DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, BIÊNIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a constituição e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências.

Dispõe sobre Concessão de Gratificação à Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

Comparecer ao Congresso Brasileiro de Educação para o encontro de dirigentes Municipais de Educação Adimplentes com a Undime/CE 2025, no Centro de Eventos do Ceará.

Participar da 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa com o tema "Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participaç� [...]

Participar da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE). O encontro acontecerá no Auditório da Aprece em Fortaleza/CE.

EMENTA: Institui o Programa Municipal de Incentivo Econômi-co por meio do Subsídio de Aluguel para Empresas que Contratem Mão de Obra Local, no Município de Cedro/CE, [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CEDRO AO INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ – IFCE, CAMPUS CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]

CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (CMDES) DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]

Institui o Sistema de Gestão e Fiscalização Contratual – SGFC no âmbito do Poder Executivo do Município de Cedro-CE e dispõe sobre normas e procedimentos para a atu [...]

Institui o Sistema de Gestão e Fiscalização Contratual – SGFC no âmbito do Poder Executivo do Município de Cedro-CE e dispõe sobre normas e procedimentos para a atu [...]