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02-04-2025DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, por concessão de aposentadoria concedida pelo INSS, e dá outras providenci [...]
Participar do evento GESUAS em Rede com o Tema: A Importância do Diagnóstico Participativo e da Cartografia para o Trabalho Social com Famílias e Territórios, na Unina [...]
Participar do evento GESUAS em Rede com o Tema: A Importância do Diagnóstico Participativo e da Cartografia para o Trabalho Social com Famílias e Territórios, na Unina [...]
Objetivo da viagem: Participação no Alinhamento sobre Arboviroses a convite da Superintendência, Regional do Cariri SRSUL, no Auditório do COADS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCMENOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, AO VALOR DO ATUAL SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, VIGENTE, E [...]
INSTITUI O TÍTULO EMÉRITO EM SOLIDARIEDADE ANTONIA VIANA DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA EDIFICADA NA PRAÇA JOSÉ EDMILSON BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta os art. (s) 49 ao 55, da Lei Municipal nº 091/2000, de 11 de dezembro de 2000, e dá outras providências.
Cessa a ampliação de carga horária, e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À FUTURA DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO [...]
