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Lista de decretos Foram encontrados 130 registros

DECRETO: 327/2023 19/01/2023

19/01/2023

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS CONTROLE DA COVID.19 DE NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ.

DECRETO: 324/2023 09/01/2023

09/01/2023

PRORROGA NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N° 35.019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 E DECRETO MUNICIPAL N° 317, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ.

DECRETO: 321/2022 19/12/2022

19/12/2022

PRORROGA OS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 319/2022, QUE DISPOE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ;

DECRETO: 319/2022 05/12/2022

05/12/2022

PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 317, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 E DO DECRETO ESTADUAL N° 35.019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.

DECRETO: 317/2022 18/11/2022

18/11/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ.

DECRETO: 313/2022 18/10/2022

18/10/2022

PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ.

DECRETO: 311/2022 05/09/2022

05/09/2022

PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N°34.885, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 309, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.

DECRETO: 310/2022 22/08/2022

22/08/2022

PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N°34.885, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 E DO DECRETO MUNICIPAL N° 309, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.

DECRETO: 309/2022 09/08/2022

09/08/2022

DISPÕE SOBRE AS SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ.

DECRETO: 308/2022 25/07/2022

25/07/2022

PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N° 34.795, DE 11 DE JUNHO DE 2022 E DECRETO MUNICIPAL N° 304, DE 13 DE JUNHO DE 2022.

DECRETO: 307/2022 11/07/2022

11/07/2022

PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N° 34.859, DE 08 DE JULHO DE 2022 E DECRETO MUNICIPAL N° 306, DE 27 DE JUNHO DE 2022.

DECRETO: 306/2022 27/06/2022

27/06/2022

PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.819, DE 24 DE JUNHO DE 2022 E DECRETO MUNICIPAL Nº 304, DE 13 DE JUNHO DE 2022.

DECRETO: 304/2022 13/06/2022

13/06/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ.

DECRETO: 303/2022 30/05/2022

30/05/2022

PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N° 34.722, DE 30 DE ABRIL DE 2022 E DECRETO MUNICIPAL N° 300, DE 02 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 302/2022 16/05/2022

16/05/2022

PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N° 34.722, DE 30 DE ABRIL DE 2022 E DECRETO MUNICIPAL N° 300, DE 02 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 300/2022 02/05/2022

02/05/2022

Dispõe sobre as medidas de controle da covid-19 no município de Cedro, estado do Ceará, nos termos do decreto estadual n°34.722, de 30 de Abril de 2022.

DECRETO: 299/2022 18/04/2022

18/04/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ.

DECRETO: 295/2022 24/03/2022

24/03/2022

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DO RATEIO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (FUNDES) PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA OS TRABALHADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA QUE ESTÃO INSERIDOS NA PREVENÇÃO E CONTROLE DAS SINDROMES GRIPAIS E EM ESPECIAL A COVID19.

DECRETO: 294/2022 21/03/2022

21/03/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DECRETO: 292/2022 07/03/2022

07/03/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DECRETO: 290/2022 25/02/2022

25/02/2022

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 286, DE 31 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 286/2022 31/01/2022

31/01/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.123, DE 29 DE JANEIRO DE 2022.

DECRETO: 284/2022 17/01/2022

17/01/2022

DINSPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N°34.513, DE 15 DE JANEIRO DE 2022.

DECRETO: 281/2022 06/01/2022

06/01/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO,COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N°34.509, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.

DECRETO: 278/2021 13/12/2021

13/12/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DECRETO: 277/2021 29/11/2021

29/11/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DECRETO: 276/2021 16/11/2021

16/11/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DECRETO: 274/2021 03/11/2021

03/11/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DECRETO: 270/2021 18/10/2021

18/10/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DECRETO: 268/2021 04/10/2021

04/10/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

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