Últimas publicações

SUBSTITUIÇÃO: 3103.004/2025 31/03/2025NOVO

31/03/2025

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SUBSTITUIÇÃO: 3103.003/2025 31/03/2025NOVO

31/03/2025

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ENCERRAR: 3103.002/2025 31/03/2025NOVO

31/03/2025

Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, por concessão de aposentadoria concedida pelo INSS, e dá outras providenci [...]

DIÁRIA: 20250331005/2025 31/03/2025NOVO

31/03/2025

Participar do evento GESUAS em Rede com o Tema: A Importância do Diagnóstico Participativo e da Cartografia para o Trabalho Social com Famílias e Territórios, na Unina [...]

DIÁRIA: 20250331004/2025 31/03/2025NOVO

31/03/2025

Participar do evento GESUAS em Rede com o Tema: A Importância do Diagnóstico Participativo e da Cartografia para o Trabalho Social com Famílias e Territórios, na Unina [...]

DIÁRIA: 20250331003/2025 31/03/2025NOVO

31/03/2025

Objetivo da viagem: Participação no Alinhamento sobre Arboviroses a convite da Superintendência, Regional do Cariri – SRSUL, no Auditório do COADS.

LEI MUNICIPAL: 788/2025 31/03/2025NOVO

31/03/2025

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCMENOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, AO VALOR DO ATUAL SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, VIGENTE, E [...]

LEI MUNICIPAL: 787/2025 31/03/2025NOVO

31/03/2025

INSTITUI O TÍTULO EMÉRITO EM SOLIDARIEDADE ANTONIA VIANA DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 786/2025 31/03/2025NOVO

31/03/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA EDIFICADA NA PRAÇA JOSÉ EDMILSON BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 017/2025 31/03/2025NOVO

31/03/2025

Regulamenta os art. (s) 49 ao 55, da Lei Municipal nº 091/2000, de 11 de dezembro de 2000, e dá outras providências.

DECRETO: 016/2025 31/03/2025NOVO

31/03/2025

Cessa a ampliação de carga horária, e dá outras providências.

DECRETO: 015/2025 28/03/2025NOVO

28/03/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À FUTURA DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO [...]

Últimas licitações

Ver todas as licitações
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo TCE Ceará SustentávelSelo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024