O sistema de autofinanciamento dará suporte aos municípios caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do governo federal, não consiga suprir a demanda nacional.
Foto: Marciel Bezerra
Prefeito Joãozinho de Titico está empenhando "de corpo e alma" na aquisição de mais doses. "Temos urgência".
Após reunião online com representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), na tarde da segunda-feira (1/3), o prefeito Joãozinho de Titico anunciou que Cedro passou a integrar o consórcio de municípios que irão comprar diretamente do fabricante a vacina contra a Covid-19. O formulário foi preenchido e o documento assinado na tarde da terça-feira (2/3), na presença da vice Ana Nilma e da secretária de Saúde Norma Marques. A previsão é que o consórcio seja constituído e instalado até o dia 22 de março.
O próximo passo será com o Legislativo local, para onde será enviado o projeto de lei e os vereadores autorizarem a compra por parte do município. Nas redes sociais, Joãozinho deixou bem claro que "o quadro atual, em nosso país, é dos mais graves", requerendo esforço redobrado do governo de Cedro. "Estamos trabalhando incansavelmente para reunir recursos financeiros que possibilitem a compra de vacina para todos os cidadãos. Pensar em saúde é a nossa prioridade. Salvar uma vida que seja faz toda diferença", escreveu.
Sobre a adesão ao consórcio a vice Ana Nilma ressalta que é uma oportunidade ímpar de união entre os municípios brasileiros. "O momento exige cuidado e celeridade, a compra em grande escala diminui custos e aumenta o alcance do projeto de imunização. E o consórcio é o instrumento que vai garantir segurança jurídica", ensina.
Muitos desafios
O secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre, esclareceu que a intenção não é competir com o Ministério da Saúde na compra de vacinas, mas de somar esforços. "Os desafios são grandes. A proposta não é contrapor o governo em relação às vacinas que já estão em contratação, mas somar esforços com as que têm potencial. Essa pandemia pode se transformar em endemia e os municípios precisam estar preparados para alcançar resultados positivos com a vacinação", disse. Até o momento, dez vacinas estão aprovadas e disponibilizadas e cerca de 240 estão em teste em todo o mundo.
Em tramitação na Câmara dos Deputados
No dia 24 de fevereiro, o Senado aprovou o Projeto de Lei 534/2021, amparado na decisão do STF, especificando as hipóteses de aquisição. O texto prevê que os entes federados poderão adquirir vacinas, em caráter suplementar, com recursos federais. E que poderão utilizar recursos próprios, excepcionalmente, quando houver descumprimento do PNI ou quando este não preveja cobertura imunológica tempestiva e suficiente contra a doença.
Mais adesões
As gestões municipais de Sobral, Milhã, São Luís do Curu, Quixelô, São Gonçalo do Amarante e Nova Olinda também deverão receber aval dos vereadores para a compra de vacinas.
Números da Covid-19 no município
Cedro atualizou seu boletim na última Quarta-feira (3/3): são 1.291 casos confirmados, 1.187 pessoas recuperadas e 20 óbitos.