DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, DA PREFEITURA MUNICIP [...]

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO [...]

Participar da Reunião Ordinária do Ano de 2026 da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/CE, na Sala de Reunião da Casa dos Conselhos.

Participar do Seminário Estadual do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças – SPSBD-GC 10 Anos do Marco legal da Primeira Infânci [...]

Participar da Reunião para Tratar Sobre a Adesão do Colegiado ao Pacto por um Ceará Sem Fome, com Vistas à Integração das Ações do Eixo Ceará Sem Fome + Saúde, n [...]

Dispõe sobre a revogação de dispositivo da Lei Municipal nº 864/2025 e reconhece a eficácia da Lei Municipal nº 802/2025 para o exercício financeiro de 2026, vincul [...]

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO AO VALOR DO ATUAL PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊ [...]

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CESSA CARGA HORÁRIA AMPLIADA, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CESSA CARGA HORÁRIA AMPLIADA, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.