DO MAGISTÉRIO REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MA [...]

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