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NOMEAÇÃO: 0602.003/2025 06/02/2025NOVO

06/02/2025

Dispõe sobre a nomeação da CHEFE DO NÚCLEO DE ENSINO FUNDAMENTAL, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

SEM EFEITO: 0602.002/2025 06/02/2025NOVO

06/02/2025

TORNAR SEM EFEITO o Ato Administrativo (PORTARIA 0302.056/2025 – GAB, de 03 de fevereiro de 2025

DESIGNAÇÃO: 0602.001/2025 06/02/2025NOVO

06/02/2025

Dispõe sobre a designação do Fiscal de Abastecimento das Frotas da Secretaria Municipal da Assistência Social e da Mulher; do Fundo Municipal de Assistência Social; d [...]

DIÁRIA: 20250206001/2025 06/02/2025NOVO

06/02/2025

Comparecer ao Escritório da ESPLAM – Escritório de Planejamento e Administração Municipal, para tratar de assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Educação. [...]

DIÁRIA: 20250205004/2025 05/02/2025NOVO

05/02/2025

Participar do 2º Encontro Nacional de Fundos de Assistência Nacional, no Instituto Serzedello Corrêa.

DIÁRIA: 20250205003/2025 05/02/2025NOVO

05/02/2025

Participar de reunião com a Diretoria de Departamento de Gestão do cadastro Único do Governo Federal a Senhora Ieda de Maria Nobre de Castro a fim de dialogar sobre as [...]

LEI MUNICIPAL: 766/2025 29/01/2025

29/01/2025

Dispõe sobre a nova estrutura funcional Administrativa do Município de Cedro, cria órgãos, cargos e funções, estabelece os respectivos níveis ocupacionais, valores [...]

LEI MUNICIPAL: 775/2025 15/01/2025

15/01/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 774/2025 15/01/2025

15/01/2025

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO AO VALOR DO ATUAL PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊ [...]

DECRETO: 005/2025 03/02/2025

03/02/2025

Regulamenta o art. 6º e atualizando o (s) Cargo (s) e a (s) simbologia (s) contidos no ANEXO I, da Lei nº 388/2013, e dá outras providências.

DECRETO: 004.1/2025 03/02/2025

03/02/2025

Regulamenta os precedimentos administrativos previstos nas Leis Municipais nº 090 - Regime Jurídico Único e 091 - Estatutos do Servidores, ambas do ano 2000, quanto aos [...]

DECRETO: 004/2025 03/02/2025

03/02/2025

Regulamenta o CAPÍTULO VIII da Lei Municipal n" 090/2000, de 11 de dezembro de 2000, do art. 142 ao I53, e dá outras providências.

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