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Veículo será destinado ao transporte sanitário de pacientes que precisam viajar para outros municípios em busca de atendimento
11-08-2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, DA SE-CRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.
Participar no Curso Técnico de Aperfeiçoamento de Referência Técnica em Vigilância à Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, no Cerest.
Participar no Curso Técnico de Aperfeiçoamento de Referência Técnica em Vigilância à Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, no Cerest.
Participar do encontro territorial de integração SUAS, SUS E SISAN, na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania.
GARANTE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL AOS DEFICIENTES E MÃES ATÍPICAS E AOS CUIDADO [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABOPRAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO 2027 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
AMPLIA A CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PERTENCENTE AO EFETIVA, QUADRO DO MAGISTÉRIO, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, [...]
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL DE Nº 913/2026, DE 29 DE JUNHO DE 2026, RELACIONA OS DECRETOS MUNICIPAIS ABRANGIDOS E DECLARA O PERÍODO DE SUSPENSÃO COMPULSÓRIA, E DÁ OUT [...]
Dispõe sobre a anulação de ato administrativo, torna sem efeito publicação e dá outras providências.