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CESSÃO : 2304.003/2026 23/04/2026

23/04/2026

Dispõe sobre a cessão de Servidor Público Municipal da Secretaria de Assistência Social e da Mulher para a Secretaria de Meio Ambiente, e dá outras providências.

EXONERAÇÃO: 2304.001/2026 23/04/2026

23/04/2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEAÇÃO: 1704.030/2026 17/04/2026

17/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 20260428008/2026 28/04/2026NOVO

28/04/2026

Participar da segunda edição do evento Regional TCEduc 2026, no Campus das Faculdades Integradas do Ceará (UNIFIC).

DIÁRIA: 20260428007/2026 28/04/2026NOVO

28/04/2026

Participar da segunda edição do evento Regional TCEduc 2026, no Campus das Faculdades Integradas do Ceará (UNIFIC).

DIÁRIA: 20260428006/2026 28/04/2026NOVO

28/04/2026

Participar da segunda edição do evento Regional TCEduc 2026, no Campus das Faculdades Integradas do Ceará (UNIFIC).

LEI MUNICIPAL: 892/2026 27/04/2026NOVO

27/04/2026

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO (GTAI) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 891/2026 16/04/2026

16/04/2026

ALTERA TRECHOS DA LEI Nº 879/2026, DE 26 DE JANEIRODE 2026 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DA OUTRAS [...]

LEI MUNICIPAL: 890/2026 01/04/2026

01/04/2026

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DEORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOCONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO – CE, PROCON/CMCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 093/2026 27/04/2026NOVO

27/04/2026

AMPLIA A CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES (AS) PÚBLICOS (AS) MUNICIPAIS EFETIVOS (AS), PERTENCENTES AO QUADRO DO MAGISTÉRIO REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº [...]

DECRETO: 092/2026 30/03/2026

30/03/2026

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DAACADEMIA CEDRENSE DE LETRAS – ACL E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 091/2026 30/03/2026

30/03/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPALE DETERMINA CUMPRIMENTO DE FERIADONACIONAL, RESPECTIVAMENTE, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 02 E 03 DE ABRIL DE 2026 PARA TODOS OS ÓRGÃOS E E [...]

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