As novas medidas passam a valer de 1º a 5 de abril com diversas medidas para diminuir o contágio do novo coronavírus.
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O novo decreto ainda ressalta que a medida poderá ser prorrogada de acordo com as condições epidemiológicas
A Prefeitura de Cedro publicou o decreto nº 226/2021 nesta quinta-feira (1), com as novas medidas para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. As medidas vão valer entre os dias 1º e 5 de abril, que proíbe a venda de bebida alcóolica, de forma presencial ou através de entrega (delivery), em todos os estabelecimentos comerciais e supermercados.
O encontro virtual contou com a presença do promotor de justiça, dr. Alexandre Pascoal, prefeito Joãozinho de titico, vice Ana Nilma, secretários municipais e representantes da Guarda Civil Municipal, Câmara de Dirigentes Lojistas de Cedro (CDL), Superintendência da Região de Saúde do Cariri, Hospital Zulmira Sedrim de Aguiar, Polícia Militar e sociedade Civil.
O prefeito Joãozinho de titico, ressalta o compromisso do bem-estar e a saúde de toda a população com ações para o enfrentamento ao Coronavírus de forma estratégica, com atuação preventiva e humanizada. "Na reunião o promotor apresentou a sugestão da proibição de vendas e assim, foi deliberado o novo decreto, pois estamos em um momento crítico da pandemia, em que essas medidas se fazem necessárias", pontua.
O promotor de justiça, dr. Alexandre Paschoal, destacou as dificuldades em cumprimento dos decretos nos municípios que antes da reunião realizou visitas ao comércio local. "A possibilidade da edição de um decreto em proibir a comercialização de bebida alcoólica no município", e justificou que a proibição se faz necessário por conta do feriado longo como (Sexta-feira santa), e que as pessoas possam comprar quantidades grandes de bebidas para promoveram pontos de aglomerações, festas e encontro em chácaras.
Medidas
Os donos de estabelecimentos deverão dar ampla publicidade, colocando a medida à vista dos clientes e restringindo o acesso às bebidas alcoólicas com fitas de bloqueio ou placas informativas.
Fiscalização
O cumprimento das medidas rígidas será objeto de ostensiva fiscalização pelos agentes da Secretaria Municipal de Saúde, da Guarda Civil Municipal, da Polícia Civil e da Polícia Militar. Além das medidas de proteção já estabelecidas, inclusive as multas previstas em Decretos Municipais e Estaduais, outras providências poderão ser adotadas pelas autoridades competentes para resguardar o cumprimento.
A Secretária de Saúde, Norma Marques, pontuou diversas medidas como o aumento da testagem de exames e monitoramento. "Foi um encontro proveitoso e vimos que desta maneira as nossas ações sendo implantadas, estamos com o objetivo de salvar vidas", pontua. A Superintendente da Região de Saúde do Cariri, elogiou o Hospital e Maternidade Zulmira Sedrim de Aguiar pela iniciativa construção da usina de oxigênio e destacou sobre a proibição das vendas de bebida alcoólicas, ressalta que ajuda no sistema de saúde, diante de acidentes e violências nos finais de semana. "Isso só não reduz as possibilidades de aglomerações, mas como sistema de saúde fica mais confortável para se atender às vítimas da Covid-19 mais tranquilos para garantir assistência", pontua Tereza Cristina.
Fiscalização
No cumprimento do primeiro dia do decreto, o promotor da comarca de Cedro, Alexandre Paschoal, visitou o centro comercial da cidade com orientações para os comerciantes quanto ao cumprimento das normas publicadas no decreto municipal. "Em caso de descumprimento adotar providenciais legais com responsabilização criminal pelo crime artigo 268 do código penal e lavratura de multa", disse.
Casos
O último boletim divulgado na última quarta-feira (31/3), o município já realizou 7.494 exames, 1.615 confirmados, 1.490 recuperados e 25 óbitos. A vacinação continua acelerada e já foram aplicadas 3.558 entre profissionais de saúde e idosos com a primeira e segunda dose.